Assembleia Legislativa de Alagoas Conforme lei, serão praticadas alíquotas cheias O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o texto da Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos...
A prefeitura do Rio de Janeiro contraiu empréstimo no valor de US$ 135,2 milhões (aproximadamente R$ 700 milhões) para apoiar as reformas fiscais e verdes na...
Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que mantém incentivos fiscais para os biocombustíveis (PEC 15/2022). O autor, Fernando...
Desde que os trabalhos presenciais foram retomados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) iniciou uma campanha interna de arrecadação de notas...
Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq)....
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da MP A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (31) a votação da Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) uma de seis emendas do Senado à Medida Provisória...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados analisa neste momento emendas do Senado à Medida Provisória 1095/21, que altera...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresenta, nesta quinta-feira (26.05), em audiência pública, as metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2022. O evento ocorre...
Divulgação Modelos eletrificados apresentaram crescimento de quase 78% no primeiro quadrimestre de 2022 Está em trâmite no Senado Federal o projeto de Lei (PL) 403/2022 de...
