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Ministra da Ciência e Tecnologia apresenta investimentos para aumentar autonomia tecnológica do País

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Ao apresentar aos deputados nesta quarta-feira (17) os planos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a ministra Luciana Santos ressaltou os investimentos que a Pasta vem fazendo em áreas como saúde, agroindústria e infraestrutura para aumentar a autonomia tecnológica do Brasil. Luciana Santos destacou que neste ano os recursos do Fundo de Ciência e Tecnologia somam R$ 12,7 bilhões.

Conforme explicou a ministra, o fundo representa a maior fonte de financiamento do desenvolvimento tecnológico do país.

Quanto aos investimentos em saúde, Luciana Santos relatou que a planta da empresa Emobras, uma fábrica de hemoderivados localizada em Pernambuco, já está pronta e deve começar a produzir um insumo utilizado no tratamento de hemofílicos já no ano que vem. A ministra ressaltou a economia que somente essa empresa trará aos cofres públicos.

“Só esse medicamento representa R$ 1,1 bilhão a menos no déficit da balança comercial”, disse. Em outra frente, segundo a ministra, o governo também investe na produção de radioisótopos, substâncias usadas no tratamento do câncer.

A ministra destacou ainda os investimentos do governo em um laboratório de segurança máxima para pesquisar micro-organismos, como vírus e bactérias. De acordo com Luciana Santos, trata-se de um equipamento inovador no mundo, que conta com investimento de R$ 1 bilhão. O governo também destinou R$ 12 milhões de reais a pesquisas destinadas a encontrar formas de combater a gripe aviária, segundo disse a titular da Ciência e Tecnologia.

Com o objetivo de capacitar jovens para atuar na área de tecnologia da informação, Luciana Santos informou que o Ministério da Ciência e Tecnologia criou um programa de bolsa para estudantes. “Nós temos um déficit de vagas na área de desenvolvimento de softwares, que vai corresponder, até 2025, a 500 mil vagas no Brasil. E nós precisamos ter pessoas habilitadas para esse programa e poder atingir uma juventude a que nós precisamos dar perspectiva.”

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Plano de ações e políticas de governo no setor de CT&I. Dep. Jilmar Tatto(PT - SP)
Jilmar Tatto defendeu a criação de um programa de aceleração do crescimento próprio da área de ciência e tecnologia

Para o deputado Rui Falcão (PT-SP), sem investir em tecnologia da informação o Brasil realmente não vai alcançar a autonomia. 

“O debate sobre o futuro da inteligência artificial não pode ser deixado exclusivamente para as empresas, que atualmente dominam seu desenvolvimento. Isso porque cada vez mais os dados, e quem controla esses dados, têm uma importância decisiva na economia mundial”, disse.

O deputado ressaltou que hoje, com o desenvolvimento da inteligência artificial, é necessário que o governo participe do debate sobre os destinos dessa tecnologia, inclusive sobre o que chama de soberania digital. “Pois eles são um insumo para a produção de uma série de produtos de alto valor agregado e que integram a chamada ‘indústria da inteligência artificial.”

Já o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) defendeu a criação de uma espécie de programa de aceleração do crescimento próprio da área de ciência e tecnologia.

“Eu acho que falta uma articulação, uma coordenação, a criação de um projeto estruturante que esteja no gabinete da Presidência da República, pela importância que tem essa questão da ciência, tecnologia e inovação do País. O que a gente sente é que o Brasil está atrasado, não inova”, disse.

O debate com a ministra Luciana Santos foi realizado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara, a pedido da presidente do colegiado, deputada Nely Aquino (Pode-MG).

Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

CRA analisa criação de política de conectividade no campo

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Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL 1.069/2024 institui a Política Nacional de Conectividade no Campo. O texto está na Comissão de Agricultura (CRA), onde tem como relator o senador Alan Rick (União-AC).

De acordo com o projeto, a Política Nacional de Conectividade no Campo deve ser instituída pelo Executivo, que vai dispor sobre sua execução, metas e ações. A iniciativa será custeada por recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), nos termos de regulamentação específica, além de dotações orçamentárias da União e outras fontes de recursos, provenientes de entidades públicas e privadas.

Entre os objetivos do projeto, estão:

  • facilitar e estimular a instalação de infraestrutura adequada para ampliar a conectividade no campo;
  • promover a inovação de tecnologias para o agronegócio;
  • estimular o uso de tecnologias digitais na cadeia de produção agrícola e incentivar a criação e o desenvolvimento startups (empresas inovadoras de tecnologia para o agronegócio, conhecidas como agritechs);
  • ampliar as ações de capacitação profissional para uso de tecnologias digitais no campo;
  • promover a inclusão digital dos estudantes de escolas rurais.

Além disso, o texto traz como intenção a conjugação esforços entre órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, do setor empresarial e da sociedade para promover a conectividade e o acesso às tecnologias digitais no campo. A iniciativa será complementar a outras políticas públicas de expansão do acesso à internet e ao uso de tecnologias digitais no campo, e não implica encerramento ou substituição dessas iniciativas.

Conectividade essencial

Ao apresentar o texto, Jayme Campos citou o estudo Cenários e Perspectivas da Conectividade para o Agro, divulgado pelo Ministério da Agricultura, que aponta a conectividade no campo como essencial para um salto na produção agrícola nacional. Ele explicou que a questão da conectividade no meio rural envolve não apenas aplicações dentro da propriedade, mas também a maneira como o produtor se relaciona com suas redes de cooperação e comercialização de insumos e produtos.

“Além disso, é crescente a utilização de aplicativos de celulares para auxílio na orientação técnica e para compartilhamento de tratores, máquinas, equipamentos e de terceirização de serviços. Com a chegada da quinta geração de redes móveis (5G), a conectividade no campo promete elevar o agronegócio a novos patamares de inovação e competitividade no ambiente da chamada Agricultura 4.0.”, diz o autor na justificativa do projeto.

Depois da CRA, o texto ainda deve passar pela análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital  (CCDD), em decisão terminativa. Isso significa que, se for aprovado pela comissão e não houver recurso para que seja analisado em Plenário, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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