SAÚDE

Reajustes de planos de saúde voltam a ser pagos em janeiro

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A cobrança dos reajustes anual e por faixa etária dos planos de saúde, suspensa desde agosto, por causa da pandemia de covid-19, será paga em 12 meses, a partir de janeiro. Em decisão nesta quinta-feira (19), a Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS determinou ainda que as operadoras esclareçam os valores cobrados nos boletos a partir de janeiro de 2021.

A Dicol definiu também os reajustes máximos que poderão ser cobrados para os planos individuais regulamentados, que são os contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/98, e para os planos anteriores a essa legislação, que têm o reajuste regulamentado por termos de compromisso. “A decisão relativa ao teto autorizado para reajuste dos planos individuais será publicada no Diário Oficial da União, mas sua aplicação permanece suspensa até janeiro de 2021, conforme Comunicado nº 85 da ANS.”

A suspensão dos reajustes foi decidida em reunião realizada no dia 21 de agosto deste ano, diante de um cenário de dificuldades para o consumidor em função da retração econômica causada pela pandemia e do cenário de redução de uso dos serviços de saúde no período. “A medida da ANS buscou conferir alívio financeiro ao consumidor, sem desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos”, disse a agência reguladora.

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De acordo com a ANS, a suspensão do aumento alcançou 20,2 milhões de beneficiários, no caso do reajuste anual por variação de custos, que representam 51% do total de beneficiários em planos de assistência médica regulamentados sujeitos a esse tipo de reajuste, e 5,3 milhões nas correções por mudança de faixa etária, o que significa 100% do total de beneficiários em planos de assistência médica regulamentados sujeitos a este regime.

A ANS informou que a suspensão só não foi aplicada aos contratos antigos, que são os anteriores ou não adaptados à Lei nº 9.656/98), aos de planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas, que já haviam negociado e aplicado reajuste até 31 de agosto, e àqueles com 30 ou mais vidas em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajuste suspenso. “Dessa forma, a ANS buscou respeitar as negociações já realizadas entre as duas pessoas jurídicas – contratante e contratada -, zelando pela estabilidade jurídica e pela preservação dos contratos em vigor.”

Percentuais

O percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/98, está definido em 8,14% e é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021. Cerca de 8 milhões de usuários, ou 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica, estão sujeitos à aplicação desse percentual. “O índice é o máximo que pode ser aplicado pelas operadoras: elas podem aplicar percentuais mais baixos, mas são impedidas de aplicar percentuais mais altos”, ressalta a ANS.

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Já para os contratos individuais ou familiares firmados antes da Lei 9.656/98 e incluídos nos termos de compromisso firmados entre as operadoras e a ANS, o índice máximo de reajuste foi calculado com base na Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH). A medida se aplica a quatro operadoras – três da modalidade seguradora e uma de medicina de grupo, e atinge um total de 233.102 beneficiários.

Seguindo esse cálculo, foram definidos os índices máximos de reajuste que poderão ser aplicados a partir de janeiro: Amil, 8,56%, e Bradesco, Sulamérica e Itauseg. de 9,26%.

Recomposição

A divisão dos valores relativos à suspensão dos reajustes de setembro a dezembro deste ano deve ser feita em 12 parcelas iguais e sucessivas.

Segundo a ANS, excepcionalmente, será permitida a recomposição em número inferior de parcelas, desde que a pedido do beneficiário ou da pessoa jurídica contratante ou à administradora de benefícios. Pode também ser autorizada a recomposição da suspensão dos reajustes em número superior de parcelas, desde que haja concordância entre as partes.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Saúde

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SAÚDE

Bio-Manguinhos fornece novo remédio para doenças reumatológicas ao SUS

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O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) começou em outubro a fornecer um novo medicamento contra doenças reumatológicas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Chamado golimumabe, o remédio é utilizado por 11 mil pacientes em tratamento de artrite reumatoide, artrite psoriásica, espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica.

O início da produção do medicamento em Bio-Manguinhos se deu por uma parceria com a farmacêutica Janssen, detentora da tecnologia do produto, e a Bionovis, formada por uma joint venture entre os laboratórios Aché, EMS, Hypera Pharma e União Química. Esse acordo prevê a transferência total do conhecimento, tecnologia de produção e célula-mestre do golimumabe, que é um medicamento biológico.

Antes de ser fornecido por Bio-Manguinhos, o medicamento era adquirido da Janssen pelo Ministério da Saúde. Com a transferência de tecnologia e a produção na Fiocruz, haverá uma queda gradual do preço, explica o tecnologista em Saúde Pública Hugo Defendi, da Divisão de Novos Negócios do Departamento de Relações com o Mercado de Bio-Manguinhos.

“Um outro ganho indireto é que os concorrentes que também estão ofertando o produto acabam também baixando os preços”, afirma Defendi, que descreve o golimumabe como uma boa opção terapêutica. “Ele tem um bom perfil de risco e benefício, causa poucos eventos adversos, efeitos colaterais, e isso é uma grande vantagem, porque ele tem uma eficácia muito boa”.

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Para o tratamento das quatro doenças reumatológicas, Bio-Manguinhos também fornece ao SUS os biofármacos infliximabe e etanercepte. Além disso, o instituto também passou a produzir este ano o medicamento rituximabe, para artrite reumatoide.

Além da maior acessibilidade dos usuários do SUS ao medicamento, Hugo Defendi destaca a importância de incorporar a tecnologia de produção à estrutura pública da Fiocruz

“Bio-Manguinhos vai ter acesso a essa tecnologia, vai poder internalizar isso dentro das nossas fábricas e isso é um grande ganho tecnológico”.

Doenças

As enfermidades para as quais o golimumabe é indicado pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde são doenças inflamatórias crônicas.

A artrite reumatoide atinge entre 0,5% e 1% da população mundial e brasileira e é mais frequente em mulheres, na faixa etária de 30 a 50 anos. A inflamação crônica causa dor e edema nas articulações de mãos e pés, além de rigidez matinal, levando a dificuldade de movimentação devido a artrite/sinovite das articulações.

A artrite psoriásica tem uma prevalência de 0,3% a 1% da população mundial, mas esse percentual sobe para 6% a 41% entre as pessoas com psoríase. No Brasil, a prevalência entre as pessoas que tiveram ou têm psoríase chega a 33%. A doença causa acometimento da pele (psoríase), unhas, articulações periféricas, do esqueleto axial, inflamações da ênteses (tecido conjuntivo entre o tendão e osso) e inflamação dos tendões em toda a sua extensão, o que leva a um edema no dedo como um todo.

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Já a espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crônica que acomete preferencialmente a coluna vertebral, podendo causar rigidez e limitação funcional progressiva do esqueleto axial. O pico da incidência é nos homens dos 20 aos 30 anos, especialmente em portadores do antígeno HLA-B27, o que representa cerca de 60% dos pacientes no Brasil. A doença se manifesta por meio de sintomas como dor lombar inflamatória e sintomas periféricos, como artrite, entesite e dactilite.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Saúde

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