RONDONÓPOLIS
Equipes atuam em força-tarefa na limpeza de espaços públicos
Para garantir a manutenção adequada dos espaços públicos municipais, a Prefeitura de Rondonópolis está com uma força-tarefa montada e trabalhando na limpeza em vários pontos da cidade. Os trabalhos estão sendo realizados por equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder). As ações já estão em andamento e continuam nos próximos dias.
O secretário Municipal de Meio Ambiente, Alvaro José Fachim, explicou que a pasta está com equipes focadas, neste primeiro momento, na limpeza das unidades de saúde e entornos. Isso porque, com o aumento de casos de dengue e chikungunya registrado na cidade, optou-se por priorizar esses espaços.
Nesta sexta-feira (10), as equipes da Semma estão realizando a limpeza no Centro de Saúde Cohab Rio Vermelho e praças do entorno, e na Estratégia de Saúde da Família (ESF) Vila Cardoso. O trabalho continua conforme cronograma nos próximos dias.
A Semma também continua promovendo a limpeza de praças e parques. Por questões de logística, primeiro estão recebendo manutenção as praças próximas, localizadas nos entornos das unidades de saúde, mas o trabalho de limpeza será contínuo e constante. “Nesse período de chuva há uma necessidade maior de manutenção desses espaços públicos, e portanto, a limpeza deverá ser constante e realizada a cada 21 dias, ou seja, as equipes voltarão aos mesmos locais a cada 21 dias”, destacou o secretário.
Ainda como parte do esforço de trabalho na força-tarefa, equipes da Semma estão fazendo a limpeza dos ‘bolsões de lixo’ que existem na cidade. A intenção é evitar impactos para a saúde pública e ao meio ambiente. A Semma, inclusive, alerta e orienta a população que o descarte de lixo irregular é crime ambiental e equipes da pasta estão realizando a fiscalização continua na cidade, especialmente, nos ‘bolsões de lixo’, muitos deles localizados nas proximidades dos ecopontos, onde é feito o descarte correto dos resíduos.
Além de não descartar o lixo em locais inapropriados, a população também pode contribuir com denúncias, que podem ser feitas pelo (66) 99234-4005, que é o contato com a fiscalização da Semma.
Período de chuva
Em função de a cidade estar no período de chuvas mais intensas, a Semma montou ainda uma força-tarefa para atender em casos de incidentes de árvores caídas em vias públicas e demais áreas. Em caso de incidente e que o morador precise que as árvores sejam retiradas, a pasta disponibiliza o whatsapp (66) 98437-1793 para que o serviço seja solicitado.
RONDONÓPOLIS
Secretaria de Administração realiza capacitação sobre a Lei de Licitação
Uma capacitação sobre a nova Lei de Licitação (Lei 14.133/2021) foi realizada pela Secretaria Municipal de Administração em parceria com a Procuradoria-Geral do Município para orientar servidores de todas as pastas para detalhar a legislação em vigor e tirar dúvidas visando a execução de contratos mais seguros para a administração pública, de forma a reduzir problemas futuros na entrega de produtos ou na execução de serviços e obras públicas. O evento aconteceu no auditório do Paço Municipal na tarde desta quarta-feira (22).
O procurador-geral do município, Luiz Vaccaro, destacou que a proposta da atual gestão é trabalhar com modelos para a padronização dos processos de licitação. Ele destacou que desta forma a gestão poderá reduzir problemas futuros, no momento da execução do contrato. “Esta é uma oportunidade para a gente se consolidar como uma gestão de resultados”, destacou lembrando que o estudo sobre o tema com todas as secretarias é inédito na administração municipal.
Vaccaro ressaltou que a lei de licitação fará parte da rotina dos servidores que trabalham com compras e que a construção do processo detalhado e bem fundamentado antes do certame é importante para que o contrato não seja esvaziado no futuro, se referindo a possibilidade da empresa abandonar a obra ou o serviço, ou mesmo, não entregar o produto especificado no contrato. Situações como estas representam problemas para a administração pública entregar os serviços à população com a qualidade desejada.
A proposta em voga é que a parte inicial do processo, como origem, necessidade, termo de referência e esboço do edital sejam feitos nas próprias secretarias e bem fundamentados para maior eficácia do certame e mais segurança na contratação e execução do serviço, ou entrega dos produtos.
A explanação sobre a lei propriamente dita e etapas da licitação ficaram a cargo do assessor jurídico da secretaria de Administração, Mateus Augusto Almeida, que também apresentou modelos a serem utilizados pelos servidores designados para o setor de compras das secretarias.
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