Foram publicadas nesta sexta-feira (5) as promulgações de trechos que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei 14.260, de 8 de dezembro de 2021,...
A OAB Nacional preparou um agosto repleto de projetos e eventos para atender ao mês da advocacia. Parte deles foi anunciada durante a live “OAB de...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (4). No...
A comissão de juristas criada para elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira retoma as atividades neste semestre com a 6ª...
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Juca do Guaraná Filho (MDB) fez a destinação de R$1 milhão de reais em 2022, para 10...
Assessoria Clique para ampliar A Secretaria Municipal de Turismo apresentou na quinta-feira (21) aos membros do Conselho Municipal de Turismo de Cuiabá (Comtur) os projetos e...
A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional As lideranças partidárias fecharam um acordo pela derrubada de vetos a três projetos de...
O Senado aprovou hoje (13) projeto de lei (PL) que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, tal qual previsto na...