POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova projeto de programa para navegação de cabotagem

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O Senado aprovou hoje (25) o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, que criará uma via para a movimentação de cargas entre portos dentro do país. A proposta sofreu alterações e voltará para a Câmara dos Deputados.

O projeto que cria a BR do Mar, como foi batizado o programa, é considerado prioritário pelo governo federal, que trabalha pela aprovação da proposta antes do fim do ano. O projeto pretende facilitar a entrada de novas empresas de transporte de cargas, derrubando o preço do frete e incentivando o transporte por navegação.

O texto prevê a criação da Empresa Brasileira de Investimento na Navegação (EBN-i), que deve montar uma frota e fretar as embarcações para as empresas brasileiras de navegação (EBNs) operarem, dispensando a necessidade de estas investirem em frota própria. O projeto amplia a destinação de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), permitindo que os recursos do fundo sejam usados para outras possibilidades, como manutenções preventivas nas embarcações.

A principal mudança foi a aprovação de dispositivos que pretendem estimular a entrada de novas empresas de navegação sem embarcações próprias no mercado de cabotagem. O texto também permite que a EBN-i constitua subsidiária estrangeira para reduzir custos e dar mais regularidade ao serviço e previsibilidade ao preço dos fretes.

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Teste do pezinho

O Senado também aprovou o projeto que amplia o alcance do exame conhecido como teste do pezinho, que detecta doenças em recém-nascidos. De autoria dos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), a proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir, no teste, doenças como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

*Com informações da Agência Senado

Edição: Aline Leal

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POLÍTICA NACIONAL

André Fonseca, cônsul do Gabão, será candidato a deputado federal

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Tinho do Povo e André Fonseca
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Tinho do Povo e André Fonseca

André Fonseca, advogado pernambucano, cônsul do Gabão e conselheiro mundial do Likud Serbia, será candidato a deputado federal nas eleições de 2022 pelo partido Brasil 35.

Em encontro formal com o presidente do Brasil 35, Tinho do Povo, Fonseca debateu diversos assuntos, como a conjuntura política e o desenvolvimento econômico e social do Pernambuco.

“Com muita honra disputarei um mandato para deputado federal no Brasil 35”, disse ele, convidando Tinho do Povo para ser o coordenador geral de sua campanha eleitoral.

Agora, Fonseca está se reunindo com lideranças e visitando localidades do Pernambuco para traçar metas. Seu objetivo é ser uma força para o desenvolvimento do povo da terra.

Ao lado do presidente do Brasil 35, ele elogiou a montagem de chapa de deputados estaduais e federais orientados por Tinho do Povo. A dupla acredita que Fonseca tem tudo para despontar como um dos candidatos a deputado federal mais votados do Pernambuco.

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“Será uma honra ter o Dr. André Fonseca em nossa legenda. Lutaremos juntos para garantir nossas cadeiras na câmara, se Deus permitir”, declarou Tinho do Povo.

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