Jorge Pinho Clique para ampliar A 8ª Promotoria de Justiça Cível Tutela Coletiva da Educação arquivou Inquérito Civil (nº 19/2018) que investigava possíveis irregularidades no processo...
Paulo H Carvalho/Agência Brasília “Crianças precisam de ambientes tranquilos e seguros”, disse a autora da proposta O Projeto de Lei 2225/21, já aprovado pelo Senado, prevê...
A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (24), substitutivo ao projeto que estabelece prioridade de matrícula ou transferência de criança ou adolescente em situação de violência...
A Comissão de Educação (CE) aprovou, em decisão final, nesta quinta-feira (24), substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.225/2021 que estabelece prioridade absoluta de matrícula ou...
Com 12 projetos de lei em pauta, a Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, para deliberação de proposições como a que prioriza...
As vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade de matrícula em creches e escolas públicas com a apresentação de comprovante de registro policial. O objetivo do...
Assessoria Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza a partir desta quinta-feira (17), o serviço de Consulta de...
Assessoria Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publica nesta quinta-feira (3) a lista de classificação das solicitações de...
Jorge Pinho Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abrirá no dia 1º de fevereiro, das 8h às 23h59,...
Jorge Pinho Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abrirá no dia 1º de fevereiro, das 8h às 23h59,...
