POLÍTICA NACIONAL
Senado aprova PEC do estado de emergência
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.
A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.
Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.
O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).
Todas as medidas têm duração prevista até o final do ano de 2022.
Auxílio Brasil: R$ 26 bilhões |
|
Auxílio Gás dos Brasileiros (vale-gás de cozinha): R$ 1,05 bilhão |
|
Auxílio para caminhoneiros: R$ 5,4 bilhões |
|
Auxílio para taxistas: R$ 2 bilhões |
|
Gratuidade para idosos: R$ 2,5 bilhões |
|
Créditos para etanol: R$ 3,8 bilhões |
|
Alimenta Brasil: R$ 500 milhões |
|
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Em nova onda de temporais, governador gaúcho pede apoio federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta terça-feira (30) envio de ajuda do governo federal para o Rio Grande do Sul, que vive uma nova onda de chuvas e ocorrência de enchentes.
Em postagem nas redes sociais, Lula disse que falou com o governador por telefone e determinou aos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Comunicação Social que atuem no estado. “[O] governo federal irá se somar aos esforços do governo estadual e prefeituras para atravessarmos e superarmos mais esse momento difícil, reflexos das mudanças climáticas que afetam o planeta”, escreveu.
Em uma série de postagens, também nas redes sociais, o governador Eduardo Leite fez um apelo pelo envio de ajuda, principalmente apoio aéreo. “Precisamos resgatar já centenas de pessoas em dezenas de municípios que estão em situação de emergência pelas chuvas intensas já ocorridas e que vão continuar nos próximos dias”, escreveu Leite. “Falei agora por telefone com o presidente Lula, que assegurou o apoio do governo federal. Tenho certeza [de] que poderemos contar com essa união de esforços para o resgate da população afetada, que é a nossa prioridade absoluta neste momento”, postou em seguida.
Os temporais que castigam o Rio Grande do Sul desde ontem (29) já causaram estragos em mais de 70 municípios. Autoridades já reportaram a morte de cinco pessoas e algumas dezenas estão feridas ou desaparecidas. O estado vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas.
No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari, em uma das piores cheias em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes.
Fonte: EBC Política Nacional
-
PROGRAMA UBALDO BARROS21 horas atrás
PROGRAMA UBALDO BARROS / JERÔNIMO E JEAN | CLEVERSON E RODRIGO
-
COBERTURA ESPORTIVA4 dias atrás
COBERTURA ESPORTIVA #1
-
CORAGEM COM JÚNIOR ALMEIDA2 dias atrás
Bogé – Coragem com Júnior Almeida #51
-
OUSADIA PARA VIVER5 dias atrás
OUSADIA PARA VIVER CONVIDADA: ROSE MARA MACHADO
-
POLITICA SEM POLITICAGEM2 dias atrás
POLITICA SEM POLITICAGEM CONVIDADOS – Aparecida Gonçalves E Homero
-
CAFÉ PODCAST COM ANA2 dias atrás
PODCAST COM ANA CONVIDADA: SIMONE RISSATO
-
POLITICA SEM POLITICAGEM18 horas atrás
POLITICA SEM POLITICAGEM CONVIDADOS – Roney e Luiz
-
Olho no lance2 dias atrás
OLHO NO LANCE EP22
-
PROSA E POESIA21 horas atrás
PROSA & POESIA / Convidada: Taisa Maiara Bonfim
-
EaiPodNutri?23 horas atrás
E aí, Pod Nutri? – Emagrecimento.
-
Encontro dos profetas23 horas atrás
ENCONTRO DOS PROFETAS CONVIDADAS: MSS JENNIFER CAETANO & CANTORA SARA SOARES
-
A VOZ DO QUILOMBO2 dias atrás
A VOZ DO QUILOMBO #07
-
ESSÊNCIA MATERNA20 horas atrás
ESSÊNCIA MATERNA #22 / “O parto e a saúde mental materna”.
-
Comunidade em Debate18 horas atrás
PROGRAMA COMUNIDADE EM DEBATE CONVIDADOS: CAIUS PISTORI
-
THE NOITE COM ERIOSMAR LIMA20 horas atrás
THE NOITE com Eriosmar Lima #12
-
CENTRAL POP21 horas atrás
PCD nos animes – Conheça personagens com deficiência que vão te emocionar
-
PEDRO VIOLEIRO4 dias atrás
PROGRAMA VIOLEIRO PEDRO BARBOSA 56 – Porto Belo e Beira mar
-
ELEIÇOES 20246 dias atrás
ELEIÇÕES 2024 / Pastor Leandro Godoi | Ié | Jamal Daud
-
ESSÊNCIA MATERNA6 dias atrás
ESSÊNCIA MATERNA #21 / A importância da Doula na cesárea.
-
PROGRAMA ESPAÇO GOSPEL UBALDO BARROS7 dias atrás
PROGRAMA ESPAÇO GOSPEL COM UBALDO BARROS: IRMÃ VALDENEA
-
DIRETO AO PONTO5 dias atrás
DIRETO AO PONTO: PEDRO AUGUSTO
-
É TRETA7 dias atrás
É TRETA! com Janaina Rolim e Jéssica Oliveira
-
POLÍTICA NACIONAL7 dias atrás
CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado
-
POLICIAL4 dias atrás
SISTEMA SIC
-
AQUI TEM ASSUNTO! Com JANAINA LIMA7 dias atrás
AQUI TEM ASSUNTO! Com Janaina Lima #23
-
RONDONÓPOLIS5 dias atrás
Prefeitura inaugura 1ª escola de música de Mato Grosso
-
Comunidade em Debate7 dias atrás
PROGRAMA COMUNIDADE EM DEBATE CONVIDADOS: JAMAL DAUD & JAILTON
-
MATO GROSSO6 dias atrás
Seplag abre inscrições para programa de Residência Técnica nas áreas de Engenharia, Estatística, Tecnologia e Segurança no Trabalho
-
RONDONÓPOLIS7 dias atrás
Primeira escuta pública da Lei Aldir Blanc II acontece nesta quinta (25)
-
POLÍTICA NACIONAL7 dias atrás
CPI da Braskem: senadores atribuem responsabilidade a empresas de engenharia
-
ECONOMIA6 dias atrás
Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais
-
POLICIAL7 dias atrás
Operação cumpre buscas, prisões e bloqueio de bens contra golpistas encontrados com mala de dinheiro falso