POLÍTICA NACIONAL

No Dia da Democracia, senadores reforçam defesa da Constituição

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No Brasil, o Dia da Democracia é celebrado em 25 de outubro para lembrar o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, morto no dia 25 de outubro de 1975. Herzog morreu numa sessão de tortura no Destacamento de Operações Internas – Comando Operacional de Informações do 2º Exército (Doi-Codi), enquanto o Brasil era governado por uma ditadura militar. Pelas redes sociais, os senadores repercutiram o episódio como símbolo de resistência contra o autoritarismo e luta por liberdade de expressão, defenderam o cumprimento da Constituição de 1988 e alertaram para possíveis ameaças ao sistema democrático no país.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) ressaltou que a morte do jornalista provocou uma enorme reação popular na época e se tornou um marco na luta pela redemocratização do Brasil. Na sua avaliação, o país precisa estar vigilante para assegurar todas as garantias previstas na Constituição federal.   

“Hoje celebramos o Dia da Democracia e relembramos o passado: a tortura e o assassinato de Herzog. Um marco para nosso país e para a redemocratização. A luta segue por menos desigualdade social e mais educação de qualidade. Por menos ódio e mais diálogo”, afirmou.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) também entende que a defesa da democracia precisa ser constante para que todas as garantias constitucionais sejam preservadas.

“Essa data deve ser, acima de tudo, um dia para celebrar as conquistas democráticas que tivemos em nosso país e de conscientização para que possamos preservá-las. Afinal, a defesa da democracia deve ser constante”, disse.

A morte do jornalista também foi lembrada pelo senador Weverton (PDT-MA).

“A democracia é muito valiosa. Antes de nós, nomes ficaram marcados na história pela defesa da liberdade de expressão e outros direitos fundamentais. Um deles foi o jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura”, acrescentou.

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) considera importante a celebração da data para reforçar a necessidade de se fortalecer as instituições brasileiras e aprimorar as “ferramentas democráticas” por meio da defesa da Constituição.

“Hoje [domingo] é Dia Nacional da Democracia Brasileira! A data é em memória ao jornalista Vladimir Herzog, assassinado na ditadura. É um momento para fortalecermos a defesa das nossas instituições e aprimorar nossas ferramentas democráticas. A defesa da nossa Constituição federal é fundamental! Herzog vive!”, destacou.

Para o senador Elmano Férrer (PP-PI) a lembrança do episódio remete também à relevância do diálogo entre as instituições e a população.

“Celebramos neste 25 de outubro o Dia da Democracia, momento que relembramos a força da voz do nosso povo e de todas nossas conquistas históricas. A democracia se constrói com diálogo, representatividade e respeito. Nosso trabalho respeita a democracia e escuta a voz da população”, observou.

O mesmo entendimento tem o senador Jaques Wagner (PT-BA). Para ele, as conquistas que vieram por meio da redemocratização do país devem servir de referência para a construção do “convívio harmônico das diferenças”.

“Precisamos reafirmar diariamente que a democracia se constrói com diálogo, respeito à diversidade e com o convívio harmônico das diferenças. Essa é uma luta permanente e que pertence a todos nós!”, salientou.

Ataques

Na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE) o Brasil atravessa um momento crítico com ações crescente de ameaça ao sistema democrático. Para ele, o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores tentam reescrever a história do Brasil por meio da veneração do período governado por militares.

“Hoje faz 45 anos que o jornalista Wladmir Herzog foi torturado e morto nas dependências do Doi-Codi. O 25/10/1975 é um dia para nunca esquecermos. A história do Brasil não será deturpada ou reescrita por quem venera a ditadura militar. Jamais. Fora Bolsonaro! Fora torturadores!”, escreveu em suas redes sociais.

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Eleições

Já o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), ao lembrar a data, fez referência às eleições e o poder do voto como as mais significativas manifestações da democracia. Ele ressaltou a importância da escolha popular consciente nas próximas eleições municipais, que serão realizadas em 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno).

