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Sérgio França Danese é aprovado para chefiar embaixada brasileira no Peru

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O Plenário do Senado aprovou, com 39 votos favoráveis, 5 contrários e 2 abstenções, a indicação do diplomata Sérgio França Danese para o cargo de embaixador do Brasil no Peru (MSF 37/2021). A indicação foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

Danese deverá ocupar o comando da Embaixada do Brasil no Peru pelo prazo máximo de cinco anos. E substitui, na função, o diplomata Rodrigo de Lima Baena Soares, removido no contexto de renovação periódica das chefias de missões diplomáticas. Formado em Letras Modernas pela Universidade de São Paulo (USP), ingressou no Itamaraty, em 1981, como terceiro secretário.

Alcançou a posição de ministro de primeira classe, por merecimento, em 2008, ocasião em que já tinha, na bagagem, o posto de embaixador do Brasil na Argélia (2000 a 2005). Chefiou também a missão diplomática brasileira na Argentina entre 2016 e 2020, exibindo em seu currículo, ainda, atuações pelas embaixadas do Brasil  no México, na Bolívia, nos Estados Unidos e na França. Atualmente, acumula a Embaixada do Brasil na África do Sul com a Embaixada junto à República de Maurício e ao Reino do Lesoto.

Sua trajetória profissional também encerra a atuação como professor do Instituto Rio Branco, destinado à formação dos diplomatas brasileiros. Danese foi sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) em outubro. 

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— O Peru tem um perfil regional muito peculiar. A população é muito concentrada na zona costeira e é um país que tem uma região muito vasta na Amazônia, que corresponde a 59% do seu território, onde vive apenas 12% da população peruana. E tem a região do altiplano, que corresponde a cerca de 30% da superfície do país, onde vivem 36% da população. Portanto, para nós, é um país com qual interesse? É um país amazônico, é um país andino e sobretudo é um país da bacia do Pacífico. Isso para nós tem a maior importância, porque significa que o Peru está conectado de forma privilegiada com uma área do mundo que é o mercado de maior dimensão, de maior dinamismo, que, portanto, dá ao país um interesse muito grande e que nós temos que explorar — afirmou Danese na ocasião.

No Plenário, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) elogiou o diplomata e lembrou que o estado do Acre tem fronteira com o Peru.

— Lá no Acre vamos precisar muito dele — disse Petecão.

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Peru

A República do Peru é o quarto país mais populoso da América do Sul, com 33,5 milhões de habitantes, e o vigésimo mais extenso do mundo (1.285.216 quilômetros quadrados). Está entre os países com maior diversidade biológica e conta com abundância de recursos minerais. Brasil e Peru mantêm Aliança Estratégica desde 2003. Entre os principais temas da relação bilateral estão a integração fronteiriça, o combate a ilícitos transnacionais, o adensamento dos laços econômico-comerciais e a cooperação técnica.

Em 2020, o Brasil se manteve na posição de terceiro maior exportador ao Peru, com exportações de US$ 1,66 bilhão. Um dos desafios da relação é a dinamização da agenda econômico-comercial. Em abril de 2016, os dois países assinaram o Acordo de Ampliação Econômico-Comercial (AAEC), que contempla investimentos, serviços e compras governamentais.

O intercâmbio comercial peruano de 2020 registra queda, com exportações de US$ 39 bilhões (-14% em relação a 2019) e importações de US$ 33,8 bilhões (-15%). O superávit no ano foi de US$ 5,5 bilhões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública -Cédulas Físicas para eleições, plebiscitos e referendos. Dep. Pompeo de MattosPDT - RS
Pompeo de Mattos: maior vulnerabilidade de saúde dos idosos justifica a medida

O Projeto de Lei 2696/21 acaba com a obrigatoriedade de o beneficiário do INSS fazer a comprovação de vida junto ao órgão. A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor do projeto de lei, lembra que o INSS já tem acesso aos dados dos cidadãos, em especial aos dos cartórios de registro civil, e das limitações de locomoção e de acesso das pessoas idosas.

“Diminuir as ações burocráticas, como a comprovação de vida, parece atitude mais prudente se consideramos inclusive a maior vulnerabilidade de saúde dessas pessoas, na grande maioria idosos”, disse.

Segundo o deputado, não é exagero dizer que a prova de vida é um drama para grande parte dos beneficiários da Previdência e dos regimes próprios de previdência. E lembrou que a legislação definiu que cabe às instituições bancárias fazer essa comprovação de vida.

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“Quando precisam fazer a comprovação de vida, os idosos são submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o novo coronavírus, pedintes e golpistas em portarias das agências financeiras, considerando que a grande maioria de aposentados no Brasil são pessoas simples sem acesso expressivo às tecnologias de aplicativos de internet”, resumiu Pompeo de Mattos.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação – RS

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