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Desvio de R$ 52 milhões: Grupo quer investigação de Onyx, Pazuello e Wajngarten

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Oposição busca investigação de Onyx, Pazuello e Wajngarten por desvio de R$ 52 milhões
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Oposição busca investigação de Onyx, Pazuello e Wajngarten por desvio de R$ 52 milhões

Líderes da Oposição acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta terça-feira para que apure se houve crime de responsabilidade e improbidade administrativa. O documento cita o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello , o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco, o ex-secretário especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten e seu então número dois, Samy Liberman.

Ao todo, R$ 52 milhões teriam sido desviados para pagar campanhas de publicidade institucional. Os recursos foram obtidos por meio de créditos extraordinários autorizados pela Medida Provisória (MP) 942/2020, que liberou R$ 639 milhões em verbas de combate à pandemia para a Presidência da República e para os ministérios da Justiça e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“A execução da despesa começa com uma proposta de campanha apresentada pela agência de publicidade Calia/Y2, a SECOM, à época dirigida pelo Sr. Fabio Wajngarten . Dessa propositura surgiram quatro Termos de Execução Descentralizada – TED’s firmados entre a SECOM e os ministérios da Saúde e Cidadania que objetivaram a realização de campanhas de divulgação das ações realizadas pelo Governo Federal para atenuar os efeitos da crise provocada pela pandemia”, diz o documento.

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O argumento dos deputados é que a assinatura da Secretaria de Comunicação Social (Secom) nesses pagamentos era necessária porque a pasta direcionava pagamento para campanhas feitas por agências de publicidade. Segundo a representação, as campanhas não incentivavam o uso de máscaras, a higiene das mãos e o distanciamento social, mas continham slogan relacionados à liberação de recursos para empresas. O Ministério da Cidadania, à época comandado por Onyx , e o da Saúde também tinham contrato com a empresa.


A representação é assinada pelos deputados federais Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Bohn Gass (PT-RS), Talíria Petrone (Psol-RJ), Elias Vaz (PSB-GO), Joênia Wapichana (Rede-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e Danilo Cabral (PSB-PE)

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Receita Federal aponta movimentação financeira suspeita de Ciro Nogueira

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Senador Ciro Nogueira (PP-PI) aceitou o convite de Bolsonaro para ser o ministro da Casa Civil
Agência Brasil

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) aceitou o convite de Bolsonaro para ser o ministro da Casa Civil

Escolhido para ser o  novo ministro da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) é alvo de cobranças da Receita Federal que somam R$ 17 milhões, segundo documento que consta de um dos inquéritos envolvendo o parlamentar. Os autos de infração que apontam os débitos foram lavrados nos anos de 2017 e 2018. Um deles se refere ao suposto pagamento de propina de R$ 6,4 milhões pelas empresas JBS e UTC, sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os auditores fiscais sustentam que houve omissão dos rendimentos e cobram o recolhimento dos impostos correspondentes aos cofres públicos. O outro caso está relacionado a transações financeiras envolvendo diversas empresas do senador que não foram devidamente declaradas, segundo o Fisco.

O senador contesta as multas em procedimentos, ainda não julgados, apresentados ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Procurado ontem, Nogueira não se manifestou. Alvo de investigações da Lava-Jato sobre o suposto recebimento de propina, Nogueira sempre negou ter cometido qualquer crime.

Encaminhados em agosto de 2018 à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal, os autos de infração embasaram ações de busca e apreensão, em 2019, em endereços ligados ao senador. Ao analisar as contas bancárias de Nogueira e suas empresas, o Fisco apontou, em relatório, ter encontrado uma série de depósitos em espécie sem a identificação da origem dos recursos e pagamentos de despesas com dinheiro vivo.

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