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Coligação de Pátio polui Praça dos Carreiros com propaganda eleitoral

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Coligação de Pátio polui Praça dos Carreiros com propaganda eleitoral

O prefeito José Carlos do Pátio (SD) foi muito elogiado pela boa recuperação estética realizada na histórica Praça dos Carreiros.

Até sábado (17) o local estava impecável, mas a situação mudou completamente neste domingo (18). A coligação do prefeito candidato a reeleição deu um péssimo exemplo de como não se faz campanha.

Bandeiras fincadas no gramado da praça dos Carreiros

O belo paisagismo do espaço deu lugar para bandeiras, enterradas no jardim da área pública, estampando o número do prefeito. É importante lembrar aos apoiadores de Zé do Pátio, que a Praça não é um terreno particular do gestor. O cartão de postal de Rondonópolis pertence aos 240 mil pagadores de tributos municipais, que residem no município.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral – TSE é proibida a propaganda nos bens públicos, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público e nos bens de uso comum do povo (Lei nº 9.504/97, art. 37).

Para fins eleitorais, são bens de uso comum todos os bens públicos de uso do povo e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como: estradas, praças, postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, banca de revista, ainda que de propriedade privada (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 4º).
O TSE também afirma que é proibido propaganda nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas.

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Justiça de olho

Na semana passada a juíza eleitoral Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 46ª Zona Eleitoral, suspendeu do uso de carros de som de forma irregular pela campanha de José Carlos de Araújo. A decisão foi tomada após a análise de vários vídeos mostrando o desrespeito reiterado das normas eleitorais.

Fonte: https://webtvroo.com.br/2020

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ILEGAL E IMORAL,DESESPERO  DE CANDIDATO  PROMOVE POLUIÇÃO NOS ESPAÇOS PUBLICOS 

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Hoje uma das principal avenida (Avenida dos Estudantes) de Rondonópolis, amanheceu totalmente poluída com bandeiras enterradas, alem de imoral e ilegal a coligação do atual prefeito Zé Carlos do Pátio continua descumprido as leis, sendo as leis ‘’ Ambiental e Eleitoral

PROPAGANDA ELEITORAL

 

ILEGAL E IMORAL,DESESPERO  DE CANDIDATO  PROMOVE POLUIÇÃO NOS ESPAÇOS PUBLICOS 

  

 

Hoje uma das principal avenida (Avenida dos Estudantes) de Rondonópolis, amanheceu totalmente poluída com bandeiras enterradas, alem de imoral e ilegal a coligação do atual prefeito Zé Carlos do Pátio continua descumprido as leis, sendo as leis ‘’ Ambiental e Eleitoral” no dia 17 de outubro foi no principal  marcos históricos de Rondonópolis a Praça dos Carreiros,  toda remodelada e revitalizada, está sendo palco de intensa poluição eleitoral com bandeiras, faixas e cartazes do candidato Zé Carlos do Pátio e suas coligações. Até no último sábado a dita praça estava limpa, mas a situação mudou repentinamente no domingo, o panorama  visual do local, ficou infestado de propaganda eleitoral dia em que muitas famílias vão a praça para levar os filhos, passear e tirar fotos.

A lei não está sendo cumprida pela coligação de Pátio;

O Tribunal Superior Eleitoral TSE proíbe a propaganda eleitoral nos bens públicos, nos bens cuja utilização dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou seja, nos bens de uso comum da população  em conformidade respaldados Lei  9.504/97, art. 37. Para fins eleitorais, são bens de uso comum todos os bens públicos de uso do povo e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como estradas, praças, postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, , paradas de ônibus, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos religiosos, ginásios, estádios, bancas de revista,  ainda que de propriedade privada, embasadas na Lei 9.504/97 parágrafo 4º.

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O TSE também afirma que é proibido propaganda nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas. É preciso respeitar as Leis, mas o poder público tem dado um péssimo exemplo para a sociedade, podemos dizer que essa atitude da coligação de Pátio no poder econômico, ou seja, os seus organizadores devem estar pensando; “Se houver alguma multa nós vamos lá e pagamos o que é que tem?”

 

É um grande desrespeito para com a população que está atenta e observando esse vale tudo na campanha política.

Da redação

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