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Prisão de Milton Ribeiro abala discurso contra corrupção de Bolsonaro

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Prisão de Milton Ribeiro abala discurso contra corrupção de Bolsonaro
Foto: Isac Nóbrega/PR

Prisão de Milton Ribeiro abala discurso contra corrupção de Bolsonaro

A campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu um abalo nesta quarta-feira, faltando pouco mais de três meses para a eleição, com a  prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. O ex-integrante do governo é alvo de uma investigação da Polícia Federal que apura suspeitas de corrupção e tráfico de influência na pasta que comandava. O episódio foi considerado um “desastre” por interlocutores do titular do Planalto, que avaliaram o caso como uma “tempestade perfeita”, pois ao mesmo tempo em que municia adversários contra o presidente, enfraquece o discurso de combate à corrupção que o elegeu há quatro anos.

Ribeiro foi preso por volta das 7h, em Santos, onde voltou a morar desde que deixou o governo, em março. Ele deve participar hoje de audiência de custódia via videoconferência. A investigação apura denúncia de que os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos — também presos — cobravam propina para facilitar a liberação de recursos do MEC para prefeituras. O caso corre sob sigilo e não ficaram totalmente claras as motivações para a decretação da prisão preventiva. O advogado do ex-ministro, Daniel Bialski, confirmou que a mulher do antigo chefe do MEC, Myrian Ribeiro, recebeu R$ 60 mil de uma pessoa ligada a Moura. O advogado, contudo, afirmou ao GLOBO que o depósito é referente à venda de um carro e que não há “nada de errado”.

A estratégia adotada por integrantes do governo foi a de tentar blindar Bolsonaro, com o discurso de que, além de ter demitido o então ministro quando o caso foi revelado, ele não agiu para proteger o aliado das investigações. Há três meses, porém, o presidente defendeu Ribeiro das acusações e chegou a dizer que “botava a cara no fogo” por ele. Ontem, mudou o tom e admitiu que o caso “vai respingar” nele.

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Atrás nas pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro vinha apostando nos escândalos de corrupção dos governos do PT para se contrapor ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje lidera a corrida eleitoral. A expectativa no entorno do presidente, era de que essa essa estratégia poderia ajudar a reverter o cenário, mas aliados agora admitem que a prisão deve ter impacto negativo — hoje será divulgada uma nova rodada do Datafolha, o que pode acrescentar ainda mais pressão na campanha à reeleição.

Em declaração à colunista Bela Megale, do GLOBO, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, admitiu que a prisão representa um revés na corrida do titular do Planalto por um novo mandato, mas voltou a recorrer à comparação com o governo petista para tentar descolar o pai das denúncias envolvendo o ex-chefe da pasta da Educação.

“Óbvio que não é algo positivo, mas o presidente Bolsonaro diferencia sua postura quando o ministro é afastado e as investigações acontecem normalmente. Essa postura é contrária ao que acontecia nos governos passados, onde havia corrupção generalizada. Dilma tentou usar a estrutura de poder para nomear Lula para um ministério e blindá-lo”, disse o senador.

“Acesso Pago”

Além de Ribeiro e os dois pastores, a PF também prendeu ontem Luciano Musse, que foi gerente de projetos da Secretaria Executiva na gestão do ex-ministro na pasta, e o ex-assessor da Secretaria de Planejamento Urbano da prefeitura de Goiânia Helder Bartolomeu, ligado aos pastores. Também foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

A operação, batizada de “Acesso Pago”, foi autorizada pelo juiz federal Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, e apura crimes de corrupção passiva (que tem pena prevista de dois a doze anos de prisão), tráfico de influência (dois a quatro anos), prevaricação (três meses a um ano) e advocacia administrativa (um a três meses). A investigação teve início no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi enviada à primeira instância depois que Ribeiro deixou o cargo de ministro.

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A atuação dos pastores na pasta foi revelada em março, pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, que mostrou como os religiosos prometiam a prefeitos facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em troca de propina.

Prefeitos abordados pela dupla admitiram ao GLOBO que os pastores cobravam propina até mesmo por meio da compra de Bíblias. Em um áudio revelado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, na época em que o caso foi divulgado, Ribeiro afirma que a prioridade dada a Santos e Moura foi um pedido do próprio presidente. Em depoimento dado à PF no dia 31 de março, o ex-ministro confirmou que Bolsonaro pediu que ele recebesse Santos.

Como revelou o GLOBO em abril, os pastores tinham amplo acesso à cúpula do governo. Moura esteve 35 vezes no Palácio do Planalto desde o início do governo Bolsonaro, enquanto Santos foi à sede do Executivo dez vezes no mesmo período.

O prédio do MEC foi um dos locais de buscas em Brasília. O atual ministro da pasta, Victor Godoy, ocupava o posto de secretário executivo de Ribeiro, ou seja, o número dois do MEC. Em entrevista ontem, defendeu punição “a todos aqueles que tenham praticado irregularidades”.

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Corrupção no MEC: Milton Ribeiro pede ao STF anulação de inquérito

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Ex-ministro da Educação foi preso na quarta-feira (22) e solto por habeas corpus na quinta (23)
Valter Campanato/Agência Brasil – 29/11/2021

Ex-ministro da Educação foi preso na quarta-feira (22) e solto por habeas corpus na quinta (23)

A defesa do  ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pediu nesta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça como ilícito um áudio no qual o antigo titular do MEC disse atender a um pedido do  presidente Jair Bolsonaro (PL) ao priorizar prefeituras de amigos de pastores evangélicos na liberação de verbas da pasta.

O pedido foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia, relatora do inquérito que tramita no STF contra Ribeiro. Mesmo com o recesso da Corte, a ministra segue despachando em relação aos inquéritos, às ações penais e às petições criminais.

A gravação deu origem à investigação que culminou com a prisão de Ribeiro há duas semanas. Segundo os advogados, o áudio é uma prova ilícita “com propósito de vazamento à mídia”. Por isso, pedem que toda a apuração seja anulada.

O ex-ministro da Educação disse, em uma conversa gravada, que prioriza a liberação de verbas prefeituras cujos pedidos foram negociados por dois pastores, segundo reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”. No áudio, o ministro afirmou que atendeu a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro. Sem cargos públicos, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura atuam como assessores informais do Ministério da Educação, intermediando reuniões com gestores municipais, conforme revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

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Foi com base nesses áudios que o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu pedir ao Supremo a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de crimes envolvendo Ribeiro na liberação de verbas para prefeituras indicadas por dois pastores com trânsito no ministério.

Além de Milton Ribeiro, que foi exonerado do MEC em 28 de março, também são alvo do inquérito que tramita no STF os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

No pedido de abertura de inquérito, a PGR apontou que a posição ocupada por Milton Ribeiro naquela época lhe dava a possibilidade de direcionar a alocação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Nacional da Educação (FNDE) em determinado município, o que permitiria o favorecimento a aliados.

O pedido de investigação cita “a existência de uma uma potencial contrapartida à prioridade concedida na liberação dessas verbas” em troca da construção de igrejas nos municípios, o que poderia caracterizar os potenciais crimes.

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Fonte: IG Política

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