Reprodução Crime contra humanidade: juristas buscam acionar Bolsonaro em Corte fora do país Em reunião virtual com integrantes da CPI da Covid, o grupo de juristas...
A CPI da Pandemia recebeu nesta quarta-feira (15) um parecer de juristas apontando sete crimes cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na pandemia, incluindo crimes...
Em relação aos crimes eleitorais, o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) atualiza os tipos listados no atual código, acrescentando ainda crimes como de divulgar...
Durante a inauguração da 4ª Companhia Independente de Segurança Institucional, nesta terça-feira (14.09), em Cuiabá, o ouvidor-geral de Polícia, Lúcio Andrade, destacou a possibilidade de novos investimentos...
Reprodução Grupo é liderado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior Um grupo de juristas liderado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior entregou à cúpula...
Na contramão da redução da maioria dos registros de ocorrências criminais envolvendo vítimas mulheres, os crimes sexuais tiveram aumento considerável no período de janeiro a julho...
Após a solicitação do Governo de Mato Grosso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviará no mês de agosto agentes da Força Nacional de Segurança...
Crédito: Câmara dos Deputados O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.197/21, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e define crimes contra...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.197/21, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e define crimes contra o Estado Democrático de...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a rejeição da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei...
