POLÍTICA NACIONAL

Senado debate educação no pós-pandemia

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O Senado promove nesta segunda (12), às 9h, Sessão de Debates Temáticos para discutir a situação da educação no Brasil em face da pandemia da covid-19. A ideia é analisar planos para saída da crise e garantias para o funcionamento das instituições de avaliação e fiscalização das políticas públicas de educação. O debate deve contar com a presença de representantes do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O debate foi uma sugestão da senadora Leila Barros (PSB-DF). 

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POLÍTICA NACIONAL

Lira vai instalar ainda hoje a comissão especial da PEC dos precatórios

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que vai instalar ainda hoje a Comissão Especial que debater a PEC dos Precatórios. Lira participou agora há pouco de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater uma alternativa ao pagamento de aproximadamente R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado com a União. O texto encaminhado pelo governo previa o parcelamento dessas dívidas. Lira disse querer acelerar a tramitação da proposta na Câmara.

A PEC teve sua admissibilidade aprovada na semana passada e pode sofrer modificações na comissão. Lira e Pacheco propuseram que seja estabelecido um teto de R$ 40 bilhões para o pagamento dos precatórios no orçamento do ano que vem e o restante do valor possa ser objeto de negócios jurídicos como liquidação do crédito em outorgas, aquisição de ativos e negociações entre devedor (União) e credores ou ser transferidos para 2023.

“Que fique claro o respeito ao teto, ao pagamento dos precatórios que abrem caminho fiscal para a criação de um novo programa social que é imperioso que seja esse ano. Devemos acertar os procedimentos na Câmara”, afirmou Lira.

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Mais informações em instantes

Reportagem – Luiz Gustavo
Edição – Wilson Silveira

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