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GASP, SEMMA e Polícia Civil, realizam patrulha e flagram descarte ilegal de lixo em área de preservação permanente

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Equipes de fiscais da SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com integrantes do GASP – Gabinete de Apoio a Segurança Pública, apoiados pela Polícia Civil vem realizando por toda a cidade, operações de fiscalização e combate ao descarte irregular de lixo em áreas de preservação ambiental. 

Neste final de semana a equipe flagrou algumas situações de desrespeito a legislação bem como algumas situações de descarte de lixo em local inadequado, próximos ao Ecoponto da rodovia do peixe.

Conforme os relatos, os fiscais faziam uma operação neste domingo (10) por volta das 14h nas imediações do Distrito Industrial, quando a cerca de 300 metros do Ecoponto da Rodovia do Peixe 
Identificaram um recente descarte de lixos residenciais e restos de móveis em MDF espalhados pela área de preservação, e que ao inspecionar o descarte, foi constatado alguns documentos que também se encontravam ali descartados, e que indicavam a eventual autoria da prática delituosa.

Após a constatação do fato, os servidores/fiscais registraram um Boletim de Ocorrências e procuraram a pessoa, suspeita de ter praticado o descarte de lixo irregular. A mesma foi identificada e notificada, e se dispôs a retornar ao local e resgatar o material descartado irregularmente, dando lhe a destinação correta, que são os Ecopontos construídos na cidade em pontos estratégicos exatamente para essa finalidade: evitar a poluição ambiental da cidade.

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 Os fiscais ressaltam que as pessoas suspeitas flagradas, serão notificadas e poderão responder pela “Lei dos Crimes Ambientais” (Lei Nº 9.605/98), que penaliza quem causa poluição que possa resultar danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora, entre outros.

A preocupação da administração municipal em coibir esse tipo de abuso, se justifica no fato de evitar a poluição ambiental e visual da cidade. Lembrando que o descarte irregular  de lixo pode acarretar uma série de inconvenientes e prejuízos à saúde da população, através da proliferação de insetos e animais peçonhentos, além do péssimo impacto visual que se tem ao nos depararmos com a cidade tomada por lixo.

A prefeitura tem investido forte na melhoria da cidade, preocupada em gerar mais qualidade de vida e cidadania apara a sua população, e por isso conta com a ajuda de todos, pedindo aos moradores que não descartem lixo doméstico em áreas de preservação permanente e nem fora dos Ecopontos.

Segundo o secretário do GASP, Valdemir Biliu Castilho, as operações de fiscalização vão continuar e as pessoas flagradas cometendo crimes ambientais, serão notificadas e poderão ser detidas e encaminhadas à delegacia de polícia e responder criminalmente por crime ambiental.

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Técnicos da Assistência Social discutem programas que beneficiam crianças e trabalhadores

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Um encontro reuniu profissionais da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, Conselho Tutelar e a coordenação do Núcleo de Conselhos juntamente com representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Eles discutiram detalhes dos programas de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti) e de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas). 

 A técnica de referência da Setasc, Marimar Michels Carvalho discorreu sobre o Peti, um programa de caráter intersetorial que atende as famílias com oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes. Ele foi desenvolvido com o objetivo de contribuir para a retirada de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. 

Cerca de 60 técnicos da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social e também representantes do Conselho Tutelar e do Núcleo dos Conselhos participaram da capacitação. “Estamos intensificando o trabalho com crianças e adolescente para eles de fato tenham acesso aos serviços ofertados pelo município”, comentou Iriana Cardoso, secretária de Promoção e Assistência Social.

Sobre o Acessuas, a técnica de referência Simone Garcia Santos liderou as discussões sobre o programa de orientação e direcionamento dos usuários ao mercado de trabalho, com a promoção de capacitação para contribuir para o desenvolvimento de cada usuário. 

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