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Comissão do Voto Impresso faz novos debates nesta semana

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Roberto Jayme/Ascom/TSE
Um homem vota numa urna eletrônica. Ele aperta o botão escrito Confirma
Impressão do voto valerá também para plebiscitos e referendos

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,que torna obrigatório o voto impresso, realiza três audiências públicas nesta semana.

A proposta exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Pelo texto, essas cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas indevassáveis de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria.

A proposta teve a admissibilidade aprovada em dezembro de 2019 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Segunda
Nesta segunda-feira (14), os deputados ouvirão:
– o procurador do Maranhão e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniel Blume;
– o advogado do PDT Marcos Ribeiro de Ribeiro;
– o especialista em segurança digital Márcio Teixeira; e
– o professor da Universidade Federal de Minas Gerais Jeroen Antonius Maria Van de Graaf.

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Essa reunião será realizada no plenário 1, a partir das 15 horas, a pedido da autora da PEC, deputada Bia Kicis (DF); e dos deputados Edilázio Júnior (PSD-MA), Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Filipe Barros (PSL-PR), que é o relator da proposta.

Terça
Na terça (15), o debate será retomado no mesmo plenário, a partir das 14 horas. Desta vez com os seguintes convidados:
– o governador do Maranhão, Flávio Dino;
– o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior;
– o empresário na área de Tecnologia da Informação Djalma Inácio da Silva; e
– o professor da Universidade Federal do ABC e professor colaborador de Segurança de Dados da Universidade de São Paulo, Mário Alexandre Gazziro.

Esse debate foi sugerido pelos deputados Bia Kicis, Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP).

Quinta
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nelson Jobim, é um o convidado da terceira audiência da semana, que está marcada para quinta-feira (17), às 14 horas, no plenário 2.

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Jobim será ouvido a pedido dos deputados Arlindo Chinaglia, Odair Cunha e Carlos Veras.

A comissão especial é presidida pelo deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), e composta por 34 titulares e 34 de suplentes.

Da Redação- ND

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Doria critica governo Bolsonaro e quer Cinemateca administrada por São Paulo

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João Doria, governador de São Paulo
Reprodução/Governo de São Paulo

João Doria, governador de São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria, aproveitou a inauguração do Museu da Língua Portuguesa , neste sábado (31), para anunciar que vai solicitar ao Ministério do Turismo que a Cinemateca Brasileira seja administrada conjuntamente pelo governo e pela prefeitura de São Paulo.

Na segunda-feira (2), o secretário estadual de cultura Sérgio Sá Leitão deve encaminhar a proposta ao governo federal. Na última quinta-feira (29), um incêndio destruiu um galpão da Cinemateca , na Zona Oeste de São Paulo.

“Nós podemos cuidar de tudo, financiar a recuperação da Cinemateca, garantir a sua operacionalidade e, principalmente os seus valores e a memória cinematográfica brasileira”, afirma. “Temos, aqui, a experiência real de ter vivido uma situação trágica, o incêndio que consumiu um interior deste museu. Fizemos a recuperação com o apoio do setor privado e agora, também com o setor privado, faremos a gestão”.

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Segundo Doria e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, também presente na cerimônia, a Cinemateca sob gestão paulista era o sonho de Bruno Covas, prefeito da capital falecido em maio.

“A Cinemateca já deveria há muito tempo ter sido transferida para a gestão do município ou do Estado. Dada a circunstância (do incêndio), se justifica ainda mais. A Cinemateca está aqui, é um teste público e cultural muito presente na vida da cidade e do Estado se São Paulo, embora ela atenda todo o país. Aqui, eu posso assegurar, nós cuidamos melhor da cultura do que o governo federal” diz Doria.

Nunes afirmou ainda ter solicitado à Defesa Civil que fizesse vistorias no galpão incendiado e na sede da Cinemateca, na Zona Sul da cidade.

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