POLÍTICA NACIONAL

Congresso pode ser convocado para debater estado de calamidade e auxílio

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O Congresso Nacional poderá ser convocado para sessão extraordinária em janeiro, mês em que o Parlamento está em recesso determinado pelos regimentos internos das duas Casas. O pedido foi feito pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para discutir a prorrogação do estado de calamidade pública, que terminou em 31 de dezembro, a prorrogação do auxílio emergencial, bem como definir o processo de vacinação dos brasileiros contra a covid-19. A Constituição permite a convocação extraordinária pela maioria dos deputados e senadores em caso de urgência ou interesse público relevante. Acompanhe a reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado. 

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê prioridade para mulheres vulneráveis em programas sociais de qualificação profissional

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O Projeto de Lei 541/21 determina que os programas sociais de qualificação profissional geridos pela União ou financiados com recursos federais deverão priorizar a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
Deputado Fábio Abreu participa de audiência pública na Câmara
Para Capitão Fábio Abreu, priorizar mulheres em situação de vulnerabilidade na qualificação profissional contribuirá muito no enfrentamento da pobreza e da miséria

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal será condição suficiente para comprovação do estado de vulnerabilidade social

Autor da proposta, o deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI) destaca que a qualificação profissional é uma das vertentes que pode reduzir a desigualdade social.

“A presença de uma mulher com renda em uma família geralmente assegura melhores condições de vida para os componentes do núcleo familiar. Neste sentido, ao priorizarmos as mulheres em situação de vulnerabilidade na qualificação profissional, perceberemos reflexos mais rapidamente no enfrentamento da pobreza e da miséria”, afirma. ​

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

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