POLÍTICA NACIONAL
Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros
O Projeto de Lei Complementar 209/24 determina que os impostos incidentes sobre apostas em jogos de azar no País sejam equivalentes aos incidentes sobre a venda de cigarros e derivados. A tributação de cigarros no Brasil utiliza um imposto fixo, com um valor específico de R$ 2,25 cobrado por maço, e uma porcentagem sobre o preço de venda (66,7%).
O projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que parte dos recursos arrecadados com a nova tributação sobre apostas em jogos de azar seja destinada a campanhas de conscientização e prevenção ao vício em jogos, a serem veiculadas em todos os meios de comunicação disponíveis.
Autor do projeto, o deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO) afirma que a equiparação dos tributos tem como fundamento os riscos para saúde.
“O vício em cigarros é uma questão amplamente reconhecida e já existem políticas públicas para enfrentá-lo. Um exemplo claro é o aumento considerável dos impostos sobre cigarros, que resultou em uma redução no consumo e em aumento da arrecadação para os cofres públicos. Da mesma forma, o vício em jogos de azar apresenta um risco crescente à sociedade, causando danos financeiros e psicológicos a indivíduos e famílias”, aponta o deputado.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, receberam a visita do presidente do Chile, Gabriel Boric.
Em reuniões com os presidentes das duas Casas, Boric destacou a importância do projeto Rotas de Integração Sul-americana. As rotas têm o duplo papel de incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre Brasil e seus vizinhos e a Ásia.
A iniciativa de integração regional busca conectar os oceanos Atlântico e Pacífico por meio de um corredor viário atravessando Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Para o dirigente chileno, é importante discutir tratados e infraestrutura que possam melhorar as relações comerciais entre os países. “A integração da América do Sul depende de que sejamos capazes de entregar resultados concretos”, disse Boric.
Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, reafirmou a relação de amizade entre os dois países e ressaltou a pluralidade de correntes no Parlamento brasileiro. Segundo ele, esse ânimo para o diálogo e entendimento serve para guiar as relações internacionais. “Este encontro é importante para identificar como o Parlamento brasileiro pode fortalecer essa amizade em termos que tragam benefícios concretos para nossos povos”, afirmou.
Boric também afirmou que, no cenário atual do mundo, é muito importante defender os princípios democráticos.
A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas do chefe de Estado chileno. Ontem, Boric se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
São Paulo vence o Libertad e assume a liderança do Grupo D da Libertadores
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre
Em audiência no Senado, deputados defendem constitucionalidade de lei estadual e fim da moratória da soja
Deputado do Araguaia pede respeito da indústria da soja e que produtores precisam só respeitar Código Florestal
Programa Violeiro Pedro Barbosa 25 – Especial Orquestra Viola Divina
Contabilizaí com Rodrigo Becher
CINE PIPOCA #39
FILME 1 FILME 2 FILME 3 FILME 4
VALEA PENA REVER DE NOVO #88 ESPECIAL EXPOSSUL RONDONOPOLIS
CENTRALPOP – Animes, representatividade e preconceito existe? Entendam a verdade
RUPTURA MENTAL – ULTRA RICOS 🤑 💵 DINHEIRO PARA DAR E VENDER
Rondonópolis terá 1º leilão online de madeiras da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária realizará, no dia 29 de abril, o primeiro leilão de forma...
Cerca de 60 bairros já receberam reparos e estão 100% iluminados
Rondonópolis voltou a receber nos últimos dias os serviços de reparo e manutenção na rede de iluminação pública nos bairros...
Prefeitura projeta parque linear para Avenida Irmã Bernarda, no Conjunto
A Avenida Irmã Bernarda, no Conjunto São José, vai se transformar em um grande espaço que vai integrar mobilidade, infraestrutura...
“Ação conjunta das forças de segurança e o Vigia Mais MT foram fundamentais para uma resposta rápida”, afirma secretário adjunto
O trabalho integrado das forças de segurança e o uso da tecnologia foram fundamentais para as prisões e apreensões dos...
“Reforma Tributária traz desigualdade na distribuição dos recursos”, afirma secretário
“A Reforma Tributária, da forma como está, traz desigualdade na distribuição dos recursos”, afirmou o secretário de Estado de Fazenda,...
Encontro estadual mobiliza rede de proteção da infância e juventude em Cuiabá
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (Cedca), vinculado à Secretaria de Estado de...
Policiais militares salvam bebê de cinco meses engasgado em Barra do Garças
Policiais militares do 2º Batalhão salvaram a vida de um bebê, de cinco meses de idade, que estava engasgado. A...