“Que o Brasil nunca deixe de ser sinônimo de Democracia. Hoje [domingo] é comemorado o Dia da Democracia e, em três semanas, temos a chance de exercer o maior símbolo disso: o voto. Todos nós, brasileiros, cada um com o mesmo poder na mão”, afirmou.  

Biografia

Vladimir Herzog nasceu na cidade de Osijek, na então Iugoslávia (atual Croácia), em 27 de junho de 1937 e exercia a atividade de jornalista, professor e cineasta no Brasil. Era filho de um casal de origem judaica. Durante a Segunda Guerra Mundial, a família fugiu para a Itália, onde viveu clandestinamente, e depois, imigrou para o Brasil.

Vladimir Herzog foi naturalizado brasileiro, formou-se em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e trabalhou em importantes órgãos de imprensa, como O Estado de S. Paulo e BBC de Londres. Na década de 1970, assumiu a direção do departamento de telejornalismo da TV Cultura, de São Paulo e também foi professor de jornalismo na Escola de Comunicações e Artes da USP. O jornalista foi vinculado ao Partido Comunista Brasileiro e passou a atuar politicamente no movimento de resistência contra a o governo militar quando foi perseguido, torturado e morto. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Witzel comemora absolvição do governador de Santa Catarina em impeachment

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Carlos Magno/Governo do Estado do Rio de Janeiro

Governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel


A absolvição do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés , decidida na última sexta-feira (27) por seis votos a três pelo tribunal misto que analisava o processo de impeachment, foi celebrada pelo governador afastado do Rio Wilson Witzel . O ex-juiz também responde junto a um tribunal misto, formado por cinco deputados e cinco desembargadores, e entrega sua defesa no processo na próxima segunda-feira (30).


Witzel compartilhou a notícia da absolvição de Moisés em uma rede social, afirmando que “o direito prevaleceu sobre a política”. “Recado importantíssimo que o Estado de SC manda para o Brasil. Divergências políticas devem ser resolvidas com debate de ideias e respeito ao voto”, escreveu.

Apesar das semelhanças entre os processos, aprovados pelas assembleias legislativas de Santa Catarina e do Rio de Janeiro em setembro deste ano, a situação política de Moisés difere da de Witzel. Em Santa Catarina as sessões que aprovaram a instauração do processo no Legislativo e no tribunal misto tiveram divergências nas votações, aprovadas pelos placares de 33 votos a seis e seis votos a quatro, respectivamente. No caso de Witzel, ambas as decisões foram unânimes, com placares de 69 a zero na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em setembro, e 10 a zero no tribunal misto, no início de novembro.

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Com a entrega da defesa de Witzel ao tribunal, na próxima segunda-feira, terá início a fase de instrução processual do julgamento . Nessa etapa, testemunhas podem ser ouvidas, e diligências e perícias podem ser realizadas.

Confira os próximos passos do processo contra Witzel:

  • Entregue a defesa, o presidente do tribunal misto marca nova reunião do grupo
  • Integrantes do TEM deliberam sobre o calendário de instrução e julgamento, quando decidem quais testemunhas serão ouvidas
  • Instrução processual: podem ser ouvidas testemunhas e realizadas diligências e perícias documentais; não há prazo específico
  • Witzel será o último a depor no processo
  • Encerrada a instrução, é aberto prazo de 10 dias para defesa e acusação apresentarem alegações finais
  • Após alegações, julgamento final é marcado
  • Perda de mandato de Witzel é definida por 2/3 dos integrantes, ou sete votos
  • Além do mandato, tribunal vota, em separado, perda de direitos políticos por cinco anos

Autor do pedido de impeachment , o deputado estadual Luiz Paulo (sem partido) já enviou ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e do tribunal misto um requerimento pedindo o depoimento de sete pessoas. Entre as testemunhas sugeridas estão Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão, presos na operação Tris In Idem, no final de agosto.

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