POLÍTICA NACIONAL

Congresso Nacional terá sessão em 4 de novembro

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Geraldo Magela/Agência Senado
Brasília - congresso - Congresso Nacional
Em sessão conjunta, deputados e senadores poderão analisar vetos presidenciais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro. Ele solicitou aos líderes partidários que entrem em acordo sobre as matérias que entrarão na pauta de votação.

Alcolumbre, que preside as sessões do Congresso, disse nesta quarta-feira (21) que está tentando um entendimento há dois meses sobre a pauta, mas ainda não conseguiu um acordo com deputados federais e senadores. “São muitos vetos e projetos importantes. Precisamos deliberar sobre essas matérias”, afirmou.

Vetos presidenciais
A última sessão do Congresso estava prevista para 30 de setembro, mas foi cancelada em razão da falta de acordo entre parlamentares.

Entre os itens em pauta estavam os vetos presidenciais a itens do chamado pacote anticrime (PL 6341/19 – Lei 13.964/19); à lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial (PL 873/20 – Lei 13.998/20); e à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 (MP 936/20 – Lei 14.020/20).

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Da Redação
Com informações da Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate condições de trabalho dos profissionais de enfermagem na pandemia nesta sexta-feira

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Bruno Cecim/Agência Pará
Enfermeira de máscara e toca faz anotação
Brasil tem 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debaterá, nesta sexta-feira (21), as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem na pandemia. Os participantes também vão discutir o Projeto de Lei 2295/00, que estabelece jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

A audiência pública vai ser realizada no plenário 12, às 14h30, com transmissão interativa pelo portal da Câmara na internet.

A solicitação foi feita pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

Foram convidados:

  • a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos;
  • a representante da Federação Nacional do Enfermeiros (FNE) Solange Caetano;
  • o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) Valdirlei Castanha;
  • a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) Neuza Freitas;
  • o representante da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) José Antonio Costa;
  • a representante da Executiva Nacional dos Estudantes do Enfermagem (ENEEnf) Camila Marçal de Britto; e
  • a representante da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben Nacional) Sônia Aciolli.
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Da Redação – CL

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