POLÍTICA NACIONAL

Importância da Fundação Cultural Palmares será debatida nesta quinta-feira

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Ao recém-completar 33 anos de existência, a Fundação Cultural Palmares — primeira instituição pública voltada para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência da população negra no país — é tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (2), às 10h.

Requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência preconiza debater a importância da instituição, seu legado e a sua atual situação.

— Vamos debater e fortalecer a importância da instituição e do seu legado, para o Brasil, pois não é apenas a população negra que perde com a sua desconstrução, e sim todo o nosso povo — justifica Paim.

Instituída em 22 de agosto de 1988, a Fundação tem trabalhado, segundo o senador, para “promover uma política cultural igualitária e inclusiva, que contribua para a valorização da história e das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais”.

Entre suas atribuições estão a de promover e apoiar o intercâmbio com outros países; implementar políticas públicas para dinamizar a participação dos afrodescendentes no processo de desenvolvimento sociocultural brasileiro; promover a preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro; assistir e acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nas ações de regularização fundiária dos remanescentes das comunidades dos quilombos, assim como promover ações de inclusão e sustentabilidade e garantir assistência jurídica a esses grupos, entre outras.

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Participam da audiência pública nesta quinta-feira:

  • Eloi Ferreira Araújo – ministro da Igualdade Racial no governo do Presidente Lula e presidente da Fundação Cultural Palmares no governo de Dilma Rousseff
  • Carlos Alves Moura – advogado e ex-secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz. Implantou e presidiu a Fundação Cultural Palmares
  • Dulce Pereira – comunicadora Social e ex-diplomata. Presidiu a Fundação Cultural Palmares e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)
  • Zulu Araújo – mestre em cultura e sociedade pela Universidade Federal da Bahia e ex-presidente da Fundação Cultural Palmares
  • Martinho da Vila – cantor, compositor, escritor, membro da Academia Carioca de Letras

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pela telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Filiações sob suspeita serão analisadas por comissão, diz presidente do PSDB

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Presidente do PSDB, Bruno Araújo
Reprodução/ PSDB

Presidente do PSDB, Bruno Araújo


Diante da suspeita de fraude na filiação de 92 prefeitos e vice-prefeitos ao PSDB, o presidente da legenda, Bruno Araújo, anunciou que a comissão responsável pelas prévias vai analisar caso a caso a possibilidade de participação dos políticos no pleito. O partido vive um período de eleição interna, quando deve decidir qual tucano irá representá-lo nas eleições presidenciais. 

A disputa se dá entre o governador de São Paulo, João Doria, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

“A comissão não irá questionar a filiação dos mandatários, mas se estão ou não habilitados a votar. Nos casos em que a comissão decida pela permissão do voto nas prévias, esses farão suas escolhas por meio do aplicativo de celular desenvolvido para a eleição”, informou o partido em nota, segundo a Folha de S. Paulo. Apesar do tom definitivo no texto, a publicação acrescenta que a decisão de Araújo ainda será submetida à executiva nacional do PSDB.

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A suspeita surgiu na semana passada. Na ocasião, diretórios do PSDB do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Ceará, que hoje apoiam a escolha de Leite, acusaram o diretório paulista, que é comandado por João Doria, de  fraudar as datas de filiações desses prefeitos e vice-prefeitos.


Pela regra atualmente em vigor, apenas filiados até 31 de maio deste ano poderiam votar nas prévias. Com isso, enquanto o PSDB-SP diz que as filiações foram feitas dentro do prazo , os opositores apontam que elas foram fraudadas com data retroativa.

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