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Marcos Rogério registra atos de discriminação contra brasileiros em Portugal

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O senador Marcos Rogério (PL-RO) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), casos de xenofobia e de racismo ocorridos contra brasileiros em cidades de Portugal. O senador se mostrou preocupado com essa situação que vem de alguns anos.

— Eu faço um apelo para que as autoridades diplomáticas brasileiras redobrem os esforços, que, certamente, já devem estar em curso, para que, em cooperação com o serviço diplomático português, tratem essa questão de intolerância, xenofobia e racismo com a gravidade e com o rigor com que ela merece ser tratada — pediu o senador.

O parlamentar afirmou que imigração de brasileiros está crescendo e já forma a maior comunidade de estrangeiros em Portugal. Para ele, portugueses e brasileiros são povos unidos por sua língua e história e a intolerância tem que ser impedida de prosperar na sua origem.

Marcos Rogério destacou que os atos contra os brasileiros estão sendo repudiados por todos os partidos políticos portugueses. Ele também afirmou que esse comportamento deplorável, reflete uma minoria de portugueses, mas ainda assim reforçou a necessidade das autoridades portuguesas coibirem esses atos discriminatórios contra os brasileiros.

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O senador citou também reportagem o jornal Folha de S. Paulo, noticiando que duas universidades, três escolas e um centro de refugiados, em Portugal, “amanheceram com pichações racistas em seus muros. Em uma das frases lia-se: “Zucas, voltem para as favelas! Não vos queremos aqui!” Zucas é o diminutivo de brazucas, ou seja, brasileiros”

— Entristece muito a todos nós saber que nossos compatriotas brasileiros estão sendo maltratados por uma ínfima minoria. Assim, faço votos de que os laços de amizade e de respeito mútuo continuem a prevalecer entre os dois países irmãos, além de que as autoridades portuguesas estejam atentas para impedir, pelos meios legais, que uns poucos intolerantes possam constranger e ofender brasileiros radicados em Portugal — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara vota lei que reformula legislação esportiva

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A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. Como foi modificada na Casa, a Lei Geral do Esporte retorna para o Senado, onde o projeto teve sua origem.

O relator do projeto, Felipe Carreras (PSB-PE), disse que a proposta torna os profissionais de educação física uma categoria essencial para a saúde e reconhece os profissionais que atuam nas mais diversas modalidades, como artes marciais e ioga. “São  profissionais que atuam na saúde preventiva, como reconheceu a Organização Mundial de Saúde.”

De acordo com o texto, haverá mudanças também na distribuição da arrecadação de loterias de prognósticos (Mega-Sena, Quina e semelhantes). Do total que cabe ao órgão responsável pelo Esporte (atualmente a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania), o texto retira 1,13 ponto percentual para direcionar recursos às secretarias estaduais de Esporte, proporcionalmente às apostas feitas em seu território, para aplicação em modalidades olímpicas e paralímpicas de jogos escolares.

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O texto do relator reinclui na legislação a cobrança dos clubes de parte dos salários e das receitas obtidas com transferência dos jogadores para financiar a Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap).

Outra mudança é que a permissão para empresas e pessoas físicas descontarem do Imposto de Renda devido valores aportados em projetos desportivos e paradesportivos, que terminaria em 2022, não terá mais data para acabar. O relator também alterou os limites de doações. As pessoas jurídicas podem descontar até 4% do imposto devido por meio das doações, contra o limite de 1% vigente. Para pessoas físicas, o limite passa de 6% para 7% do imposto devido.

O projeto também tratou de direitos para atletas em formação, contratos especiais de trabalho esportivo com jovens a partir de 16 anos, licença maternidade, crimes de torcida e controle de público, entre outros.

Entre os destaques aprovados está o que garante eficácia imediata à cota de 30% de mulheres nos cargos de direção de entidades esportivas beneficiadas com recursos públicos e de loterias. Também foi aprovada uma emenda que garante assistência para ex-atletas profissionais. 

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Os deputados também excluíram da proposta que veio do Senado a concessão de isenção tributária a empresas domiciliadas no Brasil e vinculadas a organização esportiva promotora de evento desportivo.

* Com informações da Agência Câmara de Notícia

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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