TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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O programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai destinar cestas básicas para a Comarca de Rondonópolis (a 212 km ao sul de Cuiabá), que serão entregues às pessoas em situação de vulnerabilidade no município. Para multiplicar o quantitativo de mantimentos, a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, coordenadora da Justiça Comunitária local, realizou reunião virtual na manhã desta quarta-feira (7 de abril) com parceiros para alinhar a ação.
 
As cestas, doadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social de Mato Grosso, deverão chegar a Rondonópolis na próxima semana e serão entregues às famílias até o dia 30 de abril respeitando todas as regras sanitárias de combate à Covid-19.
 
A juíza destacou o papel social realizado pelo Judiciário, que vai muito além dos julgamentos e audiências. “O Tribunal de Justiça tem esse viés, de não apenas julgar, mas de o juiz ou juíza saírem do seu gabinete e irem até onde a dor está. Por isso queremos multiplicar as cestas que chegarão para Rondonópolis e queremos ajuda dos parceiros para aumentar essa ação e alcançar quem puder ser alcançado”, disse.
 
De acordo com a magistrada, o trabalho envolvendo os parceiros é de grande relevância no que diz respeito ao olhar diretamente voltado para as famílias que mais necessitam. “Tem a questão do acolhimento, as dificuldades financeiras, todas as restrições por conta da pandemia. São ações para diminuir as condições de extrema dificuldade, sobretudo no aspecto da alimentação.”
 
Para a distribuição, a Justiça Comunitária de Rondonópolis contará com o apoio da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, que já possui o cadastro das pessoas em situação de vulnerabilidade.
 
O objetivo da parceria com diversas entidades para o recebimento de mais doações é conseguir atender o maior número de pessoas possível já que segundo a secretária da Pasta, Neiva de Cól, no Cadastro Único são 43 mil famílias cadastradas e 8.211 famílias em situação de extrema pobreza que recebem renda per capita de até R$ 89,00, situação bastante delicada.
 
“Atualmente temos muito mais pessoas em situação de vulnerabilidade momentânea por conta da calamidade que vivemos hoje da pandemia e a Secretaria tem feito os atendimentos dentro das suas possibilidades. Essa iniciativa alavancada pela juíza Maria Mazarelo é de fundamental importância. De fato precisamos dessa ajuda, pois, sozinha, a administração pública, seja ela de qualquer município ou ente federado, não dá conta de atender todas essas demandas. A colaboração vem em boa hora.”
 
Parceiros – O presidente da Associação Nacional das Empresas Agenciadoras do Transporte de Cargas (ANATC), Carley Fernando Welter falou sobre o que significa essa iniciativa, principalmente no atual cenário de pandemia. “Vejo a coordenação do Tribunal de Justiça, juntamente com a Secretaria Municipal e Polícia Rodoviária Federal, como três pilares que nos dá a credibilidade para podermos provocar nossos associados a se engajarem nessa ação, pois saberemos que o destino será ao que se propõe. Estamos abertos e empenhados em fazer dessa ação o melhor que pudermos.”
 
O momento de incerteza e dificuldade vivenciado no Brasil e no mundo foi ressaltado pelo diretor executivo da Associação dos Transportadores de Cargas do Mato Grosso (ATC), Miguel Mendes, o que demonstra a importância da ação de doação.
 
“Levar uma cesta básica para a mesa das pessoas que estão vivendo de incertezas, que não tem esperança de mais nada é muito importante. Só temos que aplaudir uma instituição que se levanta para exercer esse trabalho social. Mais uma vez o Tribunal de Justiça sai na frente trazendo as entidades que representam a iniciativa privada para poder, numa ampla campanha, levar conforto, alimento que é substancial para sobrevivência de muitos mato-grossenses que realmente estão sofrendo em decorrência da pandemia.”
 
A Justiça Comunitária – Maria Mazarelo explicou que a Justiça Comunitária no TJMT é coordenada pelo juiz José Antonio Bezerra Filho e que as ações são voltadas para vários projetos potenciais na Capital e interior e que também desenvolve iniciativas como o Ribeirinho Cidadão e Araguaia Cidadão, projetos que levam auxílio e vários serviços jurídicos, de saúde, sociais e de cidadania às comunidades carentes do Pantanal e afastadas dos grandes centros.
 
