POLÍTICA NACIONAL
Deputados lamentam morte do papa Francisco

Deputados manifestaram, em suas redes sociais, pesar pela morte do papa Francisco, aos 88 anos, nesta segunda-feira (21). A morte do pontífice foi anunciada pelo cardeal Kevin Farrell, camerlengo do Vaticano. Jorge Mario Bergoglio sofreu um AVC e insuficiência cardíaca. Ele se recuperava após um quadro respiratório grave, que o deixou 37 dias no hospital, entre fevereiro e março deste ano.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) destacou que poucos líderes foram tão marcantes para ele como o Jorge Mário Bergoglio. Papa Francisco foi o primeiro jesuíta e o primeiro latino a ocupar o posto mais alto da Igreja.
“Porém, para mim, o que mais marcou sua passagem foram as transformações que ele promoveu. Francisco foi o símbolo do diálogo, do acolhimento, da compreensão e, principalmente, da inclusão. Foi o papa que abriu a Igreja e a colocou no século XXI. Um líder que ficará na história pela força dos seus gestos”, afirmou.
Motta acrescentou que ele e a família seguirão em oração por este líder, “que foi símbolo de esperança e justiça. Sem dúvida um exemplo de vida e luta para todos nós”.
O primeiro-vice presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou ter recebido com tristeza a notícia do falecimento do papa Francisco. “Um líder de fé, simplicidade e coragem, que marcou o mundo com sua dedicação aos mais humildes. Que Deus o receba em sua infinita misericórdia e que seu legado continue inspirando amor ao próximo”, escreveu.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) destacou que Francisco foi uma das vozes mais humanas da fé. “Papa Francisco foi uma luz progressista que criticou o fascismo, defendeu os pobres, acolheu minorias e denunciou a destruição do planeta. O mundo perde mais que um líder religioso. Perde um símbolo de coragem”, escreveu.
O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) lembrou que o papa Francisco optou pelos pobres e pela simplicidade. “Defendeu o amor contra o ódio, inclusão e integração contra a discriminação. Esse é o legado do primeiro pontífice latino‑americano, que tem o respeito de todos aqueles que lutam por um mundo mais justo”.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) escreveu que papa Francisco “nos ensinou que fé e compaixão devem caminhar juntas. Ensinou-nos também que a Igreja precisa voltar seu olhar para as periferias do mundo — com humildade, ternura e amor pelos que mais precisam de nós.”
Para o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o papa Francisco foi um homem transformador, justo, corajoso, solidário e também um homem do seu tempo. “Um verdadeiro farol para os católicos e um defensor dos direitos dos mais pobres e oprimidos. Será sempre lembrado, respeitado por nós e admirado pelo que fez pelo mundo”.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) descreveu Francisco como “um cristão que teve a coragem de pedir perdão pelos crimes do colonialismo e reconhecer a sabedoria dos povos indígenas”. Para ela, “em tempos de silenciamento, sua escuta foi rara. Que sua memória siga viva em nossa luta por justiça e reparação.”
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados


POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem seguir os protocolos de pré-natal formulados, revisados e atualizados pelo Ministério da Saúde.
A utilização padronizada de protocolos de abrangência nacional não excluirá a adoção complementar de publicações dos estados e municípios, conforme as particularidades regionais.
A ideia da autora do projeto, deputada Dani Cunha (União-RJ), é implementar, nas unidades de atendimento pré-natal, boas práticas a serem adotadas por todas as equipes de saúde do SUS, sem esquecer a diversidade da população brasileira.
Proteção integral
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta. Ela disse que o texto se alinha com o princípio de proteção integral dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, por meio da atenção à saúde da mulher e da gestante.
“O atendimento pré-natal será norteado por padrões mais uniformes, sem prejuízo das ações e especificidades regionais”, declarou Laura Carneiro. “Desse modo, espera-se que seja ampliado o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de acompanhamento reprodutivo no SUS, cujas equipes de atenção primária terão materiais técnicos norteadores de abrangência nacional.”
A lei vigente assegura às gestantes nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do SUS.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Anteriormente, o texto foi aprovado também pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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