CUIABÁ

Procon pede à ANP investigação sobre o aumento no preço dos combustíveis em Cuiabá

Publicados

2 semanas atrás

14 de abril de 2024

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O Procon Municipal enviou ofício à Agência Nacional de Petróleo (ANP) solicitando investigação nos postos de combustíveis de Cuiabá. A notificação, com prazo máximo de 72 horas se deve a suspeita de formação de cartel. Os proprietários do segmento terão que explicar o motivo do aumento dos preços do produto, especialmente no último feriado, dia 8 de abril, onde foi comemorado o aniversário de Cuiabá. A notificação também foi estendida ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo).

O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilton Nogueira, explicou que a ação é fruto de um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Petróleo, órgão responsável por deter as informações originais desde o primeiro momento da abertura dos postos de combustível da cidade. “A ANP sabe exatamente quais os postos que já tiveram exaltações, que já receberam notificações, que são reincidentes. Então, ela tem o ‘raios-X legal’ referente à questão”, informou Genilton ao esclarecer que o Procon tem maior respeito pelo fornecedor que gera renda, gera empregos que o mercado, como um todo, não só de combustível, tem liberdade para aumentar os preços, mas o que não pode acontecer é o cartel.

Deverão ser enviados: relatório contendo as notas fiscais de aquisições de combustível dos últimos 15 dias a contar da data do documento; relatório detalhado dos preços praticados na venda à vista ao consumidor do litro da gasolina comum, do etanol, do diesel e do diesel S10, durante o mesmo período; três cópias de documentos fiscais que comprovem a venda de cada um dos combustíveis (gasolina, etanol, diesel e diesel S10) nos valores informados, dentro do período solicitado no item anterior; esclarecimentos sobre os fatores que motivaram o aumento significativo percebido nos preços dos combustíveis recentemente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Vereador Eduardo questiona atraso na entrega das obras do Aquário Municipal

Publicados

35 minutos atrás

29 de abril de 2024

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Da Redacao

29/04/2024

Vereador Eduardo questiona atraso na entrega das obras do Aquário Municipal

Vidros trincados, vazamento, materiais em deterioração e ferrugem evidenciam o abandono da Prefeitura de Cuiabá à obra do Aquário Municipal Justino Malheiros, no Bairro Porto. A reforma, estimada em R$ 18 milhões aos cofres públicos, se arrasta há oito anos.

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O vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), realizou uma vistoria no local, na última quarta-feira (24). Apesar da resistência dos servidores da Secretaria de Turismo, a equipe conseguiu entrar no espaço.

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Logo na entrada, o primeiro tanque à esquerda revela a péssima situação em que se encontram os vidros especiais instalados no aquário, em 2021, orçados em quase R$ 2 milhões. A compra, conforme divulgado pela Prefeitura, foi adquirida via pregão eletrônico, com a empresa Bazzoni Comércio de Vidros Eireli.

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Além de vazamento, foi possível ver várias peças de vidro com fita adesiva, algumas sendo sustentadas por pedaços de pau, uma despencada e várias outras completamente trincadas.

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O primeiro prazo para entrega do espaço cultural, na atual gestão, foi previsto para 8 de abril de 2017, no aniversário da cidade. A justificativa para o atraso da obra foi porque teria sido realizado um estudo incorreto sobre o tipo de vidro a ser aplicado nos tanques, que não suportaria a pressão da água.

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Nos anos seguintes, a entrega da reforma foi adiada por quatro vezes, todas elas marcadas para a comemoração do aniversário de Cuiabá, em abril de 2019, 2020, 2023 e 2024.

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Passado o último prazo, agora, a assessoria da Secretaria de Turismo afirma que o aquário deve ser finalizado até dezembro deste ano. Entretanto, o estado de desleixo em que se encontra a obra gera incerteza.

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Obra “em manutenção”

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Na estrutura externa do espaço, que também compreende a Orla do Porto, a situação não é muito diferente. Uma espécie de cobertura de metal, sob o que seria a entrada do aquário, já está coberta por ferrugem. Pelo chão, foram amontoados vários objetos, como canos de PVC, bancos de madeira e outros materiais.

“É visível que essa obra está parada. Você vê, por exemplo, pelos vergalhões que estão ali, enferrujados. Nós vimos aqui quatro ou cinco pessoas em um trabalho de manutenção”, disse o vereador.

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“Essa obra recebeu uma emenda de R$ 3 milhões há pouco tempo”, completou ele, referindo-se à emenda repassada à Prefeitura por meio do deputado federal Emanuelzinho (MDB), filho do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), em 2023.

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Na época, o prefeito anunciou que o valor seria destinado à finalização do aquário. “Essa emenda representa uma conquista para a cidade de Cuiabá e também serve como um estímulo para outras iniciativas que visem à valorização de nossa capital”, disse.

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Sem transparência

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O vereador Eduardo Magalhães revelou que tem tido dificuldade em acessar as informações do quanto já foi investido na reforma, e sobre as empresas que prestaram serviço.

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Segundo ele, apesar de o secretário de Turismo, Lincoln Sardinha, ter sido convocado na Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a obra, ele não compareceu.

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Diante disso, o departamento jurídico da Casa Legislativa requereu, na quarta-feira (24), reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Sério Ricardo, para conseguir acesso aos valores alocados na reforma.

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Por vários dias, a reportagem contatou a assessoria da Secretaria de Turismo para obter dados sobre prazo de entrega, orçamento e também a demora na conclusão do projeto, porém não houve retorno.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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