Polícia Militar prende quarto suspeito de sequestro e morte de adolescente em Cuiabá
Policiais militares do 10º Batalhão prenderam, no final da manhã desta quarta-feira (23.4), um quarto suspeito de envolvimento no roubo,...
PRF apreende ouro transportado ilegalmente em duas ocorrências distintas na BR-174B, em Mato Grosso
Em duas ações distintas realizadas entre os dias 17 e 20 de abril de 2025, a Polícia Rodoviária Federal (PRF),...
-
FAMOSOS2 dias atrásAna Paula Siebert exibe corpo em forma ao posar de biquíni em piscina: ‘Fazenda’
-
POLICIAL2 dias atrásPolícia Civil de MT cumpre 55 mandados contra grupo criminoso interestadual atuante com tráfico de drogas
-
POLÍTICA NACIONAL2 dias atrásDeputados lamentam morte do papa Francisco
-
POLÍTICA MT2 dias atrásFrente Parlamentar de Tecnologia e Inovação é criada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso
-
POLICIAL7 dias atrásPolícia Civil cumpre mandados contra advogado e integrantes de facção criminosa por tráfico, fraude e comércio ilegal
-
MATO GROSSO2 dias atrásSefaz é finalista em premiação nacional com iniciativa de economia de energia
-
CUIABÁ6 dias atrásConfira o que abre e fecha em Cuiabá durante o feriado prolongado
-
POLÍTICA MT7 dias atrásJuca do Guaraná viabiliza R$ 450 mil para implantação do Banco de Leite do Hospital Regional de Sorriso
-
MATO GROSSO7 dias atrásFeriadão da Semana Santa e de Tiradentes deve movimentar mais de 23 mil passageiros no Terminal de Cuiabá
-
MATO GROSSO3 dias atrásSesp lamenta falecimento de coronel da Reserva Remunerada
-
POLÍTICA MT2 dias atrásLúdio destaca importância de manter Santa Casa aberta mesmo com inauguração do Hospital Central
-
CUIABÁ2 dias atrásPrefeito e primeira-dama lamentam a morte do servidor Adjamir Benedito
-
POLICIAL4 dias atrásForças de segurança aumentam em 104% as apreensões de drogas e geram prejuízo de R$ 209 milhões às facções em quatro meses
-
MATO GROSSO2 dias atrásBombeiros resgatam motorista preso às ferragens após acidente na BR-163
-
POLICIAL6 dias atrásForça-tarefa combate grupo que articula invasão de terras em Cuiabá
-
POLICIAL6 dias atrásPolícia Civil prende advogado e suposto cliente que tentavam tirar Jeep Renegade de delegacia com documento falso
-
POLÍTICA NACIONAL1 dia atrásCRE aprova André Veras Guimarães para embaixada no Irã; indicação vai a Plenário
-
RONDONÓPOLIS5 dias atrásGestão municipal põe em funcionamento o Centro de Inteligência e Segurança
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrásBioinsumos impulsionam a produtividade e ajudam o produtor a economizar
-
CUIABÁ2 dias atrásAtendimento presencial no CIAC será retomado na quinta-feira (24)
-
MATO GROSSO3 dias atrásBombeiros orientam motoristas sobre como agir em incêndios veiculares
-
CUIABÁ6 dias atrásCâmara aprova criação da Regula Cuiabá, agência que vai substituir a Arsec
-
RONDONÓPOLIS1 dia atrás
Rondonópolis terá 1º leilão online de madeiras da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
-
MATO GROSSO4 dias atrásDuas operações Lei Seca terminam com 11 presos por embriaguez ao volante em Cuiabá
-
POLICIAL1 dia atrásPolícia Militar realiza solenidade de promoção de 963 praças e oficiais nesta quarta-feira (23)
-
POLÍTICA MT1 dia atrásSuplente de Vila Bela da Santíssima Trindade toma posse na ALMT
-
RONDONÓPOLIS1 dia atrás
Cerca de 60 bairros já receberam reparos e estão 100% iluminados
-
TCE MT7 dias atrásTCE-MT media novo acordo entre Prefeitura de Cuiabá e empresas de transporte coletivo e evita paralisação
-
TCE MT1 dia atrásPrazo para envio de documentos do MBA em Gestão de Cidades encerra nesta sexta-feira
-
Ministério Público MT6 dias atrásGaeco prende oito durante operação por invasão de área
-
MATO GROSSO12 horas atrásSesp realiza coletiva de imprensa sobre sequestro e assassinato de adolescente nesta quarta-feira (23)
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásGuerra EUA x China: Brasil vira peça-chave e faz planos para um corredor transoceânico
