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Lideranças preveem reunião do Congresso na terça-feira para análise de vetos

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A sessão deliberativa do Plenário prevista para esta quinta-feira (3) foi cancelada pela Presidência do Senado, após acordo de líderes feito durante a manhã. No primeiro encontro das lideranças partidárias de 2022, os parlamentares optaram por tratar somente da pauta de votações da semana que vem. 

Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), ficou definida a realização de uma sessão do Congresso Nacional para terça-feira (8) para votação dos vetos presidenciais pendentes. 

— Há vetos importantes que precisam ser deliberados, como o da pobreza menstrual, do marco regulatório das ferrovias, da Lei Assis Carvalho, que traz socorro financeiro a agricultores familiares, e ainda várias questões relativas ao Orçamento. A pauta ainda vai ser divulgada — esclareceu Jean Paul, líder da Minoria. 

A análise rápida dos vetos tem sido reivindicada por alguns senadores. Paulo Paim (PT-RS), por exemplo, foi às redes sociais pedir a votação urgente dos Vetos 48/2021, sobre a quebra de patentes de vacinas e medicamentos para o combate a covid-19) e 59/2021, que trata da distribuição de absorventes femininos na rede pública. Já o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a derrubada de vetos que atingiram as áreas de educação e saúde para o Orçamento de 2022. 

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Na quarta-feira (2), durante sessão que reabriu os trabalhos legislativos de 2022, o presidente Rodrigo Pacheco já havia garantido aos demais parlamentares que marcaria sessão do Congresso logo nos primeiro dias de fevereiro para apreciação dos vetos pendentes. 

Combustíveis

Ainda na reunião de líderes, Jean Paul Prates informou que houve uma discussão rápida sobre a questão do preço dos combustíveis, mas os senadores acharam melhor agendar uma outra reunião específica para discutir o tema: 

— O assunto é muito relevante, e o presidente [Rodrigo Pacheco] achou melhor que façamos um encontro específico para tratar dos projetos 1.472/2021 e 11/2020. São dois projetos que vão tramitar paralelamente e não serão apensados um ao outro — adiantou Jean Paul.

O PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados; e o PLP 11/2020, do deputado Emanuel Pinheiro (PTB-MT), altera regras de cobrança de ICMS. 

Elogios

Segundo o representante do PT, o pronunciamento do presidente Rodrigo Pacheco na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2022 foi bastante elogiado por todas as lideranças partidárias presentes na reunião desta quinta-feira. 

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Na sessão solene, Pacheco ressaltou a promessa de um ano com grande responsabilidade e produção do Legislativo, mesmo com as eleições de outubro. Segundo ele, a disputa eleitoral não pode engessar o Legislativo, assim como questões urgentes não podem ser deixadas “em estado de latência”. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Comissão debate ameaça a represa em Minas Gerais por empreendimento imobiliário

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária - Tema: Discussão e votação do "Relatório Final da CPI". Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)
Júlio Delgado: danos ambientais levarão à escassez hídrica na região de Juiz de Fora

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a situação da represa Chapéu D’Úvas, localizada em Minas Gerais.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado Júlio Delgado (PV-MG), que pediu a audiência, lembrou que Chapéu D’Uvas possui cerca de 12 km² de espelho d’água e um volume aproximado de 146 milhões de metros cúbicos, o que permite a essa barragem do rio Paraibuna fornecer 5 mil litros de água por segundo, abastecendo o município de Juiz de Fora (MG) e região.

“Recentemente, iniciou-se a construção de um empreendimento imobiliário, Balneário Reservas do Lago, em Ewbank da Câmara, às margens da represa, uma ocupação desordenada, sem projetos executados de tratamento de esgoto e resíduos sólidos”, alerta Delgado. Além disso, ele ressalta que, para a implantação desse residencial, foi desmatada grande parte de floresta nativa.

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Segundo ele, são vários os danos ambientais que poderão, a médio e longo prazo, impactarem a represa Chapéu D’Uvas, como erosão das margens, assoreamento, contaminação de lençol freático e escassez hídrica.

Debatedores
Confirmaram presença no debate o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca; e o presidente do Comitê de Bacias dos rios Preto e Paraibuna e coordenador-geral do Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Wilson Guilherme Acácia.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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