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Pandemia afetou doações de sangue, que Senado busca incentivar

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A pandemia do coronavírus impactou de forma negativa a doação de sangue na Fundação Hemocentro de Brasília (FHB). O movimento de doadores nos cinco primeiros meses de 2021 está menor que nos últimos dois anos.

A média entre janeiro e maio deste ano está em 142 doações por dia. No mesmo período do ano passado, essa média era mais alta, de 154 doações, enquanto que nos cinco primeiros meses de 2019, o número de doações era maior ainda, de 168 por dia. O número atual corresponde a uma redução de 8% com relação a 2020 e de 15,5% com relação a 2019.

Em 10 de junho, o estoque de sangue no Hemocentro de Brasília encontrava-se crítico para o tipo O- (mais raro); baixo para os tipos B-, AB- e O+; e regular para os tipos B+, AB+, A+ e A-.

Nesta segunda-feira (14), comemora-se o Dia Mundial do Doador de Sangue. A data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para lembrar da importância da conscientização quanto à necessidade da doação de sangue e como uma forma de agradecimento aos doadores.

Mas, afinal, por que doar sangue? Qual a importância de doar sangue?

— Sangue é extremamente necessário para pessoas que passam por grandes cirurgias, como transplantes, pessoas em tratamento contra o câncer e pacientes que estão tratando complicações da covid-19. Apesar dos avanços da medicina e das tecnologias, não existe medicamento que substitua as células do sangue. É por isso que esse gesto solidário é essencial — responde a chefe da Seção do Ciclo do Doador da FHB, Anne Ferreira.

E o que é necessário para doar sangue? Os critérios para se tornar um doador estão descritos nos sites de todos os hemocentros do país e no site do Ministério da Saúde. Há, porém, requisitos básicos que devem ser observados pelos doadores.

— O voluntário precisa estar bem de saúde, descansado e bem alimentado para doar sangue. O processo todo, do cadastro à coleta do sangue, leva entre 60 e 90 minutos. Tirar esse tempo para salvar vidas é fundamental atualmente — observa a chefe da Seção do Ciclo do Doador da FHB.

Anne Ferreira esclarece ainda que algumas condições de saúde demandam transfusões frequentes, a exemplo de pessoas que têm doenças hematológicas.

— Para minimizar o risco de reações adversas, o sangue doado passa por uma análise aprofundada chamada fenotipagem, ou seja, identificação de mais características além dos conhecidos grupos ABO e fator Rh, conhecidos popularmente como tipo sanguíneo.

Redução nas doações

O Ministério da Saúde avalia que houve redução de 15% a 20% em 2020 nas doações, devido à diminuição no número de pessoas circulando em razão da covid-19. Assegura, no entanto, que não houve desabastecimento nos estoques dos 107 hemocentros do país. Em 2019, foram realizadas cerca de 3,3 milhões de coletas de sangue no país. Ano passado, foram menos de 3 milhões, uma redução de quase 10%.

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O ministério ressalta que acionou o Plano Nacional de Contingência do Sangue em alguns casos, o que possibilitou o remanejamento de bolsas de sangue para estados com maiores dificuldades. De acordo com a pasta, os hemocentros brasileiros também têm adotado todas as medidas de higiene necessárias para a contenção da disseminação do coronavírus e estão preparados para receber os candidatos à doação com segurança.

O Ministério da Saúde, em conjunto com as redes estaduais, vem incentivando, desde o início da pandemia, a população a doar sangue, uma vez que o consumo é diário e contínuo, uma vez que as anemias crônicas, cirurgias de urgência, acidentes que causam hemorragias, complicações da dengue e da febre amarela, transplantes, tratamento de câncer e outras doenças graves continuam ocorrendo durante a pandemia. O ministério destaca que não há um substituto para o sangue e que a sua disponibilidade é essencial para manutenção da vida.

Atendimento preferencial

No Senado tramitam projetos de lei que buscam incentivar e aperfeiçoar a doação de sangue. Entre eles o PL 3.607/2020, que obriga a testagem laboratorial do sangue e do plasma doados aos hemocentros de forma a detectar o coronavirus e, com isso, pesquisar a frequência de indivíduos na população que apresentam anticorpos contra a doença e a disponibilidade de plasma convalescente. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o texto aguarda votação em Plenário.

Em 15 de abril, os senadores aprovaram substitutivo do senador Omar Aziz (PSD-AM) ao Projeto de Lei (PL) 1.855/2020, do senador Irajá (PSD-TO), que inclui os doadores de sangue entre as pessoas com direito a atendimento preferencial — assim como já acontece com pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, indivíduos com crianças de colo e obesos — em repartições públicas, bancos, rodoviárias, hospitais, correios, entre outros locais. Para tanto, os doadores precisarão apresentar comprovante de doação, com validade de 120 dias. O texto aprovado pelos senadores está em análise na Câmara dos Deputados.

Também aguarda votação na Câmara o PL 1.322/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em julho de 2019, que concede meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos aos doadores de sangue regulares (ao menos três vezes ao ano). O projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Requisitos para doar

Entre os requisitos básicos para a doação de sangue estão: apresentar boa condição de saúde; ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos, precisam estar acompanhados de um responsável); pesar no mínimo 51 quilos; estar descansado (ter dormido pelo menos seis horas nas 24 horas anteriores); estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas quatro horas que antecedem a doação); ter repousado bem na noite antes da doação; e apresentar documento original com foto recente, que permita a identificação do candidato.

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Além dos requisitos básicos a serem cumpridos pelas pessoas interessadas em doar sangue, há diversos fatores que impedem o ato, alguns temporários e outros definitivos. Há ainda critérios relacionados ao uso de medicamentos, cirurgia ou outros procedimentos, comportamento sexual, acupuntura, viagens, doenças, vacinas, gravidez e amamentação, drogas, tatuagem, piercing e maquiagem definitiva.

