POLÍTICA NACIONAL

Comissão promove debate na sexta sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+

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Roque de Sá/Agência Senado
Direitos Humanos - Dia Internacional do Orgulho LGBTI, 28/6/20

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (18) para discutir os direitos das pessoas LGBTQIA+, a partir das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU).

O debate atende a requerimento do presidente do colegiado, deputado Carlos Veras (PT-PE), subscrito pelos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Érika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio (PT-PB), Joênia Wapichana (Rede-RR), Padre João (PT-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

A Revisão Periódica Universal é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU). Por meio da RPU, os países se avaliam mutuamente e produzem um conjunto de recomendações.

Em 2019, a Câmara e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da comissão, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de RPU. A parceria foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.

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Carlos Veras destaca que, em 2017, o Brasil passou pelo terceiro ciclo de avaliação e recebeu 246 recomendações sobre direitos humanos, das quais aceitou voluntariamente 242. “A principal atividade do observatório é o monitoramento dessas recomendações recebidas e aceitas pelo Brasil, por meio de análises técnicas e audiências públicas, a partir das quais serão elaborados relatórios temáticos a respeito do estágio de cumprimento das recomendações”, explica o parlamentar.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– o especialista independente da ONU em orientação sexual e identidade de gênero, Victor Madrigal-Borloz;
– a coordenadora do Grupo de Trabalho “Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI” da Defensoria Pública da União (DPU), Ana Lúcia Faria;
– o coordenador da Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos (Anadep), Douglas Admiral Louzada;
– representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) Symmy Larrat;
– representante da Aliança Nacional LGBTI+ Marcel Jeronymo Lima Oliveira;
– a presidente da Associação Brasileira de Intersexos- ABRAI, Thais Emilia de Campos dos Santos.

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Confira a lista completa de convidados

Hora e local
A audiência pública está marcada para as 9 horas, no plenário 13. Os interessados poderão acompanhar ao vivo portal e-Democracia e enviar perguntas, críticas e sugestões aos participantes.

Da Redação – MB

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Doria critica governo Bolsonaro e quer Cinemateca administrada por São Paulo

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João Doria, governador de São Paulo
Reprodução/Governo de São Paulo

João Doria, governador de São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria, aproveitou a inauguração do Museu da Língua Portuguesa , neste sábado (31), para anunciar que vai solicitar ao Ministério do Turismo que a Cinemateca Brasileira seja administrada conjuntamente pelo governo e pela prefeitura de São Paulo.

Na segunda-feira (2), o secretário estadual de cultura Sérgio Sá Leitão deve encaminhar a proposta ao governo federal. Na última quinta-feira (29), um incêndio destruiu um galpão da Cinemateca , na Zona Oeste de São Paulo.

“Nós podemos cuidar de tudo, financiar a recuperação da Cinemateca, garantir a sua operacionalidade e, principalmente os seus valores e a memória cinematográfica brasileira”, afirma. “Temos, aqui, a experiência real de ter vivido uma situação trágica, o incêndio que consumiu um interior deste museu. Fizemos a recuperação com o apoio do setor privado e agora, também com o setor privado, faremos a gestão”.

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Segundo Doria e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, também presente na cerimônia, a Cinemateca sob gestão paulista era o sonho de Bruno Covas, prefeito da capital falecido em maio.

“A Cinemateca já deveria há muito tempo ter sido transferida para a gestão do município ou do Estado. Dada a circunstância (do incêndio), se justifica ainda mais. A Cinemateca está aqui, é um teste público e cultural muito presente na vida da cidade e do Estado se São Paulo, embora ela atenda todo o país. Aqui, eu posso assegurar, nós cuidamos melhor da cultura do que o governo federal” diz Doria.

Nunes afirmou ainda ter solicitado à Defesa Civil que fizesse vistorias no galpão incendiado e na sede da Cinemateca, na Zona Sul da cidade.

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