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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova criação da Medalha Inovação no Campo

Publicados

2 anos atrás

em


O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de resolução (PRS) 67/2019, que institui a Medalha Inovação no Campo. A comenda premia projetos tecnológicos e inovadores que visem o desenvolvimento da agricultura e da pecuária. A matéria vai à promulgação.

A proposta do senador Jayme Campos (DEM-MT) prevê a concessão anual da medalha pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) a até três iniciativas. Elas serão escolhidas pelo colegiado em reunião especialmente convocada para essa finalidade.

A indicação de projetos para participação no concurso poderá ser feita por qualquer senador ou senadora. A avaliação das indicações fica sob a responsabilidade de um conselho composto de cinco senadores membros da CRA e de representantes da sociedade civil.

O relatório da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi pela aprovação do projeto com apenas uma emenda de redação. A relatora destacou que inovações tecnológicas na agricultura desempenham um papel importante na sociedade.

— 67% das propriedades agrícolas brasileiras já adotaram algum tipo de inovação tecnológica. Elas proporcionam aumento da produtividade, redução do consumo de água, fertilizantes e pesticidas, o que, além de proporcionar aumento do lucro, reduz o valor do produto e diminui o impacto ambiental, com menor escoamento de produtos químicos nos lençóis freáticos, tornando o negócio mais sustentável — disse Soraya.

Na justificativa do projeto, Jayme Campos afirma que inúmeros projetos de inovação tecnológica buscam soluções para os problemas do campo. “É fundamental reconhecer o Brasil moderno e empreendedor presente no campo. Entendemos ser justo o reconhecimento de iniciativas que tornem o ramo do agronegócio mais produtivo e sustentável, possibilitando-o participar do avanço tecnológico experimentado por diversos outros setores da economia”, argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

CMA vai analisar projeto que autoriza garimpo em área de pesquisa mineral

Publicados

14 minutos atrás

em

17 de abril de 2024

Por

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) requerimento para que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) analise o projeto de lei que permite a realização de garimpo em áreas destinadas à pesquisa para extração de minerais.

Inicialmente, o PL 2.973/2023 foi distribuído à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que em março realizou audiência pública sobre a proposição, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O requerimento que submete a matéria à CMA foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).Após a análise do projeto pela CMA, o texto retornará à CI, onde será votado em decisão terminativa, ou seja, se aprovado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para apreciação pelo Plenário.

De acordo com o PL 2.973/2023, poderá ser dada permissão de lavra garimpeira de determinado minério em áreas já “oneradas” por autorização para pesquisa de outro mineral ou para as quais haja requerimento de autorização de pesquisa de minerais, desde que haja viabilidade técnica e econômica para o aproveitamento mineral em ambos os regimes. O garimpo será autorizado por até cinco anos, prorrogáveis por igual período, e não poderá abranger mais do que 25% da área onerada por alvará de pesquisa. O titular da autorização de pesquisa terá prazo para contestar a permissão de lavra garimpeira.

“Tendo em vista o escopo do PL 2.973/2023, é imprescindível que o projeto seja distribuído para análise da CMA”, observa Contarato no requerimento (RQS 198/2024), subscrito pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Weverton (PDT-MA), Beto Faro (PT-PA), Lucas Barreto (PSD-AP), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Rogério Carvalho (PT-SE) e pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Em outubro de 2023, o relator do projeto na CI, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), apresentou voto favorável à proposição. Posteriormente, a proposta foi retirada de pauta a pedido do próprio relator, para reexame da matéria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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