O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quarta-feira (7), do evento virtual “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de...
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participará da abertura do evento “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”, que...
A diretoria da OAB Nacional decidiu promover a volta gradual ao trabalho presencial dos servidores do Conselho Federal, colaboradores e terceirizados, a partir do dia 30...
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (Cegei), promoverá o debate “Marketing Jurídico e o Novo Provimento”, no dia...
A OAB Nacional criou, nesta quinta-feira (1º), o Observatório Nacional da Nova Lei de Licitações com o objetivo de contribuir para efetivação da legislação auxiliando a...
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Desportivo, promoverá o debate virtual sobre “O Marco Regulatório do Clube Empresa: O PL 5516/2019”. O...
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), promoverá o evento “III Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada – Vestimenta, Cultura, Gênero...
A OAB Nacional propôs nesta terça-feira (30) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar para que seja determinada a suspensão imediata da aplicação...
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, deu início, nesta terça-feira (30), às atividades do Congresso Digital das Mulheres Advogadas, que...
Em decisão unânime, nesta terça-feira (30), o Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que recomenda que todos os atos processuais, sejam eles realizados de forma...