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Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral

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A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).

“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.

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“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou.

Edição: Valéria Aguiar

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Vídeo – Bolsonaro é vaiado em churrascaria: “Fora, vagabundo”

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Jair Bolsonaro foi vaiado em churrascaria
Reprodução/redes sociais

Jair Bolsonaro foi vaiado em churrascaria

Na tarde deste domingo (7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi vaiado e muito criticado na churrascaria Laço de Ouro, em São Paulo. Em vídeo que tem circulado nas redes sociais, o chefe do executivo federal está saindo do local, enquanto várias pessoas gritam “fora”.

Nas imagens é possível identificar Bolsonaro ao lado do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, e do ex-secretário de Comunicação do governo, Fábio Wajngarten. Os três estavam sendo protegidos por seguranças.

O presidente da República foi cercado por clientes da churrascaria, que o chamavam de “vagabundo” e pediam para ele deixar o estabelecimento.

Confira o vídeo:

O governante esteve em São Paulo neste domingo para assistir ao jogo entre Palmeiras e Goiás, válido pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro. No estádio,  Bolsonaro sentou ao lado de Hang e da empresária Leila Pereira, presidente do clube alviverde. O mandatário também foi criticado por ter ido ao Allianz Parque.

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Não é a primeira vez que o presidente acompanha um jogo da equipe palmeirense. Em 2018, poucos dias após vencer as eleições, ele acompanhou a entrega da taça aos jogadores do Palmeiras e comemorou o título, já que torce para o time palestrino.

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Fonte: IG Política

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