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Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado

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Deputados discursaram no Plenário sobre o relatório final da Polícia Federal (PF) que concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atuou no plano de um golpe de Estado e que tinha conhecimento de um plano para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O relatório teve o sigilo retirado por Moraes nesta terça-feira (26). O ex-presidente nega as acusações.

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), o plano é o episódio “mais hediondo” da história recente do Brasil. “O relatório da Polícia Federal tem detalhes estarrecedores, que revelam o plano feito com frieza, tão minucioso que incluía tocaias e até as armas que seriam usadas para matar – coisa de Comando Vermelho, coisa de PCC, coisa de milícia”, disse.

Bohn Gass também criticou o fato de os indiciados terem usado recursos públicos para a ação.

O relatório da PF indiciou 37 pessoas, incluindo Bolsonaro, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Ao comentar o caso, a deputada Gleisi Hoffman (PT-PR), presidente do PT, ressaltou que o ex-presidente tinha conhecimento da suposta tentativa de golpe de Estado. “Tem focinho de porco, orelhinha de porco, rabinho de porco e não é porco? Claro que é. Bolsonaro sabia, foi o grande mentor desse plano todo”, disse.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), houve uma “trama ardilosa, violenta, inconstitucional, criminosa, para tentar matar Lula, Alckmin e Moraes”. Segundo ela, não é possível pensar em anistia para esse tipo de atitude, em referência ao Projeto de Lei 2858/22, que prevê anistia aos envolvidos nos atos de vandalismo nas sedes do Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), vice-líder do governo, também se disse contra a aprovação da proposta de anistia. “Não podemos passar pano, reduzir a intensidade, e não faz sentido nenhum a Câmara dos Deputados passar pano e levar adiante um projeto de anistia para quem atentou contra a própria democracia e, no fundo, contra o próprio Parlamento brasileiro.”

Ele afirmou que a PF está descobrindo e confirmando uma tentativa de golpe contra a democracia.

Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que as provas do relatório, com mais de 800 páginas, são robustas. “Hoje é um dia histórico, porque é o primeiro de sessão plenária depois dessas apurações de tratativas de golpe de Estado, inclusive com oficiais militares, generais, coronéis, 37 indiciados, entre os quais o ex-presidente Bolsonaro”, disse.

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Alberto Neto: o inquérito é “cortina de fumaça” para medidas impopulares do Executivo

Oposição
Deputados da oposição desmereceram o relatório da PF. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), vice-líder do PL, afirmou que o inquérito policial seria uma “cortina de fumaça” para medidas impopulares do Executivo. “Acreditar que não aconteceu um golpe porque um oficial das forças especiais não conseguiu pegar um táxi, achar que um padre merece ser indiciado, pois está conspirando contra a República? Tenham a santa paciência.”

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que a PF faz criatividade no que ele classificou como uma “tentativa de golpe fake”. “Bolsonaro estava tramando um golpe para depois sofrer um golpe pelos golpistas. Ou poderia falar a respeito da tentativa de golpe que não deu certo porque não havia um táxi”, disse.

Para o deputado Luiz Lima (PL-RJ), o relatório seria referente a um possível “crime de pensamento”, sem fundamentos materiais. “Eu faço um desafio: se o STF, a PF e o governo federal forem condenar qualquer brasileiro que desejou mal a Lula ou a Bolsonaro, metade da população brasileira tinha que estar em cana.”

Já o deputado David Soares (União-SP) criticou a atuação do STF por não estar limitada a ser guardião da lei. “Um ministro que é o acusador, que é acusado, que é a vítima, que é o julgador, como é que fica nisso aí?”, disse, em referência à atuação de Moraes no inquérito.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que assegura a mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama ou ovário o direito de realizar, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o teste genético para identificar mutação no gene BRCA.

Segundo o texto, o rastreamento genético deverá ser indicado em laudo médico, conforme critérios previstos em regulamento.

Os testes BRCA1 e BRCA2 são feitos a partir de uma amostra de sangue ou saliva e são indicados para pessoas com caso de câncer de mama ou com histórico familiar de câncer de mama ou ovário.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), para o Projeto de Lei 25/19, dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Aliel Machado (PV-PR). Segundo a relatora, o novo texto corrige falhas de redação e acolhe sugestões previstas em emenda apresentada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que deixa claro o direito da mulher ao teste quando o caso atender os requisitos exigidos.

“O acesso ao teste genético para identificar a mutação no gene BRCA em mulheres de alto risco já está disponível em instituições privadas de saúde e para beneficiários de planos de saúde. Esse exame age como fator de prevenção no combate ao câncer de mama e colo uterino”, pontua a relatora.

Lei atual
A proposta insere a medida na Lei 11.664/08, que já determina uma série de medidas para que o SUS, por meio de serviços próprios, conveniados ou contratados, assegure a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama.

Próximas etapas
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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