Em Itiquira, município distante 361 Km de Cuiabá, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso firmou Termo de Ajustamento de Conduta estabelecendo obrigações que priorizam...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence, autor do projeto que deu origem ao decreto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou...
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Autor da resolução, ministro Edson Fachin Uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha nas Eleições 2022 foi...
Divulgação Paes de Andrade já procura executivos da Petrobras sobre verbas publicitárias O novo presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade , já tem uma “missão”...
Geraldo Magela/Agência Senado PEC dos Combustíveis deve furar teto de gastos em R$ 34,8 bilhões Relator da PEC dos Combustíveis, o ex-líder do governo no Senado...
Reprodução ‘Estado de emergência’ articulado no Congresso pode liberar gastos a poucos meses da eleição O valor de R$ 400 mensais como auxílio para caminhoneiros autônomos...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de decreto legislativo (PDL 333/2020) que assegura o pagamento de salário dos trabalhadores contratados pelo poder público por...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação do projeto de decreto legislativo (PDL) 333/2020, que torna sem efeito uma portaria da Secretaria do Tesouro...
Elaine Menke/Câmara do Deputados João Pires defendeu mais qualidade nos gastos em educação O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) atualmente conta com...
Ivonete Dainese Após Lula prometer revogação do teto de gastos, Bolsonaro admite mexer ‘uma coisa ou outra’ em 2º mandato Um dia após o ex-presidente Luiz...