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Violência contra crianças é tema de audiência na Câmara nesta segunda

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Uma menina está sentada no chão chorando com o rosto apoiado na cama. Ela tem cabelos longos e usa um vestido branco
Especialistas alertam para o aumento dos casos de violência durante a pandemia

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (31) a situação de violência e abandono sofridos por crianças e adolescentes no ambiente doméstico no Brasil.

A audiência foi solicitada pelo deputado Zacharias Calil (DEM-GO). Segundo ele, dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostram que, entre 2010 e 2020, mais de 103 mil crianças e adolescentes com idades até 19 anos morreram no Brasil, vítimas de agressão.

“Os especialistas acreditam que o isolamento social adotado na pandemia expôs
as crianças a mais violência doméstica”, alerta o parlamentar. Ainda segundo a SBP, em 80% dos casos as agressões são praticadas por pais ou responsáveis, e acontecem dentro de casa.

“É importante que essa Casa entre nessa discussão e amplie o debate com especialistas a fim de que outras crianças recebam o respaldo das leis, das políticas púbicas e de toda a proteção e cuidado que elas precisam e merecem”, afirma o deputado.

Calil quer dar visibilidade ao tema para que pais e familiares atentem para os sinais emitidos pelas crianças e adolescentes. “Eles sempre pedem socorro e cabe aos pais e cuidadores estarem atentos e preparados para ouvir até no silêncio o grito que crianças e adolescentes emitem.”

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Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
– a presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Luciana Rodrigues da Silva;
– o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício José Silva Cunha;
– a presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Glicia Thais de Miranda;
– Ana Carolina Oliveira, mãe da menina Isabella Nardoni (vítima do pai e da madrasta que a atiraram pela janela do prédio);
– Leniel Borel, pai de Henry Borel (menino morto após agressões recorrentes, cujos suspeitos são o padrasto e a mãe).

A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 14 horas, e poderá ser acompanhada pelo portal e-Democracia. Os interessados poderão, inclusive, enviar perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

Da Redação – ND

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POLÍTICA NACIONAL

Receita Federal aponta movimentação financeira suspeita de Ciro Nogueira

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Senador Ciro Nogueira (PP-PI) aceitou o convite de Bolsonaro para ser o ministro da Casa Civil
Agência Brasil

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) aceitou o convite de Bolsonaro para ser o ministro da Casa Civil

Escolhido para ser o  novo ministro da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) é alvo de cobranças da Receita Federal que somam R$ 17 milhões, segundo documento que consta de um dos inquéritos envolvendo o parlamentar. Os autos de infração que apontam os débitos foram lavrados nos anos de 2017 e 2018. Um deles se refere ao suposto pagamento de propina de R$ 6,4 milhões pelas empresas JBS e UTC, sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os auditores fiscais sustentam que houve omissão dos rendimentos e cobram o recolhimento dos impostos correspondentes aos cofres públicos. O outro caso está relacionado a transações financeiras envolvendo diversas empresas do senador que não foram devidamente declaradas, segundo o Fisco.

O senador contesta as multas em procedimentos, ainda não julgados, apresentados ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Procurado ontem, Nogueira não se manifestou. Alvo de investigações da Lava-Jato sobre o suposto recebimento de propina, Nogueira sempre negou ter cometido qualquer crime.

Encaminhados em agosto de 2018 à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal, os autos de infração embasaram ações de busca e apreensão, em 2019, em endereços ligados ao senador. Ao analisar as contas bancárias de Nogueira e suas empresas, o Fisco apontou, em relatório, ter encontrado uma série de depósitos em espécie sem a identificação da origem dos recursos e pagamentos de despesas com dinheiro vivo.

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