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Projeto prevê Benefício Combustível para atenuar preço da gasolina

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O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei que cria o Benefício Combustível (PL 1.527/2022). O objetivo é atenuar os custos da compra de combustível. Poderiam receber esse benefício — que seria temporário — os motoristas profissionais autônomos, as famílias de baixa renda que recebem o Auxílio Brasil e as famílias que tenham alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Entre os motoristas profissionais que seriam beneficiados estão tanto os que atuam com o transporte de cargas (como os caminhoneiros autônomos) como os que atuam com transporte individual (como taxistas e motoristas de aplicativos).

Alessandro Vieira ressalta que sua proposta prevê um benefício temporário, com 12 parcelas. Ele afirma que o problema do preço dos combustíveis é complexo e não é possível “aceitar soluções simples, elegantes e completamente erradas”. E lembra que o aumento do petróleo no mercado internacional chegou a 69% no ano passado, e que esse índice foi repassado quase que integralmente ao consumidor final no país.

Para o senador, caso nenhuma medida de efeito imediato seja tomada, a gasolina, o diesel e o gás de cozinha passarão a ser insumos inacessíveis para a maioria da população. Ele salienta que essa realidade prejudica principalmente os mais pobres.

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Alessandro argumenta que o foco do subsídio na parcela mais carente da população o torna mais justo, auxiliando quem mais precisa desse tipo de ajuda neste momento. Ele também destaca que a maioria das propostas que tratam do preço dos combustíveis não leva em consideração “a imensa desigualdade de renda que assola o país”. Por isso, diz o senador, “o mais racional é subsidiar o consumidor de baixa renda e os motoristas profissionais”.

Valores e recursos

De acordo com o projeto, o valor do benefício será definido posteriormente pelo Poder Executivo. Mas o senador frisa que há espaço orçamentário para o pagamento de R$ 100 mensais às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (ou com membros que recebam o BPC) e R$ 300 mensais aos motoristas profissionais autônomos.

Alessandro cita estimativas de que há aproximadamente 700 mil caminhoneiros autônomos no Brasil; 1,5 milhão de motoristas e motociclistas de aplicativos e 300 mil taxistas. Dessa forma, argumenta ele, o custo de 12 parcelas do benefício de R$ 300 seria de aproximadamente R$ 9 bilhões. Para o pagamento de R$ 100 às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil ou que recebem o BPC, ele estima que as 12 parcelas custariam aproximadamente R$ 23 bilhões.

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“Portanto, o custo total do Benefício Combustível, por um ano, seria de aproximadamente R$ 32 bilhões. Valor abaixo do que vem sendo estimado pelo governo para subsidiar o setor sem a garantia de redução dos preços dos combustíveis na bomba”, afirma o senador.

Para custear o benefício, o projeto aponta que os recursos poderão ser provenientes de:

  • participações governamentais relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União (resultantes do regime de concessão e resultantes da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, ressalvadas vinculações estabelecidas na legislação);
  • dividendos da Petrobras pagos à União;
  • receitas públicas não recorrentes relativas ao setor de petróleo e gás, em razão da evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, desde que haja previsão em lei específica;
  • superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no balanço da União, em caráter extraordinário;
  • abertura de crédito extraordinário, devidamente justificado, nos termos do § 3º do art. 167 da Constituição.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Estúdio da TV Senado é batizado em homenagem ao cinegrafista Carlos Alberto Pereira

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A Luiza tem um avô que vai entrar para a história. A menina de 9 anos chegou ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (5) para ver a inauguração do estúdio Carlos Alberto Pereira, no coração do Senado Federal. Carlos é seu avô, que foi cinegrafista por 43 anos, e morreu em agosto de 2020, vítima de covid-19.

 Meu avô era meu herói. Era o homem mais importante da minha vida. Quando perdi ele, meu mundo caiu. Hoje, estar aqui faz com que a dor aumente, mas orgulho cresce na mesma proporção.

A carreira de cinegrafista de Carlos Alberto começou na Radiobrás. Depois, seguiu na TV Manchete, na TV Record e, quando o ex-presidente do Senado José Sarney decidiu instalar a TV Senado, foi a vez de migrar para o Legislativo.

