POLÍTICA NACIONAL

Projeto cria vale-táxi para gestantes e idosos com doença crônica

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O Projeto de Lei 666/21 cria o programa Vale Táxi Social, destinado ao transporte de pessoas idosas com doenças crônicas e de gestantes em situação de vulnerabilidade social até uma unidade de saúde pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme o projeto, a unidade de saúde pública que atender a pessoa idosa ou a gestante ficará responsável pela validação do “vale táxi social”, que será apresentado ao taxista participante do programa, o qual deverá fazer parte de cadastro com nome, identificação do veículo, horário de trabalho e número do telefone para a chamada.

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Dep. Nereu Crispim (PSL-RS)
Nereu Crispim: mais amparo para cidadãos em situação de vulnerabilidade

O deputado Nereu Crispim (PSL-RS), autor da proposta, afirma que o objetivo é assegurar a pessoas idosas com doenças crônicas e a gestantes transporte de ida e volta gratuito, confortável e seguro.

“A iniciativa minimiza a possibilidade de acidentes que podem vir a comprometer a saúde já debilitada da pessoa idosa e da mãe ou do bebê. Além disso, humaniza a participação do Estado na vida dessas duas categorias de cidadãos que podem estar em alta situação de vulnerabilidade social, proporcionando-lhes maior amparo e dignidade durante o acompanhamento de sua saúde”, diz o autor.

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Saiba como é a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Cláudia Lemos

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate condições de trabalho dos profissionais de enfermagem na pandemia nesta sexta-feira

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Bruno Cecim/Agência Pará
Enfermeira de máscara e toca faz anotação
Brasil tem 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debaterá, nesta sexta-feira (21), as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem na pandemia. Os participantes também vão discutir o Projeto de Lei 2295/00, que estabelece jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

A audiência pública vai ser realizada no plenário 12, às 14h30, com transmissão interativa pelo portal da Câmara na internet.

A solicitação foi feita pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

Foram convidados:

  • a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos;
  • a representante da Federação Nacional do Enfermeiros (FNE) Solange Caetano;
  • o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) Valdirlei Castanha;
  • a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) Neuza Freitas;
  • o representante da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) José Antonio Costa;
  • a representante da Executiva Nacional dos Estudantes do Enfermagem (ENEEnf) Camila Marçal de Britto; e
  • a representante da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben Nacional) Sônia Aciolli.
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Da Redação – CL

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