RONDONÓPOLIS
Coletiva de imprensa com assinatura de decreto marca 1º dia útil na Prefeitura de Rondonópolis
Iniciando a gestão 2025 a 2028, o prefeito Cláudio Ferreira concedeu coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (2) na sala de reuniões no Paço Municipal para estreitar o laço com os veículos de comunicação e anunciar seu primeiro ato no cargo, assinando o decreto de Liberdade Econômica.
O primeiro decreto da gestão visa melhorar a economia de Rondonópolis regulamentando a Lei Federal nº 13.874/2019 da liberdade econômica municipal, desburocratizando alguns pontos para os empreendedores.
“Nós temos que, na medida do possível, tirar esses obstáculos que impede as pessoas de montar os seus próprios negócios e de fazer esses negócios funcionarem”, comentou o prefeito.
A lei foi criada em 2019 e ainda não havia um decreto municipal que a regulamentasse em Rondonópolis. Com o decreto o município passa a ter liberdade para definir suas normas na classificação nacional de baixo risco, por exemplo possibilitando a abertura de uma empresa sem necessidade de alvará.
Entre os objetivos da lei está a facilitação para abertura de empresas, principalmente de pequeno ou micro porte; promoção da atividade econômica independente de dia e horário respeitando o meio ambiente, legislação trabalhista e regulação condominial; garantia de expandir a atividade com pouca interferência do Estado; em alguns casos, dispensas de licenças e proteção da livre iniciativa.
As medidas que visam promover o livre exercício de atividades econômicas passam a valer em Rondonópolis após o decreto ser publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.
Confira a Lei Federal na íntegra no link Planalto.Gov.Br
O procurador-geral de Rondonópolis, Luiz Vaccaro, recebeu nesta quinta-feira (15) os assessores jurídicos das autarquias do município. O objetivo do encontro foi aproximar os jurídicos da administração direta e indireta para a troca de informações e experiências. O primeiro encontro visando o melhor alinhamento dos trabalhos jurídicos ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Município.
Estiveram presentes, os assessores jurídicos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis (Impro), Milene Maia, do ServSaúde, Fábio Rodrigues, e do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Vagner Silva de Jesus.
Segundo o procurador-geral do município, a reunião foi muito importante para que os jurídicos do município e das autarquias, dentro da sua realidade e autonomia, caminhem juntos para dar segurança nas ações que vão ser implantadas em suas respectivas gestões para atendimento de suas finalidades institucionais.
Luiz Vaccaro destacou ainda a importância de todos se conhecerem e conversarem sobre temas afins da área jurídica da administração pública. “Foi uma reunião importante e outras devem acontecer para discussão de temas relevantes para este setor”.
Locar não expande frota, presta serviço precário e pode perder contrato
Bem Estar não paga salário e 13º; Prefeitura avalia rescisão
Santos vence o Mirassol na estreia do Paulistão com dois gols de Guilherme
Vasco empata sem gols com o Bangu e segue sem vencer no Carioca
Dr. João convoca SES para questionar demora em início dos transplantes renais em Mato Grosso
Programa Violeiro Pedro Barbosa 25 – Especial Orquestra Viola Divina
Contabilizaí com Rodrigo Becher
CINE PIPOCA #39
FILME 1 FILME 2 FILME 3 FILME 4
VALEA PENA REVER DE NOVO #88 ESPECIAL EXPOSSUL RONDONOPOLIS
CENTRALPOP – Animes, representatividade e preconceito existe? Entendam a verdade
RUPTURA MENTAL – ULTRA RICOS 🤑 💵 DINHEIRO PARA DAR E VENDER
Procuradoria-geral reuniu jurídico das autarquias para alinhamento de trabalho e ações
O procurador-geral de Rondonópolis, Luiz Vaccaro, recebeu nesta quinta-feira (15) os assessores jurídicos das autarquias do município. O objetivo do...
Site da Prefeitura de Rondonópolis torna-se mais seguro
A equipe do departamento de Tecnologia de Informação (TI) habilitou uma versão mais segura do site da Prefeitura de Rondonópolis...
Sanear e Coder realizam reparo na Rua Otávio Pitaluga após fortes chuvas
As equipes do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) e da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) se uniram...
Primeira-dama de MT coordena envio de ajuda emergencial para cidades atingidas pelas chuvas
Nesta quinta-feira (16.1), as doações para os municípios de Salto do Céu e Rio Branco foram carregadas e encaminhadas pela...
Operação do Ipem-MT fiscaliza mais de 5 mil produtos escolares em Cuiabá e Várzea Grande
O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) deflagrou a Operação “Aulas Seguras” em 22 estabelecimentos comerciais de...