— Ele entrou na Radiobrás e, em pouco tempo, começou a acompanhar o presidente Figueiredo em viagens. Um fazedor de piões de madeira, tocador de violão e artesão de anéis de côco de carnaúba, naquele momento, cobria a Presidência. Isso com vinte e poucos anos — disse Luiz Carlos Pereira cinegrafista da TV Senado e irmão de Carlos Alberto. 

Maria Aparecida é carinhosamente chamada de Nega. Nesta semana, no dia 6 de julho, ela faria 45 anos de casada com Carlos Alberto. Tiveram 5 filhos e 9 netos. Ela lembra com bom humor que o marido começou o trabalho na Radiobrás no dia 18 de setembro. Sete dias depois nasceu o primeiro filho do casal. Ela também fala emocionada da saudade que sente e do amor de Carlos pelo trabalho.

— Ele fez por merecer esta homenagem. Amava a profissão dele. Às vezes, a gente falava: ‘veja os colegas, todo mundo trabalhando dentro de estúdio!’ e ele respondia ‘eu adoro, Nega, eu adoro estar ali’. Sabia o nome de todos que entravam e saiam. A única época que eu o vi perder um dia de trabalho foi quando eu adoeci. Aí, ele não saia do meu lado. Cuidando de mim. Foi só assim.

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De alguma forma, a vida pessoal esteve sempre muito próxima da profissional. Nos finais de semana, em que era preciso dar plantão, Carlos levava sempre um dos filhos para acompanhá-lo, em rodízio. Levou as crianças para entrevistas na casa do então presidente da república José Sarney até as matérias na porta da Casa da Dinda, à espreita de outro presidente, o atual senador Fernando Collor (PTB-AL). Cristiano lembra que tinha briga para acompanhar o pai.

Não é à toa que, entre os filhos, a maioria seguiu o exemplo do pai e enveredou pelos caminhos do jornalismo. Carlos Alberto é lembrado como um pai e um avô amoroso e dedicado. Entre os profissionais com quem trabalhou, é comum adjetivá-lo como um cara generoso, atento, talentoso e alto astral. Foi um verdadeiro professor para várias gerações de repórteres (inclusive esta que escreve este pequeno memorial).

Homenagem

Na homenagem, estiveram presente familiares, colegas e autoridades. A diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Érica Ceolin, começou a carreira na TV Senado e lembrou com carinho do colega.

— Dizem que o tempo ameniza a perda mas, quase dois anos depois, ainda é difícil assumir que o Carlos Alberto não está mais conosco. Não há um dia em que eu passe por este salão azul e não sinta falta do seu cumprimento gentil. Ele distribuía amor. Desde quando cheguei na TV Senado, estagiária, há 25 anos, até quando assumi a Secretaria de Comunicação, aquele profissional gigante, cheio de experiência, sempre manteve a humildade e valorizava a amizade.

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A ideia de batizar o estúdio foi apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (AP-União) no Projeto de Resolução 62/2020. Carlos Alberto era o responsável pela cobertura da presidência do Senado quando a pandemia chegou. O texto foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que prestou sua homenagem.

 É um momento de saudade, mas uma ocasião de reconhecimento, admiração e respeito por um profissional competente e dedicado. Um leal amigo. Nos dois anos que pude acompanhar seu trabalho, percebi que ele era discreto, mas sempre atento.

Despedida e memória

Apesar de todo o enredo trágico que envolve a despedida do cinegrafista Carlos Alberto, o nome dele agora vai ser repetido por muitas gerações de profissionais que passarem pelos estúdios da TV Senado. As histórias, os conselhos e os ensinamentos que o rodeavam devem continuar sendo transmitidos, sempre que ele for lembrado. De alguma forma, a morte não impediu que ele continuasse sendo o professor de todos aqueles que tiveram a sorte de conhecê-lo em vida. É como a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, disse em seu discurso à neta de Carlos, a Luiza.

— A vida é feita de histórias, narrativas, lembranças e saudades. Histórias que se misturam com o que a gente viveu e vai se consolidando como algo inesquecível. Sei que seu avô foi muito cedo. Mas sempre que você sentir saudade, pode vir aqui. Seu avô faz parte da história desta instituição, ele está aqui. Esta é homenagem a ele, a ti e a toda a família.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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