Crédito: Prefeitura de Confresa A Câmara dos Deputados concluiu ontem (17) a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação...
Crédito: Marcos Oliveira O Senado analisará o projeto que cria novas regras para a lei que trata da improbidade administrativa (Lei 8.429, de 1992) ). O PL...
Crédito: Agência CNM O bom desempenho da arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2021 motivou os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a...
Crédito: Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento Decreto 10.540/2020 publicado pelo governo federal estabelece que todos os órgãos municipais devem estar incluídos em um Sistema Único...
Crédito: Francisco Alves O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem (16) o novo mapa da Amazônia Legal para 2020, com base na atualização da Malha...
Crédito: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos favoráveis e 67 contrários, o texto-base da proposta que...
Crédito: Agência CNM Os valores do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados na próxima sexta-feira, 18 de junho, com...
Crédito: Prefeitura de São José do Rio Claro O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16 de junho, trouxe a publicação da Portaria 1.221/2021, que traz lista com...
Crédito: Rodolfo Stuckert Os trabalhos da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 que trata da reforma administrativa começaram ontem (16)...
Crédito: Freepik O Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar recursos para a manutenção de novas matrículas em...
