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Congresso realiza sessão para análise de vetos; acompanhe

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Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Deliberação de vetos. Dep. Marcelo Ramos PL-AM
Deputado Marcelo Ramos preside a sessão

O Congresso Nacional iniciou a primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores com sistemática única de deliberação por meio de cédula eletrônica e dos aplicativos aperfeiçoados para registro de votação nominal.

Em razão de ser a primeira sessão com uso dessa solução tecnológica, o 1º vice-presidente do Congresso, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que permanecerão apenas dois vetos na pauta: o veto 41/21, sobre acesso a tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer por usuários de planos de saúde (PL 6330/19); e o veto 2/22, sobre compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária (PL 4572/19).

A votação deste segundo veto foi um pedido de lideranças partidárias, devido ao iminente início da veiculação desse tipo de propaganda no primeiro semestre.

Ramos afirmou que, para testar a votação por meio de cédulas eletrônicas, apenas o veto sobre a compensação fiscal para emissoras de rádio e TV será analisado dessa forma, enquanto o veto sobre remédios contra o câncer será analisado pelo sistema de votação remota (Infoleg ou SDR).

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Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate ameaça a represa em Minas Gerais por empreendimento imobiliário

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária - Tema: Discussão e votação do "Relatório Final da CPI". Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)
Júlio Delgado: danos ambientais levarão à escassez hídrica na região de Juiz de Fora

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a situação da represa Chapéu D’Úvas, localizada em Minas Gerais.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado Júlio Delgado (PV-MG), que pediu a audiência, lembrou que Chapéu D’Uvas possui cerca de 12 km² de espelho d’água e um volume aproximado de 146 milhões de metros cúbicos, o que permite a essa barragem do rio Paraibuna fornecer 5 mil litros de água por segundo, abastecendo o município de Juiz de Fora (MG) e região.

“Recentemente, iniciou-se a construção de um empreendimento imobiliário, Balneário Reservas do Lago, em Ewbank da Câmara, às margens da represa, uma ocupação desordenada, sem projetos executados de tratamento de esgoto e resíduos sólidos”, alerta Delgado. Além disso, ele ressalta que, para a implantação desse residencial, foi desmatada grande parte de floresta nativa.

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Segundo ele, são vários os danos ambientais que poderão, a médio e longo prazo, impactarem a represa Chapéu D’Uvas, como erosão das margens, assoreamento, contaminação de lençol freático e escassez hídrica.

Debatedores
Confirmaram presença no debate o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca; e o presidente do Comitê de Bacias dos rios Preto e Paraibuna e coordenador-geral do Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Wilson Guilherme Acácia.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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