“São projetos que repercutem fora do Brasil. As famílias carentes recebem doações frutos de apreensões da Polícia Federal, Receita Federal e de outros órgãos e entidades. A Justiça Comunitária tem o caráter não só de ministrar orientações, mas, sobretudo de acolhimento, de fazer a diferença e de estar junto com o povo num momento tão difícil em que todo o país está vivendo.”
 
Participaram da reunião o superintendente da PRF em Mato Grosso, Francisco Élcio Lima Lucena, gerente de Relações Institucionais da Rota do Oeste, Roberto Madureira, o advogado Rafael Vicente Gonçalves Tobias, policial da PRF-MT, o diretor-presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Mato Grosso (SindPRFMT), Átila dos Passos Calonga.
 
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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PJe: Interconexão entre MPE e Judiciário garante maior velocidade e estabilidade

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Poder Judiciário e Procuradoria Geral da Justiça de Mato Grosso comemoram um mês de funcionamento da interconexão das áreas de tecnologia da informação dos órgãos. A inovação, que interliga o Data Center do Tribunal de Justiça e do Fórum de Cuiabá ao Ministério Público Estadual (MPE) e às sedes das Promotorias, tem otimizado o acesso de servidores (as), promotores (as) e procuradores (as) de Justiça ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
A medida permite uma comunicação direta entre os órgãos, sem necessidade do uso da internet. “Antes do termo de cooperação técnica entre TJMT, PGJ e MPE os acessos eram realizados através de links de internet, com a construção de infovias há uma ligação direta com a nossa estrutura de data center, que permite acessar diretamente os nossos servidores de dados, contribuindo com a velocidade, eficiência e disponibilidade de todos nossos serviços”, explica o gerente do Data Center da Coordenadoria da Tecnologia da Informação do Tribunal (CTI/TJMT), Amarildo Gonçalo da Silva.
 
De acordo com o gerente da CTI/TJMT, a interconexão surgiu de uma demando do MPE e para isso a CTI realizou um estudo e constatou a viabilidade do projeto desde que fossem respeitadas as necessidades e práticas de segurança da informação. “Encaminhamos os requisitos básicos para o MPE fazer a interligação, nos mesmos moldes da interligação que temos com o Superior Tribunal de Justiça, o STJ”, destaca Amarildo Gonçalo da Silva.
“Na segunda fase houve o enlace de fibras, interligando o Data Center do Fórum da Capital e do Data Center do Tribunal ao PGJ e MPE. Promovemos testes de camadas de segurança por roteamento, até chegarmos a fase 3 que foi entregar o projeto”, completa. “Agora o MPE e o PGJ têm acesso aos nossos servidores de dados como qualquer comarca, dentro da nossa própria estrutura, seguindo todos os padrões de segurança”, reforça.
 
O gerente de Redes e Segurança da Informação do MPE, Carlos Alberto Arça Gaspar, lembra que desde o início de 2020 a parceria vinha sendo construída, mas com a chegada da pandemia ao Estado os planos tiveram de ser adaptados e com isso só se concretizou no final do ano e agora funciona a todo o vapor. “A interconexão via fibra ótica proporcionou um canal de comunicação direto sem concorrência de acessos no mesmo canal, ou seja, os acessos ao PJe que antes eram feitos através da internet, agora são feitos diretamente através de uma rede dedicada e exclusiva ao acesso, resultando em ganhos de velocidade e estabilidade de conexão somando-se ao fato de que em caso de problemas com a internet, o acesso ao PJe não será afetado.”, avalia.
 
“Uma das vantagens no cenário atual onde o teletrabalho é uma realidade devido ao quadro pandêmico mundial, é a que o acesso ao PJe não concorre com o acesso à internet. Atualmente todo acesso não presencial aos computadores e ferramentas do MPMT, são executados através de VPN (Rede Virtual Privada), gerando assim consumo do recurso de internet, quando o usuário acessa seu computador remotamente e consume a internet, havia uma pequena degradação dos acessos ao PJe devido ao consumo da internet para o acesso remoto e depois para acesso à plataforma do PJe”, exemplifica. “Com o advento da interconexão com TJMT, a degradação e concorrência pelo uso da internet, não é mais uma realidade, experimentamos nos últimos meses uma queda considerável em relação a solicitação de suporte e ou reclamações de lentidão ou indisponibilidades quanto ao acesso do PJE”, contextualiza.
 
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Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

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