O intervalo entre as doações de sangue é de 90 dias para as mulheres e de 60 dias para os homens, sendo que as mulheres podem doar no máximo 3 vezes durante um período de 12 meses, e os homens podem doar 4 vezes. Durante a triagem clínica o doador é avaliado, tendo como critério situações de risco acrescido para aquisição de doenças transmissíveis pelo sangue. São realizados questionamentos sobre comportamento sexual do doador. As situações são avaliadas de maneira sigilosa e individual pelo profissional que realiza a triagem clínica.

Tempos de covid-19

Candidatos à doação de sangue que foram infectados por covid-19, após diagnóstico clínico ou laboratorial, deverão ser considerados inaptos por um período de 30 dias após a completa recuperação.

Já os candidatos à doação que tiveram contato, nos 14 dias anteriores à doação, com pessoas infectadas pelo novo coronavírus, deverão ser considerados inaptos por 14 dias após o último contato.

Quem permaneceu em isolamento voluntário ou indicado por equipe médica devido a possível infecção pelo novo coronavírus deverá ser considerado inapto pelo período que durar o isolamento (no mínimo, 14 dias), se estiver assintomático.

Por sua vez, os candidatos à doação que tenham viajado para países com transmissão local, e que tiveram confirmada infecção pela covid-19, serão considerados inaptos por 14 dias após o retorno desses locais. Para esse critério, serão consideradas as informações disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.

Profissionais de saúde e de outras categorias, que tenham pacientes com suspeita ou diagnóstico de covid-19, estão aptos para doar se forem afastados do atendimento a esses pacientes por mais de 14 dias. Já os profissionais de saúde da linha de frente que tiveram covid-19 estarão aptos para doar 30 dias após sua recuperação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 13h55.

O parecer preliminar do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), inclui vários outros temas no texto, como programas de primeiro emprego e de requalificação profissional, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça.

Previsto na MP, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda garante o pagamento de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que tiver o contrato suspenso ou o salário e a jornada reduzidos. Inicialmente, as regras serão por 120 dias contados da edição (28 de abril), mas poderão ser prorrogadas se houver orçamento por período definido em regulamento do Poder Executivo.

Já o texto do relator estabelece também o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), que será direcionado a jovens entre 18 e 29 anos, no caso de primeiro emprego com registro em carteira, e a pessoas com mais de 55 anos sem vínculo formal há mais de 12 meses.

Está previsto ainda o Requip, um regime especial de trabalho, qualificação e inclusão produtiva, destinado a quem está sem registro em carteira de trabalho há mais de dois anos, a jovens de 18 a 29 anos e a beneficiários do Bolsa Família com renda mensal familiar de até dois salários mínimos.

Essa inclusão produtiva não será considerada vínculo empregatício para qualquer fim e prevê o pagamento de bônus pelo trabalho em jornadas semanais de até 22 horas (BIP) e de bônus por participação em cursos de qualificação de 180 horas ao ano (BIQ).

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Correios
Na pauta do Plenário consta ainda o Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais, permite a transformação dos Correios em empresa de economia mista e remete a regulação do setor à Anatel.

Atualmente, a iniciativa privada participa da exploração dos serviços por meio de franquias, mas os preços seguem tabelas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que detém o monopólio de vários serviços.

Segundo o projeto, o monopólio para carta e cartão postal, telegrama e correspondência agrupada continuará com a estatal por mais cinco anos e poderá ser restringido pelo Executivo.

Correspondência agrupada ocorre quando vários objetos estiverem reunidos em um único despacho postal e ao menos um deles for sujeito a monopólio estatal, caso dos malotes, por exemplo.

Esse grupo é chamado serviço postal universal e a sua universalização, quando prestada pela ECT, ficará condicionada ao Orçamento disponível da União para as estatais, já que são serviços postais de baixo rendimento compensados pelo lucro da empresa com outras operações agora liberadas à concorrência.

Cargos no Executivo
Outra MP em pauta é a 1042/21, que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Executivo, autarquias e fundações.

O texto transforma os cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento (DAS) em Cargos Comissionados Executivos (CCE). Esses cargos podem ser ocupados tanto por servidores efetivos como por qualquer pessoa que preencha requisitos gerais de acesso em livre nomeação.

As Funções Comissionadas Executivas (FCE) criadas pela MP serão ocupadas exclusivamente por servidores efetivos de quaisquer órgãos ou poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essas funções substituirão as funções comissionadas do Poder Executivo (FCPE), as funções comissionadas técnicas (FCT) e as funções gratificadas (FG).

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Prescrição diferente
Os deputados podem analisar ainda os destaques apresentados pelos partidos para o Projeto de Lei 1613/21, do Senado Federal, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Para o medicamento ser aprovado para esse uso diferente, devem ser demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a efetividade e a segurança nessa nova finalidade, com padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.

No dia 15 de julho, o Plenário aprovou o texto-base do projeto, com o parecer favorável do ex-deputado Rafafá (PSDB-PB). Já a votação dos destaques, que podem alterar pontos do texto, foi adiada após discussões entre os partidos.

Vacinação diária
Ainda sobre saúde, consta na pauta o Projeto de Lei 1136/21, do Senado, que determina a realização de vacinação diária, inclusive aos fins de semana e feriados, no caso de surtos, epidemias ou pandemias até serem atingidas as metas.

Segundo o parecer do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), pendente de votação na Comissão de Seguridade Social e Família, a vacinação somente poderá ser interrompida por falta de estoque dos imunizantes; necessidade de reserva de vacinas para a segunda dose; ou por inviabilidade técnica se demonstrada e justificada pela direção municipal do SUS.

Confira a pauta completa do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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