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Anvisa recomenda ao governo exigência de vacina para entrada no Brasil

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou novas recomendações ao governo federal sobre viagens ao Brasil. As diretrizes trazem avaliações do órgão sanitário sobre os protocolos que devem ser adotados para a entrada no país. Mas a transformação em regra depende do governo federal.

Em notas técnicas, a Agência defende que a política para as fronteiras seja revista, com o estabelecimento da cobrança de prova de vacinação para turistas e outros viajantes que desejam vir ao país de avião ou por via terrestre, em combinação com protocolos de testagem.

A equipe técnica da agência argumenta que a medida pode dificultar que o Brasil se torne um destino para não vacinados. Sem essa exigência, pessoas que não se imunizaram podem trazer mais riscos aos brasileiros.

Os viajantes teriam de ter concluído o esquema vacinal pelo menos 14 dias antes da partida para o Brasil. Como parâmetro de análise, seriam aceitos os imunizantes aprovados ou pela Anvisa ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Quase todos os países que exigem a vacinação como um dos requisitos para entrada de viajantes internacionais em seus territórios, exigem que a vacinação tenha ocorrido a pelo menos 14 dias, ou seja, que sejam somados 14 dias da data da última dose ou dose única”, justifica a nota técnica.

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Via aérea

Para a entrada por via aérea, um procedimento sugerido é a testagem com métodos como antígenos ou medição de ampliação de ácidos nucleicos. Para não vacinados, a agência propõe quarentena até o resultado negativo dos testes laboratoriais (RT-PCR), que deve ser realizado a partir do quinto dia de chegada.

“Se a recomendação for acatada, sugerimos que seja previsto um termo que o viajante apresente à Polícia Federal ou outra autoridade de fronteira, em que declare onde cumprirá o período de auto quarentena”, diz a nota técnica.

Por fim, o documento recomenda que seja colocado para os viajantes a assinatura de uma declaração de viagem, com a inserção de informações sobre sintomas e contatos do viajante, para que as autoridades sanitárias possam tomar providências.

Via terrestre

Para o trânsito de pessoas de fora por rodovias, para além da recomendação de prova de vacinação, a Anvisa defende que não seja permitida a entrada de pessoas não vacinadas. “Os não vacinados, caso queiram adentrar em território nacional, devem utilizar o modal aéreo, em que os controles são mais adequados”, diz a nota da agência.

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O documento da agência, no entanto, prevê exceções para a prova de vacinação. Uma delas seria no caso de pessoas trabalhando no transporte de cargas. Outra seria a dispensa no caso de países em que a cobertura vacinal tenha chegado a uma situação de imunidade coletiva.

Secretários

Os conselhos dos secretários estaduais (Conass) e municipais de Saúde (Conasems) divulgaram nota manifestando apoio às notas técnicas da Anvisa com as recomendações de novas regras para a entrada no Brasil.

“O recrudescimento da pandemia em países europeus e o aumento de casos nos EUA, e Canadá, bem como em países da América do Sul, tais como Bolívia, Equador e Paraguai, conforme informação divulgada hoje pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), exigem que o Brasil adote medidas sanitárias adicionais, de modo a proteger sua população”, diz o texto.

A Agência Brasil solicitou a posição do Ministério da Saúde e aguarda retorno.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Saúde

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SAÚDE

Plataforma informa disponibilidade de vacina para criança em São Paulo

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A partir de hoje (16) estão disponíveis para os pais as consultas sobre a disponibilidade de doses pediátricas da vacina contra a covid-19 e também a movimentação das unidades de saúde de São Paulo. Basta acessar a plataforma De Olho na fila. Com isso, é possível verificar as informações antes da ida aos postos de saúde, podendo escolher o horário mais conveniente.  

A vacinação das crianças de 5 a 11 anos de idade com comorbidades ou deficiência permanente (física, sensorial ou intelectual) começou às 8h na cidade de São Paulo. A imunização também estará disponível para crianças indígenas aldeadas da mesma faixa etária. O esquema vacinal para as crianças é de duas doses, com intervalo de oito semanas entre uma e outra.

Para receber a dose as crianças devem estar acompanhadas por um responsável maior de 18 anos e apresentar documento de identificação (preferencialmente CPF – Cadastro de Pessoa Física), carteirinha de vacinação, comprovante de condição de risco para os comórbidos (exames, receitas, relatório ou prescrição médica físicos ou digitais, contendo o número do CRM (Conselho Regional de Medicina) do médico e com até dois anos de emissão e comprovante da deficiência para os deficientes permanentes (laudo médico, cartão de gratuidade no transporte público, documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas ou documento oficial de identidade com a indicação da deficiência).

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Imunização

A capital paulista recebeu na sexta-feira (14), 64.090 doses de vacinas destinadas à imunização de crianças. Elas foram distribuídas para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs/UBSs Integradas), encarregadas da aplicação dos imunizantes.

Para consultar a lista de endereços das UBSs basta acessar o site.

Entram na lista de comorbidades insuficiência cardíaca; cor-pulmonante e hipertensão pulmonar; cardiopatia hipertensiva; síndrome coronariana; valvopatias; miocardiopatias e pericardiopatias; doença da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosa; arritmias cardíacas; cardiopatias congênitas; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; talassemia; síndrome de Down; autismo; diabetes mellitus; pneumopatias crônicas graves; hipertensão arterial; doença cerebrovascular; doença renal crônica; imunossuprimidos (incluindo pacientes oncológicos); anemia falciforme; obesidade mórbida; cirrose hepática e HIV.

Já as deficiências permanentes físicas são a limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; as sensoriais que incluem indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; as visuais que abrangem indivíduos com baixa visão ou cegueira; e a intelectual considera indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais.

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Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Saúde

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