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Senado é iluminado de laranja pelo fim da violência contra a mulher

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A cúpula e o Anexo II do Senado Federal receberão iluminação na cor laranja nesta sexta-feira (26) em alusão à campanha internacional 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A solicitação foi feita pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF).

O Senado aderiu à campanha no último sábado (20), Dia da Consciência Negra, e sediou o lançamento simbólico no Brasil, em uma sessão solene conjunta com a Câmara dos Deputados, na quinta-feira (25).

As atividades ligadas aos 16 Dias de Ativismo se estendem até 10 de dezembro, data que encerra a campanha no país e marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Além do tema central, a programação também vai contemplar o Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência, celebrado em 3 de novembro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública -Cédulas Físicas para eleições, plebiscitos e referendos. Dep. Pompeo de MattosPDT - RS
Pompeo de Mattos: maior vulnerabilidade de saúde dos idosos justifica a medida

O Projeto de Lei 2696/21 acaba com a obrigatoriedade de o beneficiário do INSS fazer a comprovação de vida junto ao órgão. A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor do projeto de lei, lembra que o INSS já tem acesso aos dados dos cidadãos, em especial aos dos cartórios de registro civil, e das limitações de locomoção e de acesso das pessoas idosas.

“Diminuir as ações burocráticas, como a comprovação de vida, parece atitude mais prudente se consideramos inclusive a maior vulnerabilidade de saúde dessas pessoas, na grande maioria idosos”, disse.

Segundo o deputado, não é exagero dizer que a prova de vida é um drama para grande parte dos beneficiários da Previdência e dos regimes próprios de previdência. E lembrou que a legislação definiu que cabe às instituições bancárias fazer essa comprovação de vida.

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“Quando precisam fazer a comprovação de vida, os idosos são submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o novo coronavírus, pedintes e golpistas em portarias das agências financeiras, considerando que a grande maioria de aposentados no Brasil são pessoas simples sem acesso expressivo às tecnologias de aplicativos de internet”, resumiu Pompeo de Mattos.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação – RS

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