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Mulher negra é integrada na lista tríplice do TSE pela primeira vez

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Vera Araújo integra lista tríplice para vaga no TSE
Reprodução/Youtube – 04/05/2022

Vera Araújo integra lista tríplice para vaga no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira a lista tríplice para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas vagas que são reservadas à advocacia. A lista, que pela primeira vez, conta a indicação de uma advogada negra, a jurista Vera Lúcia Sampaio, é encabeçada pelo advogado André Ramos Tavares. Também figura na relação o nome de Fabrício Medeiros.

O posto de ministro substituto é especialmente importante em ano eleitoral por ser tradicionalmente responsável pela análise das ações envolvendo propaganda.

O advogado André Ramos Tavares recebeu nove votos, enquanto Fabrício Medeiros foi votado por oito ministros. Vera Lúcia recebeu sete votos. A advogada Rogéria Dotti, que também constava na lista “quádrupla” encaminhada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, ao STF, recebeu quatro votos.

Com a definição dos nomes, a lista será, agora, encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a quem cabe a palavra final sobre o escolhido. Nos bastidores, Ramos Tavares era apontado como o nome favorito do presidente. Ele integrou a Comissão de Ética da Presidência da República, da qual tornou-se presidente em 2020.

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Propaganda eleitoral

A vaga de ministro substituto ficou aberta com a saída de Carlos Mário Velloso Filho, em março. Na época, ele alegou motivos pessoais para deixar o posto. Velloso era um dos ministros indicados para julgar os casos de propaganda eleitoral durante as eleições deste ano.

Com a vacância, Fachin indicou a ministra Cármen Lúcia, uma das magistradas do STF que integram o TSE como substituta, para ficar responsável pelas ações envolvendo propaganda eleitoral. A interlocutores, Fachin tem afirmado que manterá Cármen à frente destes casos até o final de seu mandato na Corte, em agosto. A definição sobre a atribuição dos ministros compete ao presidente do TSE.

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate ameaça a represa em Minas Gerais por empreendimento imobiliário

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária - Tema: Discussão e votação do "Relatório Final da CPI". Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)
Júlio Delgado: danos ambientais levarão à escassez hídrica na região de Juiz de Fora

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a situação da represa Chapéu D’Úvas, localizada em Minas Gerais.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado Júlio Delgado (PV-MG), que pediu a audiência, lembrou que Chapéu D’Uvas possui cerca de 12 km² de espelho d’água e um volume aproximado de 146 milhões de metros cúbicos, o que permite a essa barragem do rio Paraibuna fornecer 5 mil litros de água por segundo, abastecendo o município de Juiz de Fora (MG) e região.

“Recentemente, iniciou-se a construção de um empreendimento imobiliário, Balneário Reservas do Lago, em Ewbank da Câmara, às margens da represa, uma ocupação desordenada, sem projetos executados de tratamento de esgoto e resíduos sólidos”, alerta Delgado. Além disso, ele ressalta que, para a implantação desse residencial, foi desmatada grande parte de floresta nativa.

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Segundo ele, são vários os danos ambientais que poderão, a médio e longo prazo, impactarem a represa Chapéu D’Uvas, como erosão das margens, assoreamento, contaminação de lençol freático e escassez hídrica.

Debatedores
Confirmaram presença no debate o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca; e o presidente do Comitê de Bacias dos rios Preto e Paraibuna e coordenador-geral do Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Wilson Guilherme Acácia.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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