Polícia Civil prende integrantes de facção envolvidos com o tráfico em Tangará da Serra
Três pessoas, sendo um homem e três mulheres, foram presas em flagrante pela Polícia Civil, na noite de quarta-feira (15.1),...
Polícia Civil cumpre busca e apreensão em Nova Mutum e prende um por tráfico
A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Nova Mutum cumpriu nesta quinta-feira (16) dois mandados de busca e...
Polícia Civil prende integrantes de facção envolvidos com o tráfico em Tangará da Serra
Três pessoas, sendo um homem e três mulheres, foram presas em flagrante pela Polícia Civil, na noite de quarta-feira (15.1),...
PRF intercepta ônibus irregular e alerta sobre os perigos do transporte clandestino
Em Sorriso/MT, no km 733 da BR-163, uma equipe de policiais rodoviários federais retirou de circulação um ônibus que realizava...
-
CUIABÁ7 dias atrásPonte Sérgio Motta será interditada a partir das 20h para a 40ª Corrida de Reis
-
POLÍTICA MT7 dias atrásDeputado Thiago e vereador Vinícius viabilizam R$ 300 mil para a saúde
-
CUIABÁ7 dias atrásPrefeitura de Cuiabá paga salário e prêmio-saúde na sexta-feira (10)
-
RONDONÓPOLIS7 dias atrásSaúde integra equipe clínica de todas as unidades básicas
-
RONDONÓPOLIS7 dias atrásCarteirinha de fibromialgia passa a ser realizada no Centro de Reabilitação Nilmo Júnior
-
MATO GROSSO2 dias atrásPolícia Civil prende mulheres envolvidas em esquema de estelionato e fraudes eletrônicas
-
RONDONÓPOLIS7 dias atrásEquipes atuam em força-tarefa na limpeza de espaços públicos
-
CUIABÁ7 dias atrásPrefeito reforça Lei do Silêncio e disque-denúncia em Cuiabá
-
Lucas do Rio Verde3 dias atrásResidência Médica: Candidatos realizam a prova no próximo domingo (19)
-
MATO GROSSO3 dias atrásSeciteci oferta 560 vagas para curso gratuito de técnico em instrumento musical para cinco cidades de MT
-
TURISMO7 dias atrásOs 52 melhores lugares para viajar em 2025, segundo o “The New York Times”
-
CUIABÁ7 dias atrásPrefeitura quita 100% da folha salarial de servidores referente ao mês de dezembro
-
MATO GROSSO3 dias atrásOperação Lei Seca termina com 2 prisões por embriaguez e 47 motocicletas guinchadas
-
Lucas do Rio Verde3 dias atrásMaturidade em Movimento retorna as atividades para os idosos
-
CUIABÁ3 dias atrásPrefeitura realiza pagamento de rescisão de contratados da Educação
-
MATO GROSSO3 dias atrásPolícia Civil e Corpo de Bombeiros localizam mais uma ossada em cemitério clandestino
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásRibeirão Preto prepara o Agrishow 2025
-
CUIABÁ2 dias atrásProjeto que cria auxílio de R$ 1 mil é enviado para Câmara
-
RONDONÓPOLIS2 dias atrásEquipe da Prefeitura busca conhecimento na capital para educação de neurodivergentes
-
FAMOSOS2 dias atrás“Tudo Por Um Pop Star 2” chega ao streaming: ‘Hoje, 15 de janeiro,
-
FAMOSOS7 dias atrásViih Tube exibe foto antiga e revela planos para 2025: ‘Eu sou minha própria meta’
-
CUIABÁ6 dias atrásConcurso da Controladoria Geral do Município de Cuiabá acontece neste domingo
-
CUIABÁ7 dias atrásAquário Municipal passa a funcionar de terça-feira a domingo, das 9h às 18h
-
CUIABÁ3 dias atrásPrefeito reúne representantes da Abrasel para tratar da Lei do Silêncio
-
FAMOSOS7 dias atrásRafa Kalimann abre álbum de viagem romântica com Nattanzinho: ‘Mágica’
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásExportações de frutas brasileiras totalizaram R$ 8,4 bilhões
-
FAMOSOS7 dias atrás6 meses após parto, Biah Rodrigues desabafa sobre amamentação: ‘É difícil?!’
-
Lucas do Rio Verde2 dias atrásSecretaria de Esporte e Lazer apresenta calendário esportivo do primeiro trimestre de 2025
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásBrasil é reconhecido como líder na transição energética global: um marco para o agronegócio
-
Sorriso22 horas atrásConsumidores devem evitar compras por impulso durante as liquidações de janeiro, orienta Procon-MT
-
Ministério Público MT7 dias atrásMinistério Público inicia jornada pela certificação Lixo Zero
-
FAMOSOS3 dias atrásMarina Ruy Barbosa curte dia de sol em São Miguel dos Milagres: ‘Como brilha’
