Termina no dia 16 de setembro o prazo de apresentação do pedido de inscrição para os candidatos às vagas destinadas à OAB no Conselho Nacional de...
A OAB Nacional e o Sebrae Nacional realizaram, nesta terça-feira (14), o primeiro evento da “Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais”, para abordar...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, promoveu, nesta terça-feira, debateu sobre “Separação, Divórcio e Partilha de Bens”. O...
A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (14), o segundo dia da VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos, evento online, organizado por meio de sua Comissão Nacional...
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, deu início, nesta segunda-feira (13),...
A OAB Nacional encaminhou, nesta segunda-feira (13), um memorial para os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a fixação de honorários...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ADI 6476 e garantiu o direito à adaptação razoável em provas físicas de concursos públicos às pessoas com...
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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, realizará o “II Seminário de Direito Espacial da Ordem dos Advogados do...
A OAB Nacional encaminhou, nesta quarta-feira (8), para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, um parecer a respeito da inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP) nº...
