POLÍTICA NACIONAL

TSE tem orçamento de R$ 1,2 bilhões para eleições 2020

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A cidade de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com quase 9 milhões de eleitores. Já Araguainha, em Mato Grosso, é o menor, com 1.001 pessoas aptas a votar. Dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, 117 cidades têm apenas um candidato à prefeitura e em 2.069, a disputa será entre dois candidatos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou que, para organizar o pleito, o órgão tem um orçamento de R$ 1,2 bilhões este ano. Mais informações e números das eleições de 2020 na reportagem de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto garante acesso de pessoa com autismo a tratamentos experimentais

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Olga Yastremska/Depositphotos
Criança de costas para a parede - violência - autismo - autista - bullying - timidez
A legislação atual prevê tratamento multiprofissional das pessoas com transtorno do espectro autista, mas não especifica os métodos terapêuticos

O Projeto de Lei 5226/20 garante o acesso das pessoas com transtorno do espectro autista a tratamentos experimentais. Atualmente, essa previsão não existe na legislação que trata desses pacientes. Há apenas a garantia de um tratamento multiprofissional.

O projeto foi apresentado pelos deputados Célio Studart (PV-CE) e Léo Moraes (Pode-RO).

Studart afirma que o uso de tratamentos experimentais ou fora de sua indicação principal é comum e necessário para o controle de muitos comportamentos inerentes ao transtorno do espectro autista (TEA). Ele lembra que o autismo é reconhecido como uma deficiência, e não doença.

Segundo Studart, é corriqueiro que planos de saúde neguem a disponibilização desses tratamentos a seus usuários, sob o argumento de que a droga prescrita não tem indicação para TEA na bula, gerando um grande processo de judicialização dos casos.

“Estima-se que 1 em cada 88 crianças apresenta traços de autismo, com prevalência cinco vezes maior em meninos. Dentre eles, há alguns casos com manifestações mais severas do transtorno do espectro autista, que necessitam de atendimento especializado”, destaca o parlamentar.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli

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