SAÚDE

Vacina da Pfizer causaria frustração nos brasileiros, diz ministério

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O Ministério da Saúde informou que o número de doses contra a covid-19 oferecidas pela farmacêutica Pfizer ao Brasil seria insuficiente para atender a demanda do país. A previsão inicial do laboratório, segundo a pasta, inclui dois primeiros lotes de 500 mil doses e um terceiro lote de 1 milhão de doses, totalizando 2 milhões de doses.

“Para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina”, destacou o ministério, por meio de nota. O governo brasileiro cita ainda cláusulas abusivas estabelecidas pela farmacêutica.

“Não somente a frustração que a empresa Pfizer causaria aos brasileiros, as cláusulas leoninas e abusivas que foram estabelecidas pelo laboratório criam uma barreira de negociação e compra”, pontuou o documento. 

As cláusulas do pré-contrato citadas pela pasta preveem, por exemplo, que o Brasil renuncie à soberania de seus ativos no exterior em benefício da Pfizer como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.

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Outras exigências incluem que, havendo atraso na entrega das doses, não haja penalização; e que seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina, isentando laboratório de qualquer responsabilidade civil por efeitos colaterais graves decorrentes do uso da vacina, indefinidamente. 

“Em nenhum momento, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fechou as portas para a Pfizer. Em todas as tratativas, aguardamos um posicionamento diferente do laboratório, que contemple uma entrega viável e satisfatória, atendendo as estratégias do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, uma ação de valores mercadológicos e aplicação jurídica justa que atenda ambas as partes”, concluiu a nota.

Doses

Conforme balanço da pasta, o Brasil adquiriu 46 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, com opção de compra de mais 54 milhões. O país recebeu também, da Índia, 2 milhões de doses da Astrazeneca, com opção de importação de mais doses, além de previsão de produção, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 100,4 milhões de doses no primeiro semestre e 110 milhões de doses no segundo semestre.

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Há ainda, segundo o ministério, a possibilidade de aquisição de 42,5 milhões de doses pelo mecanismo Covax Facility, articulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Agência Brasil entrou em contato com a farmacêutica Pfizer e aguarda retorno.

Edição: Paula Laboissière

Fonte: EBC Saúde

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SAÚDE

Anvisa diz que vacinas usadas no Brasil são seguras

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que, até o momento, os dados públicos de notificações do uso de vacinas contra covid-19 no país não indicam qualquer relação das vacinas com eventos adversos graves ou mortes. De acordo com a Anvisa, não houve alteração na relação de risco e benefício dos produtos.

Em nota, a agência reguladora explicou que a avaliação benefício-risco leva em conta um conjunto grande de informações e os registros informados pelos usuários são apenas uma dessas fontes. As outras envolvem os relatórios de segurança das fabricantes, os sinais de segurança gerados pelo modelo matemático da Organização Mundial da Saúde (OMS), a troca de informações com outras autoridades regulatórias e a discussão em grupos de especialistas.

“Até o momento, não há nenhum caso de óbito conhecido que tenha relação estabelecida com o uso das vacinas para covid-19 autorizadas no país. As vacinas em uso no Brasil são consideradas seguras”, informou a agência. “Já é esperado que pessoas venham a óbito por outros motivos de saúde e mesmo por causas naturais, tendo em vista a taxa de mortalidade já conhecida para cada faixa etária da população brasileira”, completou.

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As notificações sobre vacinas e medicamentos são enviadas à Anvisa principalmente por profissionais e serviços de saúde, além dos próprios fabricantes que são obrigados a comunicar os eventos suspeitos e que possam ser graves. Esses dados são utilizados pela Anvisa como subsídio para o seu processo de monitoramento.

“Como são dados notificados por terceiros, eles são considerados de menor evidência científica e servem apenas como sinalizadores para o trabalho de monitoramento da Anvisa. A análise completa envolve os processos mencionados anteriormente”, explicou.

Atualmente, estão autorizadas para uso emergencial no Brasil a vacina Covishield, desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica britânica AstraZeneca, e produzida no país pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e a vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Elas estão sendo adquiridas e distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados para vacinação da população dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A Anvisa também concedeu registro para a vacina Cominarty, desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia alemã BioNtech. Nesse caso, o registro é definitivo, para uso amplo, entretanto, o imunizante ainda não está disponível no país.

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Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Saúde

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