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Defensoria orienta sobre registro de crianças órfãs durante a pandemia

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As mortes provocadas pela pandemia de covid-19 criaram novas situações em que as famílias precisaram buscar o reconhecimento de direitos em meio ao período de luto pela perda de parentes.

Muitos casais que tiveram suas trajetórias interrompidas pela morte do cônjuge tiveram que buscar orientação das defensorias públicas para registrarem os filhos que ficaram órfãos de pai ou mãe.

A Defensoria Pública do Ceará, por exemplo, foi procurada por um homem de 33 anos que tinha um relacionamento informal com uma mulher que faleceu durante a pandemia. Ela deixou um filho de 4 meses. Após a morte, o pai não encontrou os documentos do menino e não conseguiu fazer o registro.

De acordo com a defensoria, se os cônjuges eram casados antes do falecimento e há uma certidão de casamento, o registro da criança pode ser feito no cartório. No caso de relação conjugal informal, o caso deverá ser resolvido pela Justiça. Os avós maternos podem entrar com processo para fazer o registro de nascimento dos netos ou o pai pode reivindicar a paternidade.

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A falta de registro civil dos filhos causa vários problemas sociais, como impossibilidade de fazer matrícula em escolas, ter acesso a programas do governo e inviabiliza a emissão de documentos públicos.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Saúde

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Covid-19: Variante Delta cresce 50% em 10 dias no Rio de Janeiro

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A pesquisa foi realizada na UFT (Universidade Federal Tocantins)
Fusion Medical Animation/Unsplash

A pesquisa foi realizada na UFT (Universidade Federal Tocantins)

Em um período de apenas dez dias, o programa de vigilância genômica da Covid-19, da Secretaria estadual de Saúde (SES), detectou um aumento de mais de 50% no percentual de pacientes com a variante Delta, apontada por especialistas como mais contagiosa, em relação ao total de casos da doença no Rio. No último boletim, divulgado no dia 23 de julho, a Delta respondia por 16,62% dos registros, contra 78,36% da variante Gama. Na análise liberada nesta terça-feira pela pasta, os números passaram para 26,09% e 66,58%, respectivamente.

Por esses dados, que ficam sob a tutela da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde (SVAPS), é possível afirmar que, hoje, um a cada quatro casos de Covid-19 no estado já é da Delta. No balanço anterior, a média era de um paciente a cada seis com a variante, considerada mais contagiosa por especialistas. A própria SES, ao divulgar os números mais recentes, afirma que há “tendência de aumento” na circulação da Delta, com grande probabilidade de que ela se torne “a mais frequente, substituindo a variante Gamma”.

De acordo com a secretaria, a variante Delta já foi identificada em 38 dos 92 municípios do estado. Na cidade do Rio, ainda segundo a pasta, o percentual de casos da cepa é ainda maior, com presença em 45% das amostras sequenciadas.

A cada leva de análises tornada pública, a SVAPS tem avaliado pouco menos de 400 casos — foram 379 coletas na penúltima divulgação, todas recolhidas em junho, e 368 na mais recente, divididas entre junho e julho. De acordo com a SES, o estudo é feito por amostragem. “Um dos critérios de escolha das amostras são as que têm maior carga viral, ou seja, de pacientes que podem ter maior gravidade clínica”, explica a pasta.

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O avanço da Delta é um dos motivos para a pressão que tanto o governador do Rio, Cláudio Castro, quanto o prefeito Eduardo Paes vêm exercendo sobre o Ministério da Saúde a respeito do ritmo de entrega de vacinas. Durante visita do ministro Marcelo Queiroga ao estado nesta terça-feira, Castro tratou do tema durante uma agenda entre os dois.

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“Estive com o ministro Queiroga hoje e deixei claro que tenho uma crítica a isso. Os governadores não se mobilizaram quando o Amazonas enfrentou dificuldades? Eu acho que O Rio de Janeiro precisa receber mais doses nesse momento, em que casos da variante Delta são registrados, eu pedi isso. O Rio de Janeiro tem uma fronteira invisível que é o turismo. Não é razoável que o estado esteja sendo prejudicado e ministro ficou de rever essas regras do Plano Nacional de Imunização”, afirmou o governador após o encontro.

A visita de Queiroga também teve direito a saia justa com o secretário municipal de Saúde da capital, Daniel Soranz. Enquanto o ministro, que é médico, ia até o Complexo da Maré, onde chegou a aplicar doses do imunizante em dois moradores, Soranz, postou uma mensagem no Twitter, no início da tarde, em que cobrava a entrega de novas remessas de vacinas.

“Precisamos da distribuição das vacinas em estoque o mais rápido possível! Estamos em pleno inverno com nova variante circulando! Nada pode ser mais urgente que esta distribuição! Hoje são 12,9 milhões de doses”, escreveu Soranz, marcando o perfil do Ministério da Saúde e incluindo a imagem de um calendário que prevê a chegada ao Rio de doses da Pfizer em 12 levas entre esta terça-feira e o dia 22 de agosto. A mensagem foi compartilhada pelo prefeito Eduardo Paes, que acrescentou apenas a hashtag #boradistribuir.

Queiroga, por sua vez, afirmou, em entrevista coletiva na Maré, que o ministério “não tem estoque de doses”. Segundo ele, o Departamento de Logística da pasta libera os imunizantes recebidos para estados e municípios assim que são cumpridos alguns trâmites burocráticos obrigatórios, como a autorização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Nossa campanha vai muito bem. Todas as narrativas que querem desqualificar a campanha nacional de imunização estão dando com a cabeça na parede”, assegurou Marcelo Queiroga, que chegou a dizer que, se o secretário municipal de Saúde do Rio tiver sugestões para melhorar o processo de distribuição, pode fazer um telefonema, já que tem o número do ministro: “Queremos que as doses sejam distribuídas com celeridade, mas isso não quer dizer que toda dose que chegar nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos vai ser imediatamente dispensada para estados e municípios. Precisa de autorização da Anvisa, precisa de autorização do INCQS (o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde). O secretário Daniel Soranz sabe disso, não é?”.

Fonte: IG SAÚDE

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