TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Corregedoria do TJMT reforçará ações em prol de população em situação de rua

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1 mês atrás

5 de julho de 2022

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Reforçar as ações relacionadas ao atendimento à população que vive em situação de rua. Este foi o principal pedido da juíza federal Luciana Ortiz durante visita institucional ao corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira. A magistrada participa do Seminário “Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades”, realizado nesta segunda-feira (4/07), pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).

De pronto o corregedor se prontificou em reforçar as ações em prol desta população. Ele ainda informou o que o judiciário já realiza via Corregedoria-Geral. “Realizamos recentemente o Seminário sobre o sub-registro civil. Algo que vai melhorar muito nossas ações. Estamos implantando o reconhecimento facial; Postos de Atendimento Digitais. E a cada visita nossa durante o Corregedoria em Ação que percorreu os polos do Estado, estimulamos a implantação do Programa Família Acolhedora, atos ligados à Adoção e também à mudança comportamental de nossos magistrados”, informou o corregedor. “Sua visita nos estimula ainda mais. A Corregedoria tem muito a contribuir e a mudar para melhor este panorama”, considerou o desembargador.

“O senhor não tem ideia de minha alegria ao saber de tudo o que estão fazendo nesta área tão sensível. Quero levar para o resto do Brasil as boas práticas desenvolvidas aqui em Mato Grosso. Se por um lado ainda enfrentamos dificuldades para que esta população adentre aos fóruns por não estarem devidamente trajadas, vocês estão bastante avançados na luta pelos direitos delas. A Resolução 425 precisa ser cumprida temos uma parcela da população que vive em situação de rua hoje totalmente alijada de cidadania”, disse à juíza que representa o conselheiro do CNJ, Mário Henrique Goulart Maia e faz parte do Comitê Comitê Nacional PopRuaJud.

A Resolução citada Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Dados apontam que esta população quase dobrou no Brasil durante o período de pandemia, chegando a 19 milhões de pessoas que moram nas ruas e não têm acesso à higiene básica e banheiros, por exemplo. A defensora pública Rosana Monteiro, coordenadora do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos em Defesa da População em Situação de Rua (Gaedic Pop Rua) também participou da reunião, ela falou sobre as dificuldades da população de rua. “A Defensoria tem se dedicado muito na resolução destes problemas. Temos que debater mais este tema. Como condenar pessoas que vivem em extrema pobreza a pagar multa? Como uma pessoa dessas vai recarregar a tornozeleira? Ela terá dificuldades. Não tem acesso a esta facilidade”, indicou a defensora pública.

O coordenador do seminário realizado em Cuiabá de forma hibrida (presencial e on line), juiz José Antônio Bezerra Filho e que está à frente da Justiça Comunitária do Judiciário de Mato Grosso, além da Expedição Araguaia Xingú, destacou a necessidade de união. “Compreendo que esta situação exige a união de todos para sua resolução. Presidência, Corregedoria. Justiça, Defensoria, Anoreg. Todos podem fazer algo para melhorarmos. É essencial o atendimento a esta população e demos aqui mais um enorme passo para termos sucesso em nosso objetivo”, considerou o juiz.

ParaTodosVerem: Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: Colorida. Os participantes estão em uma mesa grande. O corregedor do lado direito conversa com os participantes da reunião.

Ranniery Queiroz/ Fotos Adilson Cunha corre

Assessoria de Imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Justiça participa de Plano Municipal de Convivência Familiar e inauguração de Casa Lar em Itiquira

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2 dias atrás

5 de agosto de 2022

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O Poder Judiciário de Mato Grosso participou do lançamento do Plano Municipal de Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Município de Itiquira (357 km ao sul de Cuiabá). A iniciativa tem o objetivo de promover, proteger e defender o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária refletindo o compromisso de oferecer prioridade a essa temática, com a perspectiva de garantir a proteção integral. Além disso, o Poder Judiciário participou da inauguração da nova sede da Casa Lar dos Idosos do município.

Segundo a juíza substituta da Vara Única, Fernanda Mayumi Kobayashi, no encontro, que marcou o lançamento do Plano, foi realizado um treinamento sobre Formação Vivencial para Acolhimento em Rede voltado a todos os servidores que atuam na Rede de Proteção às crianças e aos adolescentes.

“Itiquira possui uma Casa de Acolhimento e queremos diminuir o número de crianças e adolescentes e o tempo de estadia deles. Uma das estratégias para que isso aconteça é a implementação do Programa Família Acolhedora no município. O evento foi uma oportunidade de apresentar o programa, que é um serviço de acolhimento temporário em residências de famílias cadastradas com o intuito de oferecer as essas crianças e adolescentes a oportunidade de um convívio familiar. Foi um bom primeiro encontro e é um programa de muito potencial”, destacou a juíza.

A magistrada participou da inauguração da nova sede da Instituição de Longa Permanência para Idosos o Lar Nossa Senhora Aparecida, que agora está localizado no Bairro Altino Ribeiro. Um espaço amplo, mais moderno, com acessibilidade que garantirá mais qualidade de vida aos idosos institucionalizados do município.

“A nova sede, que foi fruto de um Termo de Acordo de Ajustamento entre a Prefeitura e o Ministério Público, é um local mais adequado para receber esses idosos, com acessibilidade, banheiros adaptados e um espaço mais arejado. Realmente é um grande avanço. A nova sede ainda dá a possibilidade de receber novos idosos, atualmente oito moram nesse local, mas é importante ressaltar que não é qualquer idoso que pode ficar lá, existem critérios”, apontou.

Participaram do evento no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Itiquira aproximadamente 100 pessoas entre servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal da Assistência Social, Educação, Saúde, Ministério Público, Poder Judiciário e famílias pretendentes. Durante o evento também foi apresentado aos presentes os serviços do Programa Família Acolhedora.

#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: Foto horizontal colorida todos os participantes estão perfilados, com pessoas ajoelhadas ou em pé. Ao fundo uma tela de retroprojetor, caixas de som e uma cruz. Imagem 2: Foto horizontal colorida do pátio da nova sede da Casa dos Idosos, que possui um pergolado e bancos de madeira.

Larissa Klein/ Foto: Assessoria da Prefeitura de Itiquira

Assessoria de Imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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