TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Escola Superior da Magistratura oferece vagas para magistrados(as) no I Congresso do Agronegócio

Publicados

3 semanas atrás

25 de abril de 2024

Por

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) oferece 30 vagas para magistrados do Poder Judiciário Estadual no “I Congresso do Agronegócio”. A ação será realizada em 15 de maio, no Cenarium Rural, em Cuiabá.

As inscrições para magistrados(as) do interior seguem até dia 2 de maio (quinta-feira). Já os juízes(as) de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger podem se inscrever até 10 de maio.

Clique neste link para as inscrições de Cuiabá e Várzea Grande.

Neste link são realizadas as inscrições dos juízes e juízas do interior.

Temas – A programação prevê a realização de 10 painéis. No período matutino, serão debatidos os seguintes temas: Direito no Agronegócio; Direito minerário, agronegócio e área de reserva legal; e O cenário da recuperação judicial do produtor rural na atua crise do agro.

As atividades recomeçam às 14h, com sete painéis: Mediação antecedente à recuperação judicial no agro; A desjudicialização através das serventias extrajudiciais; Contribuições aos fundos estaduais do agronegócio no contexto pós-reforma tributária; Rastreabilidade e monitoramento socioambiental na cadeia produtiva; Governança e sustentabilidade: os benefícios das boas práticas para o agronegócio; Licenciamento ambiental das atividades do agronegócio; Riscos da irregularidade ambiental; Ministério Público e agronegócio; e Sustentabilidade, tecnologia e direito: a importância da segurança jurídica na promoção do desenvolvimento econômico e legal.

O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e por meio da Comissão do Agronegócio e da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT). A Esmagis-MT é parceira na realização.

Clique neste link para acessar a programação completa.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida do evento, em tons de verde e amarelo, onde aparece, ao fundo, uma plantação de soja. Em destaque está escrito “I Congresso do Agronegócio”, com a data (15 de maio), horário (8h) e local (cenário rural). Abaixo aparecem as logomarcas de todos os patrocinadores do evento, assim como os logos dos organizadores e dos apoiadores institucionais.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Magistrados do TJMT participam do 15º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação em Vitória

Publicados

22 horas atrás

17 de maio de 2024

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Da Redacao

Um grupo de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso participaram do 15º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), que tem como tema “Gerando opções para o fortalecimento da pacificação social”. O evento, sediado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), começou na quarta-feira (15) e encerrou nesta sexta-feira (17 de maio), em Vitória (ES).

A comitiva foi composta pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT (Nupemec); pela juíza Helícia Vitti Lourenço, coordenadora do Nupemec; e pelos juízes coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Carlos Augusto Ferrari, Carlos Eduardo de Moraes e Silva, Myrian Pavan Schenkel e Patrick Coelho Campos Gappo e pelos servidores João Gualberto Neto, gestor geral do Nupemec; e Carlos Campelo.

Segundo o presidente do Nupemec, desembargador Mário Kono, “o alinhamento entre os núcleos de todos os estados e os debates enriquecem as boas práticas já existentes em nosso estado e contribuem sobremaneira para a política da construção de paz e da justiça”.

Por sua vez, a juíza coordenadora do Nupemec, Helícia Lourenço, “é de grande relevância o aprimoramento e atualização das ferramentas adequadas para a solução de conflitos, notadamente a troca de experiências com os demais Nupemecs e Cejuscs dos estados, para a promoção da paz social”.

Durante o evento, a equipe mato-grossense, representada pelo servidor Carlos Campelo, foi convidada para ministrar uma oficina sobre o Sistema de Controle de Ações de Capacitação em Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, o ConciliaJud.

O sistema, criado em 2020, reúne informações de formadores, instrutores, expositores, mediadores e conciliadores judiciais, bem como de ações de capacitação destinadas a promover cursos de formação na área de mediação e conciliação judicial, tanto para mediadores e conciliadores e de instrutores, além de formar esses profissionais para atuar em casos específicos, como divórcio e parentalidade.

Ao longo do Fórum, a programação contemplou painéis com os temas: Boas práticas para soluções fundiárias, Perfil do mediador judicial – aprimoramento x remuneração, e Problematizando o desenvolvimento da mediação judicial. Além da oficina sobre o ConciliaJud, os participantes também aprenderam mais sobre Conflitos Fundiários, Superendividamento e Qualidade da Mediação Judicial: aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores.

Nesta sexta-feira (17), ocorreu ainda a Assembleia do Fonamec, restrito a membros do fórum, com as deliberações administrativas, apreciação e votação das propostas e enunciados debatidos pelos representantes de todos os Nupemecs dos Tribunais de Justiça de todos os estados da federação.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto em plano aberto que mostra a comitiva do TJMT no Fonamec posando para a foto, sorrindo. Eles estão enfileirados ao lado do banner do Fonamec.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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