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Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos

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A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com esse placar, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio, em vigor desde 2009. 

Dos cinco diretores, três votaram a favor da proibição. Faltam os votos de dois diretores.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelam que 4 milhões de pessoas já usaram cigarro eletrônico no Brasil, apesar de a venda não ser autorizada.

O diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, votou favorável à manutenção da proibição desses dispositivos.

“O que estamos tratando, tanto é do impacto à saúde como sempre fazemos, e em relação às questões de produção, de comercialização, armazenamento, transporte, referem-se, então, à questão da produção de um produto que, por enquanto, pela votação, que vamos registrando aqui vai mantendo a proibição”.

Antonio Barra Torres leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, os posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda e saudou a participação popular na consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano, mesmo que os argumentos apresentados não tenham alterado as evidências já ratificadas pelos diretoras em 2022.

Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia, em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele citou que, nesta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos de idade, comprarem cigarros.

Ele mencionou ainda que a agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (U.S Food and Drug Administration) aponta que, mesmo com a fiscalização, há comércio ilícito desses produtos.

O diretor ainda apresentou proposições de ações para fortalecimento do combate ao uso e circulação dos dispositivos eletrônicos de fumo no Brasil. 

Fonte: EBC SAÚDE

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Internações e mortes por influenza e vírus sincicial aumentam no país

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O número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) continua a aumentar no país, principalmente as infecções por vírus sincicial respiratório (VSR) e por Influenza. Os dados estão na nova edição do Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As informações levam em conta a Semana Epidemiológica 17, no período de 21 a 27 de abril.

Segundo o boletim, a maior circulação do VSR tem gerado aumento expressivo da incidência e mortalidade de SRAG nas crianças de até 2 anos de idade. Outros vírus respiratórios que se mantêm com incidência alta na população infantil são Sars-CoV-2 (covid-19) e rinovírus. Entre os idosos, o número de mortes por SRAG continua mais elevado, com predomínio da covid-19.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, os principais casos de resultado positivo para vírus respiratórios foram:

. 58,0% para vírus sincicial
. 7,9% para Sars-CoV-2 (covid-19)
. 24,3% para Influenza A
. 0,4% para Influenza B

Em relação às mortes nas quatro últimas semanas, os principais responsáveis foram:

. 46,4% para Sars-CoV-2 (covid-19)
. 38,0% para Influenza A
. 11,6% para vírus sincicial respiratório
. 1,1% para Influenza B

Quando se considera os casos positivos do ano corrente, os números são:

. 35,8% de vírus sincicial respiratório (VSR)
. 35,0% de Sars-CoV-2 (covid-19)
. 16,3% são de Influenza A
. 0,3% de Influenza B

Diante desse quadro epidemiológico, a vacinação é fundamental, destaca o pesquisador do Programa de Computação Cientifica da Fiocruz e coordenador do Boletim InfoGripe, Marcelo Gomes. “É muito importante que a população busque, em particular, se vacinar contra a influenza, que está com campanha aberta, ampliada nacionalmente pelo Ministério da Saúde para todas as faixas etárias. Mas como não é o único vírus respiratório que está com grande circulação, só a vacina da gripe não vai resolver todos os problemas. Ela vai ajudar, obviamente, a diminuir essas internações especificamente associadas ao vírus. Por isso, o uso de boas máscaras também é um aliado extremamente fundamental, especialmente para quem tiver indo para unidade de saúde, e também a pessoa que estiver com sintomas de infecção respiratória.”

O pesquisador também reforça a importância do uso de boas máscaras (N95, KN95 e PFF2) para quem apresenta sintomas de resfriado. Elas ajudam a diminuir o risco de transmissão para outras pessoas. “Faça repouso, faça o isolamento, porque isso também vai ajudar não só na sua própria recuperação, como também diminuir a exposição do restante da população”, aconselha Marcelo Gomes.

Estados

Na análise por unidades federativas, 22 registram crescimento de casos de SRAG na tendência de longo prazo:

. Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Em relação aos casos de SRAG por covid-19, o indicativo é de queda nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Nas demais regiões, a tendência é de estabilidade em patamares relativamente baixos.

Capitais

Na análise por capitais, 19 apresentam sinal de crescimento nos casos de SRAG:

. Aracaju, Boa Vista, Plano Piloto e arredores de Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Vitória.

Fonte: EBC SAÚDE

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