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Receita Federal aponta movimentação financeira suspeita de Ciro Nogueira

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Senador Ciro Nogueira (PP-PI) aceitou o convite de Bolsonaro para ser o ministro da Casa Civil
Agência Brasil

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) aceitou o convite de Bolsonaro para ser o ministro da Casa Civil

Escolhido para ser o  novo ministro da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) é alvo de cobranças da Receita Federal que somam R$ 17 milhões, segundo documento que consta de um dos inquéritos envolvendo o parlamentar. Os autos de infração que apontam os débitos foram lavrados nos anos de 2017 e 2018. Um deles se refere ao suposto pagamento de propina de R$ 6,4 milhões pelas empresas JBS e UTC, sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os auditores fiscais sustentam que houve omissão dos rendimentos e cobram o recolhimento dos impostos correspondentes aos cofres públicos. O outro caso está relacionado a transações financeiras envolvendo diversas empresas do senador que não foram devidamente declaradas, segundo o Fisco.

O senador contesta as multas em procedimentos, ainda não julgados, apresentados ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Procurado ontem, Nogueira não se manifestou. Alvo de investigações da Lava-Jato sobre o suposto recebimento de propina, Nogueira sempre negou ter cometido qualquer crime.

Encaminhados em agosto de 2018 à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal, os autos de infração embasaram ações de busca e apreensão, em 2019, em endereços ligados ao senador. Ao analisar as contas bancárias de Nogueira e suas empresas, o Fisco apontou, em relatório, ter encontrado uma série de depósitos em espécie sem a identificação da origem dos recursos e pagamentos de despesas com dinheiro vivo.

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POLÍTICA NACIONAL

Ministro da Cidadania diz que a possibilidade de fraude no auxílio emergencial foi reduzida a quase zero

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Reila Maria/Câmara dos Deputados
O Ministro da Cidadania, João Roma
O Ministro da Cidadania, João Roma

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta terça-feira (21) à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que o governo federal aprimorou os mecanismos de verificação dos candidatos ao auxílio emergencial. “Temos hoje, de maneira ativa, o processamento mensal de mais de 34 fontes de dados diferentes. Assim, mês a mês, nós conseguimos aprimorar [o cadastro] e estar atualizados em relação às pessoas que, de fato, são elegíveis para receber o auxilio emergencial”, disse Roma.

“Buscamos, para cada pessoa, identificar se ela não tem renda acima de meio salário mínimo [R$ 550] e se a renda familiar não excede a três salários mínimos [R$ 3.300]. E isso tem sido feito mês a mês, com o cruzamento de mais 34 diferentes fontes de dados”, acrescentou o ministro.

Roma destacou ainda que, até o momento, o governo já analisou cerca de 85% dos pagamentos identificados como suspeitos pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Em 2020, a CGU apontou possíveis desconformidades da ordem de R$ 10 bilhões. Dos valores analisados até o momento, que representam 85% do total, mais de 99,9% estão de acordo com a legislação”, destacou Roma.

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A audiência pública foi proposta pelo presidente da comissão, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).

Valores
O deputado Aureo Ribeiro questionou o ministro sobre a redução do auxílio emergencial, que tinha os valores de R$ 600 e R$ 300 em 2020 e, em 2021, tem três faixas: R$ 150 para pessoas que vivem sozinhas, R$ 250 para famílias com mais de uma pessoa e R$ 275 para mulheres chefes de família.

“A diminuição do valor piorou ainda mais a situação de milhares de famílias, até porque a pandemia ainda não acabou e muitos empregos ainda não foram retomados”, observou Ribeiro. “Como viver com um auxílio de R$ 150? Por que o governo não teve a sensibilidade, com base em estudo técnico do Ministério da Economia e na situação financeira dos brasileiros, de trabalhar tecnicamente um valor superior, para que a economia não sofresse tanto neste momento?”, indagou Ribeiro.

Em resposta ao deputado, Roma disse que o valor do auxílio emergencial é uma decisão do Estado brasileiro que envolve o Orçamento, o governo e o Congresso. Ele destacou que, no momento, o Executivo trabalha pela aprovação da PEC dos Precatórios como meio de garantir recursos extras e de viabilizar o Programa Auxílio Brasil. Segundo o ministro, a ideia é incluir no novo programa de distribuição de renda os 14,6 milhões de cadastrados no Bolsa Família e os 25 milhões que foram identificados como vulneráveis durante a pandemia de Covid-19.

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Reportagem – Murilo Souza

Edição – Rachel Librelon

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