POLÍTICA NACIONAL

Ministro do STF quer responsabilizar empresas por falas na internet

Publicados

em


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz acreditar que grandes grupos de internet devem responsabilizados por abrigarem usuários que propagam discursos de ódio. Ele participou, nesta segunda-feira (22), de um debate por videoconferência promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Embaixada da Alemanha, sobre a influência digital nas eleições de 2022.

Moraes fez a palestra de abertura do evento e alertou para as ameaças presentes nas redes sociais da internet, chamada por ele como “terra de ninguém”, onde proliferam discursos de ódio, promovidos por indivíduos que participam de esquemas organizados de produção e disseminação, envolvendo grupos políticos e também empresários financiadores. “Nós vamos permitir que as redes sociais, a internet, continuem sendo terra de ninguém? Porque é isso que está ocorrendo. Por que chegamos a este ponto? “

O ministro chamou a atenção para a impunidade que existe atualmente nas redes, através da confusão de conceitos de mercado livre de ideias e liberdade de expressão com uma arena impune para agressões e discursos de ódio.

Leia Também:  Thiago Silva apresenta projeto para doação de computadores e auxílio internet para professores e alunos das escolas públicas

“Uma verdadeira guerrilha contra a democracia e o estado de direito. Quando há uma postagem de ódio, quando há uma postagem contra a democracia, se alguém aparece para comentar e criticar, imediatamente é atacado virtualmente por dias e essa pessoa acaba sumindo da internet. São condutas agressivas e criminosas”, destacou.

Segundo Moraes, uma das soluções é a classificação dos grandes grupos de internet – incluindo Google e Facebook – como empresas de mídia, as equiparando, desta forma, aos grupos tradicionais de informação, como jornais, rádios e televisões. “Por que os jornais, as televisões e as rádios têm responsabilidade? Até esta verdadeira revolução digital, o ordenamento jurídico conseguiu equilibrar o binômio em relação à liberdade de expressão: liberdade com responsabilidade. Mas não vem conseguindo equacionar isso em relação às redes digitais. Porque falta uma definição sobre suas responsabilidades. As plataformas digitais são classificadas legalmente como empresas de tecnologia e lavam as mãos sobre a terra de ninguém que elas proporcionam. Sendo que hoje essas pseudoempresas de tecnologia são as mais poderosas e fortes empresas de mídia do mercado mundial, as que mais ganham com publicidade”, pontuou.

Leia Também:  Enfermeira, motorista de ambulância e CBF receberão votos de aplauso

Para ele, com objetivo de reequilibrar o binômio liberdade com responsabilidade, bastaria estipular que as empresas, como Google e as demais, não são de tecnologia, devendo ser responsabilizadas como empresas de mídia.  “Após a postagem, o ferimento à democracia, à honra, após os discursos de ódio, a responsabilidade civil e penal deve ser dura, rápida e concreta”, disse.

Edição: Claudia Felczak

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Daniel Silveira chora quase todos os dias na cadeia, dizem policiais

Publicados

em


source
Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)
Agência Brasil

Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)

O deputado Daniel Silveira , preso no último dia 16 , chora quase todos os dias no Batalhão Especial Prisional, a prisão para policiais militares no Rio de Janeiro. A informação foi obtida pelo jornalista Guilherme Amado, da revista Época.

De acordo com ele, policiais que atuam na unidade relataram que Silveira estava nervoso no primeiro dia na cadeia , mas mantinha o otimismo de que poderia ser solto.

No segundo dia, porém, o deputado desarmou e passou a chorar. Desde então, tem chorado quase todos os dias. Além disso, Silveira também tem enfrentado problemas com sua cama, que não comporta seu tamanho – ele, então, tem dormido encolhido.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Ministro da Saúde detalha novas ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

mato grosso

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA